Diário Oficial da União · 21/08/2026 · pág. 14

DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

PORTARIA Nº 3.278 - REITORIA/IFG, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002561/2026-68, resolve:

Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora BRUNA BORGES FRAZAO, na condição de Diretora (CD - 03), UORG-115, do(a) Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021- REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora PATRICIA SAMPAIO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1858029, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidor GABRIEL GONCALVES MENDES FARIA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1908118, ocupante do cargo de Assistente em Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 3.343 - REITORIA/IFG, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23379.000333/2026-93, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por mais 60 dias, o afastamento temporário do estudante Calebe Ferreira da Silva, Matrícula nº 20231080090224, em caráter de medida cautelar, sendo vedada sua participação nas atividades presenciais, sua entrada e sua permanência nos ambientes institucionais do Câmpus Luziânia do IFG, conforme determinado pela Portaria nº 1996 - REITORIA/IFG, de 19 de junho de 2026, publicada no DOU em 22 de junho de 2026, Seção 2, página 18.

Art. 2º O estudante fará jus ao Regime Especial de Exercício Domiciliar durante o período do afastamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 3.327 - REITORIA/IFG, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MAYCON PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1992623, SIAPECAD nº 01838650, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu, com ônus limitado, para participar do(da) The Latin-Iberoamerican Conference on Operations Research (CLAIO - 2026), para apresentação do trabalho intitulado "Precondicionador Separador Duplo: Uma nova classe de Precondicionadores 1d, em Bogotá, Colômbia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 22/11/2026 a 27/11/2026.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 4.891/PROGEP/IFNMG, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 4.013/PROGEP/IFNMG, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025 , considerando o que consta no Processo nº 23414.004227/2026-13, resolve:

Declarar Designada a servidora VERANILDA LOPES MOURA, ocupante do cargo de Operador de Maquina Copiadora, SIAPE nº 1100320, SIAPECAD nº 00140928, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Gabinete, código FG - 01, do(a) CAMPUS QUILOMBO MINAS NOVAS. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28

LUCIANA GUSMAO DE SOUZA

PORTARIA Nº 5.015/PROGEP/IFNMG, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Nomear o servidor DANIEL FERNANDES SAMPAIO, SIAPE nº 2747517, SIAPECAD nº 01599751, ocupante do cargo de Administrador, para ocupar cargo de Diretor do Departamento da Agência de Projetos de Inovação, Sustentabilidade e Desenvolvimento Regional, código CD - 04, do Centro de Referência em Formação e Educação à Distância, Desenvolvimento Regional e Projetos de Inovação do IFNMG. Efeitos a partir da publicação no DOU.

LUCIANA GUSMAO DE SOUZA

PORTARIA Nº 5.009/PROGEP/IFNMG, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Nomear o servidor ALANO PEREIRA DAVID, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2179706, SIAPECAD nº 01958510, para substituir o(a) Diretor(a) Geral, código CD - 02, do(a) Campus Porteirinha, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU.

LUCIANA GUSMAO DE SOUZA

PORTARIA Nº 5.006/PROGEP/IFNMG, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Designar o servidor EDMILSON TADEU CASSANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1278999, SIAPECAD nº 01265757, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.

LUCIANA GUSMAO DE SOUZA

PORTARIA Nº 3.520/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.003438.2026-41, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor HUBALDO BAREN SOARES DE FREITAS, CPF nº *.943.031-, SIAPE nº 1114831, ao cargo anteriormente ocupado de Assistente em Administração, Classe/Padrão D304, em virtude de desistência antes do término do estágio probatório no novo cargo ocupado, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 25 de agosto de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 3.544, DE 28 DE JULHO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, considerando o que consta no Processo nº 23716.000969/2026-67, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C013, Código de Vaga nº 0961868, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora DUGLECIA DOS SANTOS RODRIGUES, SIAPE nº 2403166, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 21 de agosto de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

HELOISA CRISTINA PEREIRA

CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA

PORTARIA IFMG Nº 4.318, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23214.001634/202455, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor WALMISSON REGIS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2382540, SIAPECAD nº 02135391, lotado no(a) Campus São João Evangelista, da função de Supervisor Apoio Técnico de Educação à Distância, FG - 04, do(a) Campus São João Evangelista, UORG-32. Art. 2º Efeitos a partir de 18 de agosto de 2026.

FLÁVIO ROCHA PUFF

PORTARIA Nº 5.004/PROGEP/IFNMG, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Dispensar a servidora MIRYAN FRANCIELLE PEREIRA SERPA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1220064, SIAPECAD nº 02209910, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.

LUCIANA GUSMAO DE SOUZA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

PORTARIA Nº 4.823/REITORIA/IFPA, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.014000/2026-47, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor DANILO SILVEIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1671007, SIAPECAD nº 01438497, lotado no(a) Campus Bragança, para ocupar cargo de Diretor de Implantação, CD - 03, do(a) Diretoria de Implantação do Campus Viseu. Efeitos a partir da publicação no DOU.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.912/REITORIA/IFPA, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D006, Código de Vaga nº 0834962, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ISOMAR DOS SANTOS VALENTE, SIAPE nº 3312719, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de agosto de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

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