DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036
PROCURADORIA DECRETO Nº 55/2026 DE 18 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 55/2026 de 18 de agosto de 2026.
NOMEIA A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS – CGC DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS - Estado do Ceará, o Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.285 de 28 de junho de 2010,
DECRETA
Art. 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Gestão de Carreiras – CGC dos profissionais do Magistério de Russas, prevista no Art. 51 da Lei Municipal nº 1.285 de 28 de junho de 2010, instituída pelo Decreto Municipal nº 54/2025.
Art. 2º - A nova composição da Comissão será composta pelos membros a seguir indicados:
| REPRESENTANTES | CPF | ORGÃO |
|---|---|---|
| FRANCISCO GLEYDSON DE OLIVEIRA LORENA NOGUEIRA LEITE ESTÁCIO |
911.111.023-68 621.983.863-72 |
COORDENADORIA DE GESTÃO EDUCACIONAL - SEMED |
| ANTÔNIO JANIELLE NOGUEIRA PINHEIRO MARIA VILANEIDE DE JESUS |
301.530.263-91 810.095.933-15 |
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED |
| ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA (PRESIDENTE DA CGC) BRUNA DE SOUSA FERREIRA |
652.659.474-34 071.797.933-45 |
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEPE |
| FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA | 720.799.673-04 | SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, com efeitos retroativos ao dia 05/05/2026 até 18/06/2026.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, e fica assegurada desde já a convalidação dos atos anteriores.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 18 de agosto de 2026.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: C0B9AC7F
PROCURADORIA DECRETO Nº 56/2026 DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETO Nº 56/2026 de 18 de agosto de 2026.
NOMEIA A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS – CGC DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS - Estado do Ceará, o Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.285 de 28 de junho de 2010,
DECRETA
Art. 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Gestão de Carreiras – CGC dos profissionais do Magistério de Russas, prevista no Art. 51 da Lei Municipal nº 1.285 de 28 de junho de 2010, instituída pelo Decreto Municipal nº 54/2025.
Art. 2º - A nova composição da Comissão será composta pelos membros a seguir indicados:
| REPRESENTANTES | CPF | ORGÃO |
|---|---|---|
| FRANCISCO GLEYDSON DE OLIVEIRA LORENA NOGUEIRA LEITE ESTÁCIO |
911.111.023-68 621.983.863-72 |
COORDENADORIA DE GESTÃO EDUCACIONAL - SEMED |
| ANTÔNIO JANIELLE NOGUEIRA PINHEIRO MARIA VILANEIDE DE JESUS |
301.530.263-91 810.095.933-15 |
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED |
| ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA (PRESIDENTE DA CGC) BRUNA DE SOUSA FERREIRA |
652.659.474-34 071.797.933-45 |
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEPE |
| ALINNE KELLE DANTAS DE MEDEIROS |
074.685.104-90 | SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, com efeitos retroativos ao dia 19 de junho de 2026, e terá validade até 19/06/2029. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, e fica assegurada desde já a convalidação dos atos anteriores.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 18 de agosto de 2026.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 2022DA54
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DL1408.02ADMPL/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento torna público que realizará, no período de 20 de agosto de 2026 às 10:30h até 25 de agosto de 2026 às 10:30h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa Eletrônica sem disputa nº DL1408.02ADMPL/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO DE RISCOS E GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE SABOEIRO-CE. O valor estimado da contratação é de R$ 64.299,96 (sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) . O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].
Saboeiro/CE, 20 de agosto de 2026.
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 59BD7652
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DL1708.01SEDUC/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará, no período de 20 de agosto de 2026 às 14:00h até 25 de agosto de 2026 às 14:00h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74