Diário Oficial da União · 21/08/2026 · pág. 15

DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 4.916/REITORIA/IFPA, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.014004/2026-36, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor VITOR SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812691, SIAPECAD nº 01591542, lotado no(a) Campus Conceição do Araguaia, para ocupar cargo de Diretor de Implantação, CD - 03, do(a) Diretoria de Implantação do Campus Redenção. Efeitos a partir da publicação no DOU.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.917/REITORIA/IFPA, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Nomear a servidora MARIA DO CARMO VIEIRA FILHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2164319, SIAPECAD nº 01944802, lotada no(a) Campus Conceição do Araguaia, para substituir a função de Diretor de Implantação, CD - 03, do(a) Diretoria de Implantação do Campus Redenção, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 21 de agosto de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.918/REITORIA/IFPA, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Designar a servidora MARIA DO CARMO VIEIRA FILHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2164319, SIAPECAD nº 01944802, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Ensino do Campus Redenção.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de agosto de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.919/REITORIA/IFPA, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Nomear o servidor SAMUEL DA LUZ BORGES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1285667, SIAPECAD nº 01595168, lotado no(a) Campus Castanhal, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Barcarena Internacional. Efeitos a partir da publicação no DOU.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

CAMPUS MONTEIRO

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2026

O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve:

PORTARIA Nº 7.760/IFPR, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.003567/2024-87, resolve:

Revogar a Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR nº 1421, de 16 de julho de 2024, publicada no DOU de 17 de julho de 2024, seção 2, página 16, que nomeou os substitutos do cargo de Diretor Geral do Campus Jacarezinho, deste Instituto.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 7.761/IFPR, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Nomear o servidor HOSTER OLDER SANCHES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1998679, SIAPECAD nº 01785563, lotado no(a) Campus Jacarezinho, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Jacarezinho, UORG-486, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 7.762/IFPR, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Nomear o servidor MOISES EVANGELISTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1894791, SIAPECAD nº 01677867, lotado no(a) Campus Jacarezinho, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Jacarezinho, UORG-486, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 7.764/IFPR, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art. 6º, inciso III, da Portaria DGS/GR/IFPR nº 279, de 24 de abril de 2026, na Unidade Gestora 158400 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Jacarezinho, da seguinte forma:

. .NOME .SIAPE .S I T U AÇ ÃO
. .FABRICIO BAPTISTA .1801589 .Titular
. .HOSTER OLDER SANCHES .1998679 .1ºSubstituto
. .MOISES EVANGELISTA .1894791 .2ºSubstituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:

. .NOME	.SIAPE	.S I T U AÇ ÃO
. .MOISES EVANGELISTA	.1894791	.Gestor Financeiro
. .CAMILA JÉSSICA SANTOS DO PRADO ALMEIDA	.2193052	.1ªSubstituta
. .ANA MARIA MAXIMIANO URIAS TEODORO	.1236297	.2ªSubstituta / Agente Interina

Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização. Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 5º Revogar a Portaria nº DEAC/GR/IFPR 336, de 20 de fevereiro de 2024.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

Nº 76 - Dispensar, a pedido, o servidor GIUSEPPE ANTHONY NASCIMENTO DE LIMA, SIAPE 2680987, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de COORDENADOR DE PESQUISA do Campus Monteiro, Código FG2;

Nº 77 - Designar a servidora KARINA GUEDES CORREIA, SIAPE 3360085, ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de COORDENADORA DE PESQUISA do Campus Monteiro, Código FG2, ficando dispensada da Função que atualmente ocupa.

Nº 78 - Designar o servidor ERICSON DA NOBRIGA TORRES, SIAPE 1886683, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE do Campus Monteiro, Código FUC1.

PORTARIA Nº 7.765/IFPR, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Revisar o cálculo dos proventos de aposentadoria de JUSSARA ISABEL STOCKMANNS, SIAPE nº 2899580, aposentada através da Portaria nº 1.065, de 26 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2021, seção 2, página 39, em cumprimento à determinação judicial constante no processo nº 5000433-27.2025.4.04.7005, readequando-se a forma de cálculo dos proventos de aposentadoria ao patamar integral de 100% da média aritmética das contribuições. Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

PORTARIA Nº 7.717/IFPR, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Designar o servidor FERNANDO CARDOSO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2233498, SIAPECAD nº 02003169, lotado no(a) Campus Paranaguá, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria Contábil, Financeira e Orçamentária do Campus Paranaguá. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 7655/IFPR, de 18 de agosto de 2026, publicada no DOU em 19 de agosto de 2026, Seção 2, Página 18.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 7.766/IFPR, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Dispensar, a pedido, a servidora IZABEL CAROLINA RAITTZ CAVALLET, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1695390, SIAPECAD nº 01463500, lotada no(a) Campus Paranaguá, da função de Coordenadora de Curso Técnico em Meio Ambiente, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Paranaguá. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 7.767/IFPR, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

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