DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as publicações em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE, 20 de agosto de 2026.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 6E547B2A

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.08.20.1.

A Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.08.20.1, do tipo eletrônico , cujo objeto é a contratação para o fornecimento de serviços de radiodifusão sonora, por meio de emissora de rádio AM ou FM, com cobertura e alcance de sintonia em toda a extensão das zonas urbana e rural do Município de Várzea Alegre – CE, compreendendo a gravação, produção técnica e transmissão ao vivo das sessões plenárias da Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE, visando assegurar ampla divulgação das atividades legislativas e o acesso da população às ações do Poder Legislativo Municipal, com abertura marcada para o dia 04 de setembro de 2026, a partir das 09:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de agosto de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, [email protected]. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 99743-0038.

Várzea Alegre – CE, 20 de agosto de 2026.

DEUSIANA OLIVEIRA DUARTE

Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE.

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 2E31512E

GABINETE DO PREFEITO

Município (LOM), faço saber que a Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica criada, no âmbito do Poder Executivo Municipal, 01 (uma) vaga para o cargo de Assistente Social, com lotação na Secretaria de Educação, mantendo-se o provimento, vencimento, requisitos, qualificação exigida, carga horária e atribuições previstos na Lei Municipal nº 1.415/2024, totalizando em 03 (três) vagas.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Município.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará em 20 de agosto de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: C0338C30

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.20.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA , certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.08.20.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços de instalação e desinstalação de centrais de ar condicionados destinados a atender as necessidades de escolas e creches da rede Pública de ensino municipal e prédio sede da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de Setembro de 2026, a partir das 09:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de agosto de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 99913663.

LEI Nº 1.633, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Várzea Alegre/CE, 20 de Agosto de 2026.

Dispõe sobre a criação de vaga do cargo público de provimento efetivo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo e de acordo com o Art. 50 e Art. 69, III, da Lei Orgânica do

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 4064C70E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO RESULTADO FINAL - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICOCULTURAIS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ipaumirim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Edital De Subsídio para Manutenção de Espaços, Ambientes E Iniciativas Artístico-Culturais, após a observância aos critérios de avaliação, classificação e aplicação das ações afirmativas previstas no edital.

QUADRO CONSOLIDADO DO RESULTADO FINAL

CATEGORIA A - companhias, corpos artísticos estáveis, espaços de apresentação musical.

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