DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 3D98262A

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

O GABINETE DO PREFEITO de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 202507230002, decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1607.01/2025/DIVERSA, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO, GESTÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA), NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), COM SUPORTE TÉCNICO REMOTO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA – CE. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO CONTRATADO(A): LIMA TECHSERVICES LTDA. DO VALOR : O valor mensal do Contrato permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 23 de julho de 2026, fixando o seu novo vencimento até 23 de julho de 2027. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de julho de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOAO VICTOR PIMENTEL LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA.

LICITAÇÃO Nº 1607.01/2025/DIVERSA, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO, GESTÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA), NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), COM SUPORTE TÉCNICO REMOTO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO(A): LIMA TECHSERVICES LTDA. DO VALOR : O valor mensal do Contrato permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 23 de julho de 2026, fixando o seu novo vencimento até 23 de julho de 2027. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de julho de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOAO VICTOR PIMENTEL LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA.

Catunda-CE, 21 de julho de 2026.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: A4E2586E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

Catunda-CE, 21 de julho de 2026.

RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA Chefe de Gabinete

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: F7CFA7D5

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 202507230004, decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1607.01/2025/DIVERSA, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO, GESTÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA), NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), COM SUPORTE TÉCNICO REMOTO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATADO(A): LIMA TECHSERVICES LTDA. DO VALOR : O valor mensal do Contrato permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 23 de julho de 2026, fixando o seu novo vencimento até 23 de julho de 2027. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de julho de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOAO VICTOR PIMENTEL LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHRISTIANO ALVES DE LIRA.

Catunda-CE, 21 de julho de 2026.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, COMISSIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. LAYS MAGALHAES DE FREITAS , comissionada ao cargo de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, através do Requerimento da Servidora, pelo período de 04/08/2026 á 30/01/2027.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 20 de Agosto de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: B2B5DB01

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

CHRISTIANO ALVES DE LIRA

Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 85AA688A

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 202507230006, decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA DE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido da Extinção Unilateral do contrato firmado entre o Município de Chorozinho e a empresa START CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, com sede no endereço Av. Pedro Alves de Oliveira, nº 228 – Bairro Centro – Cidade de Acopiara – Estado do Ceara, inscrita no CNPJ nº 19.363.983/0001-59, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE

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