DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036

Hotel Vila Galé, Av. Dioguinho, 4189 Praia do Futuro, FortalezaCE.

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SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 20 dias do mês de agosto de 2026.

DANIEL PAULO DA SILVA

Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: AE6256C1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.20.08/2026

O SUPERINTENDENTE DO SAAE – Serviço Autônomo de Água de Esgoto, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar a (o) S.ra, Luana Priscila Amaro da Costa, ocupante do cargo de Diretora Administrativa, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza - CE no(s) dia(s) 21 de agosto de 2026, com a finalidade de participar do II SEMINÁRIO PRACTICUS – Contratações Públicas e Controle: Caminhos para inovação eficiência. que será realizado nos dias 26 de agosto de 2026, no Hotel Vila Galé, Av. Dioguinho, 4189 Praia do Futuro, Fortaleza-CE.

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SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 20 dias do mês de agosto de 2026.

DANIEL PAULO DA SILVA

Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 25988F40

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.20.08/2026

O SUPERINTENDENTE DO SAAE – Serviço Autônomo de Água de Esgoto, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar a (o) S.r, João Vitor Santiago Cunha ocupante do cargo de Operador de ETA, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (setenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza - CE no(s) dia(s) 21 de agosto de 2026, com a finalidade de participar do II SEMINÁRIO PRACTICUS – Contratações Públicas e Controle: Caminhos para inovação eficiência. que será realizado nos dias 26 de agosto de 2026, no Hotel Vila Galé, Av. Dioguinho, 4189 Praia do Futuro, Fortaleza-CE.

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SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 20 dias do mês de agosto de 2026.

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: D0CC9E5E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.17.03.2026-SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260204/0002-28CONTRATO Nº 20260818.001- ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.17.03.2026-SEMED-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR- CONTRATADA: VIDAL ENGENHARIA LTDA - MEOBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO IPIRANGA, RUSSAS/CE - FNDE - CRECHE TIPO 1 / PT 109645673, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR- VALOR TOTAL: R$ 5.239.672,92 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL,SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.1208.1.019 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 1540000000 –TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30%; / 1542000000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT / 1550000000 – TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO; (NÃO PARA FOLHA DE PAG. E ASSESS.) / 1571000000 – TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO- ESTADO/EDUCAÇÃO / 1500100100 –RECEITA DE IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIAS – EDUCAÇÃO; (FME) / 1500000000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS- VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES-DATA DA ASSINATURA: 18 DE AGOSTO DE 2026. MARIA VIEIRA LIMA COELHO.

RUSSAS/CE, 18 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 3968B202

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RECEBIMENTO DE TRANSPORTE

EXTRATO DO TERMO DE RECEBIMENTO DE TRANSPORTE

Doador: Instituto Nacional de Seguro Social-Donatário: Município de Russas/CE.Objeto: Recebimento de 02 (dois) veículos, sendo 01(um) tipo micro-ônibus, Chassi: 93W245L3382025212, placa HYY1914 e 01 (um) tipo caminhão, Chassi: 9BM688156VB127277, placa HVR2429, doados pelo Instituto Nacional de Seguro Social, em conformidade com o Termo de Doação nº 01/2025, vinculado ao Processo Nº 35014.103348/2025-40, destinados ao fortalecimento da educação e saúde.Declaração: O representante do Município atestou o recebimento dos veículos em perfeito estado de conservação e funcionamento, contendo todos os itens que compõem a unidade, em atendimento às especificações constantes no Termo de Doação 01/2025.

Local e Data: Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2025.

Responsável-

MARIA VIEIRA LIMA COELHO-

Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar.

DANIEL PAULO DA SILVA

Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 30A62AB3

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