DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 07 de agosto de 2026.
e nove reais e sessenta centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Brasília – Distrito Federal.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 46058882
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 685/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo Nº 402/2026 de 03.08.2026 e Parecer Jurídico nº 280/2026 de 07.08.2026,
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 07 de agosto de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 9DA2314A
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 690/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria n° 723/2025 de 11.08.2025.
Art. 2º. Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 04.08.2026, da servidora MARIA JOSÉ VIANA DA COSTA , Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria de Saúde.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 04.08.2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 07 de agosto de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: F6F39B59
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 689/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES , Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Matrícula 7553, para efetuar viagem a Brasília – DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 11 a 14 de agosto do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 2.678,40 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) referente a 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 669,60 (seiscentos e sessenta
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor RAFAEL MAIA BARROS , Controlador e Ouvidor-Geral do Município, Matrícula 7557, para efetuar viagem a Brasília – DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 11 a 14 de agosto do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 2.678,40 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) referente a 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 669,60 (seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Brasília – Distrito Federal.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 07 de agosto de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 467BF5AB
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 691/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78