DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE PUBLICAÇÕES E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRO/CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022), TORNA PÚBLICO aos interessados os endereços eletrônicos oficiais para acesso, consulta e acompanhamento de todas as fases do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). As informações, documentos e atos oficiais do referido certame estão disponíveis nos seguintes links:

Edital de Chamamento Público nº 03/2026 (Integra do Regulamento e Anexos):

[https://barro.ce.gov.br/arquivos/1480/Edital_de_Chamamento_Public o_003_2026_0000001.pdf]

Resultado Parcial de Seleção: [https://barro.ce.gov.br/arquivos/1501/RESULTADO_PARCIAL_003 _2026_0000001.pdf] Resultado Final e Homologação: [https://barro.ce.gov.br/arquivos/1510/RESULTADO_FINAL__2026 _0000001.pdf]

Os atos, prazos e convocações deste certame entram em vigor a partir de sua efetiva disponibilização no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Barro, assegurando a transparência, o amplo acesso e a publicidade dos atos administrativos.

Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Campos Sales e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, Moésio Loiola de Melo no exercício das funções inerentes ao seu cargo e em conjunto com a Presidente do CMDCA de Campos Sales, Maria Lúcia Andrade Saraiva, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei Municipal Nº 20 de 20 de novembro de 1990, resolvem:

DECRETAR:

Art. 1º – Convocar a X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , a realizar-se no dia 25 de Agosto de 2026, às 08:00hs, no espaço do CVT Campos Sales , localizado na Av. Emiliano Fortaleza, s/nº, bairro Alto Alegre, CEP 63150-000, Campos Sales – CE , com o objetivo de Mobilizar o Sistema de Garantia de Direitos e a população em geral para Garantir Implementação da Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes, para que se alcance a Proteção Integral.

Art. 2º – A X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes terá como Tema: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”

Art.3º – A coordenação geral da X Conferência ficará a cargo do Conselho municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA.

Art.4º – A Comissão organizadora da Conferência caberá:

Barro/CE, 20 de Agosto de 2026.

SEVERINO NETO DE SOUSA Secretário Municipal da Cultura Portaria N.° 115, de 13 de Março de 2026.

Publicado por: Alef Kawan Lima Oliveira Código Identificador: 6296B0BA

I – Orientar e acompanhar a realização e resultados da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

II – Preparar e acompanhar a operacionalização da X Conferência Municipal;

III – Dar suporte técnico-operacional durante o evento;

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

IV – Organizar e coordenar a X Conferência Municipal.

V – Mobilizar o público alvo para participar das conferências

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO CONTRATO N° 051101/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 051101/2026

Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. Contratada: ATTIVAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVICO SOCIAL E PSICOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 33.626.296/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS – PERÍODO 2026–2029, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS (PNEP/SUAS). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global: R$ 56.400,00. Vigência: 11 de maio de 2026 a 11 de maio de 2027. Fiscal: LUIS RENATO PEREIRA. Data da Assinatura: 11 de maio de 2026.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 83D8A41E

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA CONJUNTA Nº 17/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA CONJUNTA Nº 17/2026 de 07 de agosto de 2026.

Art.5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campos Sales, 07 de agosto de 2026.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO

Prefeito Municipal de Campos Sales

MARIA LÚCIA ANDRADE SARAIVA

Presidente do CMDCA de Campos Sales

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 52C6BA95

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de CatundaCE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 202507230003, decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1607.01/2025/DIVERSA, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO, GESTÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA), NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE),

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