DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036
do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO SACO I, ARAJARA), com validade de (24/06/2029). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 7603676A
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COMUNICAÇÃO DE NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.27.1
Resultado Parcial de Seleção: [https://barro.ce.gov.br/arquivos/1497/RESULTADO_FINAL__2026 _0000001.pdf]
Resultado Final e Homologação: [https://barro.ce.gov.br/arquivos/1502/RESULTADO_FINAL__2026 _0000001.pdf]
Os atos, prazos e convocações deste certame entram em vigor a partir de sua efetiva disponibilização no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Barro, assegurando a transparência, o amplo acesso e a publicidade dos atos administrativos.
Barro/CE, 20 de Agosto de 2026.
SEVERINO NETO DE SOUSA
Secretário Municipal da Cultura
Portaria N.° 115, de 13 de Março de 2026.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
- Comunicação de Não Apresentação das Contrarrazões Concorrência Eletrônica nº 2026.05.27.1. A Agente de Contratação
do Município de Barbalha/CE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que não foram apresentadas contrarrazões , referente ao Recurso Administrativo da empresa: 3D CONSTRUCOES LTDA , referente a Fase de Habilitação do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.05.27.1. Maiores informações, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) ou na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, 20 de agosto de 2026. Barbalha/CE.
KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C563FB20
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE PUBLICAÇÕES E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE PUBLICAÇÕES E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRO/CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022), TORNA PÚBLICO aos interessados os endereços eletrônicos oficiais para acesso, consulta e acompanhamento de todas as fases do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). As informações, documentos e atos oficiais do referido certame estão disponíveis nos seguintes links:
Edital de Chamamento Público nº 04/2026 (Integra do Regulamento e Anexos):
[https://barro.ce.gov.br/arquivos/1481/Edital_de_Chamamento_Public o_04_2026_0000001.pdf]
Publicado por: Alef Kawan Lima Oliveira Código Identificador: 6D9FFE8A
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE PUBLICAÇÕES E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PNAB
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE PUBLICAÇÕES E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PNAB
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRO/CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022), TORNA PÚBLICO aos interessados os endereços eletrônicos oficiais para acesso, consulta e acompanhamento de todas as fases do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
As informações, documentos e atos oficiais do referido certame estão disponíveis nos seguintes links:
Edital de Chamamento Público nº 02/2026 (Integra do Regulamento e Anexos):
[https://barro.ce.gov.br/arquivos/1479/Edital_de_Chamamento_Public o_02_2026_0000001.pdf]
Resultado Parcial de Seleção:
[https://barro.ce.gov.br/arquivos/1489/RESULTADO_PARCIAL_002 _2026_0000001.pdf] Resultado Final e Homologação: [https://barro.ce.gov.br/arquivos/1496/RESULTADO_FINAL__2026 _0000001.pdf]
Os atos, prazos e convocações deste certame entram em vigor a partir de sua efetiva disponibilização no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Barro, assegurando a transparência, o amplo acesso e a publicidade dos atos administrativos.
Barro/CE, 20 de Agosto de 2026.
SEVERINO NETO DE SOUSA
Secretário Municipal da Cultura Portaria N° 115, de 13 de Março de 2026.
Publicado por: Alef Kawan Lima Oliveira Código Identificador: 45EC282F
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA VISO DE PUBLICAÇÕES E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14