DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036

ADMINISTRATIVO ); DE 02.01.2025 à 28.02.2025 ( NOMEADA – DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ); DE 03.03.2025 à 21.07.2026 ( NOMEADA – GERENTE DE NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO );E como Efetiva: de 22.07.2026 à 29.07.2026 ( EFETIVO – AGENTE ADMINISTRATIVO ), perfazendo um total de 3.118 dias, ou seja, 08 anos, 06 meses e 18 dias.

Designar a senhora ROSA RONIKELE DE ARAÚJO SARAIVA , Coordenadora de Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação, Matrícula 7578, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Brasília – DF, para participar do 34° Congresso CMB – Saúde: A escolha que transforma o País, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50 – Asa Sul, nos dias 18 a 20 de agosto do corrente ano.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de agosto de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 949FBAA0

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 705/2026 DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.051, de 23.11.2009, em seu art. 102, §1º, §2º e §3º; E ainda com base no Processo nº 409/2026 de 07/08/2026 e Parecer nº 295/2026 de 18.08.2026,

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 2.008,80 (dois mil e oito reais e oitenta centavos) referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 669,60 (seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Brasília – Distrito Federal.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de agosto de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: DA651128

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA, no cargo de Procurador, do Quadro Permanente, lotado na Procuradoria Geral do Município - PGM, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão, ou seja, de 03.01.2005 à 30.11.2005; de 02.01.2006 à 01.03.2006; de 09.04.2007 à 27.06.2008; de 31.10.2008 à 31.12.2008; de 01.01.2009 à 20.10.2011 ( NOMEADO - PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICIPIO ); E como Efetivo: De 21.10.2011 à 10.08.2026 ( EFETIVO – PROCURADOR ), perfazendo um total de 7.359 dias, ou seja, 20 anos, 01 mês e 29 dias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de agosto de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 7C6F4D19

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 706/2026 DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 707/2026 DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Designar o senhor JOBERLANDIO RODRIGUES MATOS , Agente de Endemias, Matrícula 1223, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Jaguaribe – CE, para participar da Reunião Regional das Endemias e Zoonoses da RSLLJ, que acontecerá no auditório dos ACE e ACS, situado na Avenida Hidelberto Saboia Ribeiro, S/N – Manoel Costa Morais, no dia 20 de agosto do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 91,14 (noventa e um reais e quatorze centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 91,14 (noventa e um reais e quatorze centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Jaguaribe – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 19 de agosto de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

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