DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036

Ceará - Cep: 62.630-000 - APUIARÉS/CE, inscrito no CNPJ 30.798.216/0001-05. CONTRATADO : PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 17.328.748/0001-10 e inscrição estadual sob o n° 06.627457-5 com endereço à ROD BR 116 N° 2799 - A - Bairro - Cajazeiras - Fortaleza - Ceará. OBJETO : Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente do Pregão Eletrônico Nº 0032025PEFME, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉSCE. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica acrescido 03 (três) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. DATA DO ADITIVO : Apuiarés, 08 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS : José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas e PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Francisca Gardia Sa Carvalho - Sócia Administradora .

Apuiarés - CE, 08 de julho de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: B7114CBD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032025PEFME

EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE : Município de Apuiarés/CE , através do Fundo Municipal de Educação , pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Luiz Carneiro de Azevedo, S/N, Centro, Apuiarés, Ceará - Cep: 62.630-000 - APUIARÉS/CE, inscrito no CNPJ 30.798.216/0001-05. CONTRATADO : F M B COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 58.502.413/0001-54 e inscrição estadual sob o n° 07.228826-4 com endereço à Rua Raimundo Braz, nº 113 - Loja E - Bairro Messejana - CEP: 60.840-430, Fortaleza - Ceará. OBJETO : Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente do Pregão Eletrônico Nº 0032025PEFME, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica acrescido 03 (três) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. DATA DO ADITIVO : Apuiarés, 08 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS : José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas e F M B COMERCIAL LTDA - Francisco Michael Bento Sipriano - Representante Legal .

Apuiarés - CE, 08 de julho de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 0FD056C9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032025PEFME

EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE : Município de Apuiarés/CE , através do Fundo Municipal de Educação , pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Luiz Carneiro de Azevedo, S/N, Centro, Apuiarés, Ceará - Cep: 62.630-000 - APUIARÉS/CE, inscrito no CNPJ 30.798.216/0001-05. CONTRATADO : RD COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 02.215.258/0001-30 e inscrição estadual

sob o n° 06.263.958-7, com endereço à Rua Prefeito Almir Dutra, nº 250 - Bairro Centro - CEP: 61900 -160, Maracanaú Ceará. OBJETO : Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente do Pregão Eletrônico Nº 0032025PEFME, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica acrescido 03 (três) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. DATA DO ADITIVO : Apuiarés, 08 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS : José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas e RD COMÉRCIO LTDA - José Rômulo Dutra Portacio - Representante Legal .

Apuiarés - CE, 08 de julho de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 2C9C2A74

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14-0008 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14-0008 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP. CONTRATANTE: Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSESI BRASIL LTDA, CNPJ nº14.769.245/000192. OBJETO:Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de uso de sistemas informatizados, compreendendo locação de software de indexação, controle e pesquisa de documentos, com armazenamento de 500GB em nuvem, e sistema de gerenciamento e controle do sítio eletrônico institucional, destinados à Secretaria Municipal de Saúde.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:nº2026.08.13.01.VALOR GLOBAL:R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais).VIGÊNCIA:05 (cinco) meses, contados da data de assinatura.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação nº 2026.07.10.1 – SRP e demais normas aplicáveis.SIGNATÁRIOS:Regina Alice Ferreira Furtado, pela Contratante, e Armando Amaro Fragoso da Silva, pela Contratada.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: E0DCF4A4

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14-0011 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14-0011 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP. CONTRATANTE: Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº02.288.268/000104.OBJETO:Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de uso de sistemas informatizados de controle de almoxarifado, contabilidade pública e controle patrimonial, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:nº2026.08.13.03.VALOR GLOBAL:R$ 9.875,00 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais).VIGÊNCIA:05 (cinco) meses, contados da data de assinatura.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação nº 2026.07.10.1 – SRP e demais normas

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8