DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: A5D99B98

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 708/2026 DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025;

Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 20.08.2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 20 de agosto de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 288FF6C0

RESOLVE:

Designar a senhora LAÍS DE LIMA MENEZES , Diretora de Departamento de Endemias e Zoonoses, Matrícula 7668, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Jaguaribe – CE, para participar da Reunião Regional das Endemias e Zoonoses da RSLLJ, que acontecerá no auditório dos ACE e ACS, situado na Avenida Hidelberto Saboia Ribeiro, S/N – Manoel Costa Morais, no dia 20 de agosto do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 117,18 (cento e dezessete reais e dezoito centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 117,18 (cento e dezessete reais e dezoito centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Jaguaribe – Ceará.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE - 003/2026SESA . OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ NO DIA 03/09/2026 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COMISSÃO.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 19 de agosto de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: B31BB5AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 709/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 154 da Lei Municipal Nº 1.051/2009,

CONSIDERANDO o Ofício Nº 191/2026 – SEGOV, de 03/08/2026 expedido pela Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ceará;

CONSIDERANDO o estabelecido no Termo de Convênio de Cooperação Mútua celebrado entre a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Ceará e o Município de Tabuleiro do Norte – Ceará;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Nº 404/2026, de 03.08.2026, bem como Parecer Jurídico Nº 298/2026, de 19/08/2026;

RESOLVE:

Art. 1º - CEDER o servidor ROMÁRIO SILVA OLIVEIRA , Matrícula nº 9029, Professor Fundamental II – 40 h/s, do Quadro

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 1766C732

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 1908001/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei nº 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR para exercer o cargo de Secretário de Agricultura do Município de Tarrafas o Sr. MATEUS KAIQUE DE SOUZA OLIVEIRA, portador do CPF nº *.237.083-.

Art. 2º Como titular da pasta, o nomeado será gestor da Unidade Gestora da Secretaria de Agricultura, sendo responsável pela

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