DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036
Designar o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS , Chefe de Gabinete, Matrícula 7875, para efetuar viagem a Brasília – DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 11 a 14 de agosto do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 2.678,40 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) referente a 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 669,60 (seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Brasília – Distrito Federal.
para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme Atestado Médico em 06.05.2026 e término em 02.09.2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 06.05.2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de agosto de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 56A60E0D
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 07 de agosto de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 54033F04
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 693/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e com base no Processo Nº 386/2026 de 23.07.2026; Parecer Jurídico Padrão n° 001/2026 de 11.08.2026,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder à servidora EMILLE VITÓRIA MAIA , Cuidadora, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, afastamento previdenciário para gozar benefício de SalárioMaternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme Atestado Médico em 14.07.2026 e término em 10.11.2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 14.07.2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de agosto de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: B85F9616
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 694/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e com base no Processo Nº 231/2026 de 13.05.2026; Parecer Jurídico Padrão n° 001/2026 de 11.08.2026,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder à servidora THAYNNA KELLY PESSOA CHAVES , Visitadora Social, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, afastamento previdenciário
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 695/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 384/2026 de 23.07.2026, e o Despacho de 28.07.2026 da Secretaria de Educação que aceita o pedido de transferência da servidora de sua Secretaria de origem,
CONSIDERANDO o Oficio n° 030/2026 de 17.07.2026 da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, o qual solicita a remoção da servidora,
CONSIDERANDO o Parecer nº 289/2026 de 12 de agosto de 2026 da Procuradoria Geral do Município, favorável a remoção da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º. Remover a pedido, a servidora abaixo relacionado, de acordo com a necessidade administrativa:
| Mat. | Nome | Cargo | Origem | Destino | |
|---|---|---|---|---|---|
| 1338 | ANTONIA EDLANGELA DAMASCENO GONDIM |
Auxiliar de Serviços Gerais |
Secretaria Educação |
de | Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
Art. 2º. A presente designação representa a conveniência e oportunidade da administração em remover o servidor do local anteriormente designado, tendo visto a necessidade temporária.
Art. 3º . Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus efeitos financeiros passam a vigorar a partir de 01 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 13 de agosto de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: D0CC872E
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 698/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
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