DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036

Eletrônica sem disputa nº DL1708.01SEDUC/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO FINANCEIRO, COM ÊNFASE NA APLICAÇÃO DOS NORMATIVOS LEGAIS PERTINENTES, ESPECIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF) E A LEI Nº 4.320/1964, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE. O valor estimado da contratação é de R$ 64.400,04 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais e quatro centavos) . O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected]. Saboeiro/CE, 20 de agosto de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: C3B0AEA3

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DL1708.02SEDUC/2026

Torna público:

Fica retificado o cronograma do Edital nº 08/2026, do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, para concessão da Bolsa-Auxílio Municipal para a função de MONITOR DE INCLUSÃO e MONITOR ESCOLAR , passando a vigorar conforme quadro abaixo:

Eventual recurso deverá ser protocolado junto à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, na sede da Secretaria da Educação, na rua José Rodrigues de Melo, s/n, Centro, nesta cidade, das 8h às 14h.

Saboeiro-CE., 20 de agosto de 2026.

MAGELA MARIA TAVARES RODRIGUES Presidente

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: AA785B3A

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DO CEARÁ

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará, no período de 20 de agosto de 2026 às 16:00h até 25 de agosto de 2026 às 16:00h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa Eletrônica sem disputa nº DL1708.02SEDUC/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO DE RISCOS E GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO-CE. O valor estimado da contratação é de R$ 64.717,08 (sessenta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e oito centavos). O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].

Saboeiro/CE, 20 de agosto de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 2E1CCBAE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 09/2026

COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026

EDITAL Nº 09 RETIFICADOR DO EDITAL Nº 08/2026

A Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO o grande volume de inscrições e a necessidade de rigor, lisura e cautela na avaliação das etapas de análise curricular e de entrevistas dos candidatos;

CONSIDERANDO que a equipe responsável não conseguiu concluir a análise de todos os documentos e entrevistas dentro do prazo inicial previsto no cronograma;

CONSIDERANDO o princípio da razoabilidade, da eficiência e a garantia de ampla defesa e direito aos prazos legais para todos os participantes;

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo nº. 170811572026, RESOLVE Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em favor do(a) servidor(a) municipal o (a) Sr(a) Ricardo Francisco dos Santos , RG n° 442.XXX.XXX-30 SSPDS/CE, CPF n° 442.XXX.XXX-30, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula n° 374, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do , nos termos do art. 40, § 1°, III e no art. 201, V, ambos da CF/88 e, ainda, no art. 34 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013.

Santana do Cariri/CE, 18 de agosto de 2026.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: Isa Maria Peixoto Vidal Código Identificador: A69296FC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Certifico para os devidos fins que o extrato de ratificação, referente ao processo administrativo de adesão – Carona nº GM-ARP003/2026 visando à adesão da ata de registro de preços n.º 202603260002,

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