DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 2.297 RET-GAB, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23332.251598.2026-94, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GEORGE MATIAS DE ALMEIDA JÚNIOR, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de FILOSOFIA, A - 01, no(na) Campus Santa Inês, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948653 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.299 RET-GAB, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23805.250776.2026-56, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PATRÍCIA FERNANDES LAZZARON NOVAIS ALMEIDA FREITAS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de LETRAS: LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA, A - 01, no(na) Campus Xique-Xique, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948649 (vaga nova).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
CONSELHO SUPERIOR
PORTARIA CONSUP Nº 15, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais previstas nos artigos 5º e 6º, do Regimento Interno do Conselho Superior (Resolução nº 118/2021 - OSCONSUP/IFBAIANO), considerando: - o Processo Eletrônico SUAP nº 23327.250864.2026-31, resolve:
| Art. 1º Nomear os membros Titulares e ItittFdl dEdãCiêiTli |
Suplentes do Conselho Superior do BiBiêi20262028 |
|---|---|
| nsuo eera e ucaço, nca e ecnooga mandato de 02(dois) anos, a contar da data da posse, |
aano, no -, para um conforme prevê o Regimento Interno |
| do CONSUP. | |
| . .C AT EG O R I A- DOCENTE |
. |
| . .Luciana Helena Cajas Mazzutti | .Titular |
| . .Paula Patricia Oliveira de Silva | .Titular |
| . .Alexandra Souza de Carvalho | .Titular |
| . .Wellington Dantas de Sousa | .Titular |
| . .Sanny Wedja M. Machado de Carvalho | .Titular |
| . .Dimas Catai Santos Junior | .1ºSuplente |
| . .Nelma Cristina Silva Barbosa de Mattos | .2ºSuplente |
| . .Rosane Silva dos Santos | .3ºSuplente |
| . .Cleber de Souza Silva | .4ºsuplente |
| . .Tamara Torres Tanan | .5ºsuplente |
| . .C AT EG O R I A- T ÉC N I CO A D M I N I S T R AT I V O EM E D U C AÇ ÃO |
. |
| . .Nome |
.condição |
| . .Silvani Silva de Almeida | .Titular |
| . .Willy Jaguaracy Vasconcelos Rodrigues | .Titular |
| . .Adilson Silva de Sousa | .Titular |
| . .Eduardo Perovano Santana | .Titular |
| . .Darlan Bispo dos Santos | .Titular |
| . .C AT EG O R I A- S EÇ ÃO SINDICAL |
. |
| . .Nome |
.condição |
| . .Wilson Fábio de Oliveira Bispo-Sinasefe | .Titular |
| . .C AT EG O R I A- CO L ÉG I O DE D I R I G E N T ES- CO D I R |
. |
| . .Nome |
.condição |
| . .Cristiane Santos de Jesus | .Titular |
| . .José Aurimar dos Santos Angelim | .Titular |
| . .Rômulo Spósito das Virgens | .Titular |
| . .Ronaldo Simão de Oliveira | .Titular |
| . .Eliane Mahl | .Titular |
| . .Natanaildo Barbosa Fernandes | .1ºSuplente |
| . .Geângelo de Matos Rosa | .2ºSuplente |
| . .Rafael Trocoli | .3ºSuplente |
| . .Suêde Santos Barbosa | .4ºSuplente |
| . .Rogério Mangabeira Vicente de Aquino | .5ºSuplente |
| . .C AT EG O R I A- EG R ES S O |
. |
| . .Nome |
.condição |
| . .Emerson Alencar Balieiro Silva |
.Titular |
| . .Mikael Rios Sanches |
.Titular |
| .Ana Luísa de Almeida Costa | .1ºSuplente |
| . |
|
| . .C AT EG O R I A- Diretório Acadêmico Estudantil - DCE |
. |
| . .Nome |
.Condição |
| . .Camila Abdon Fideles de Souza | .Titular |
| . .Israel Luís Santos de Jesus | .1ºSuplente |
| . .C AT EG O R I A- Discentes |
. |
| . .Nome |
.condição |
| . .Deveiti Medeiros Fonseca |
.Titular-Médio |
| . .Pedro Lucas Oliveira da Paixão |
.Titular-Médio |
| . .Anderson De Sousa Oliveira |
.Titular-Graduação |
| . .Anna Kézia Simões Souza |
.Titular-Graduação |
| Marina Lancaster Viana Dos Santos | 1ºSuplente-Médio |
| . . . .Maria Fernanda Da Conceição |
. .2ºSuplente-Médio |
OZENICE SILVA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA GAB/BLU Nº 207, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 224/2024 de 29 de Julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 05/08/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor FERNANDO BACHMANN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº ****302, para exercer o cargo comissionado (FG-01) de Coordenador TITULAR do NAPNE - Núcleo de Apoio a Portadores de Necessidades Específicas, do IFC Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á
PORTARIA Nº 6.044/GABR/REITORIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23259.003618/2026-42, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora IASSODARA FARIAS LEITAO PESSOA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1841069, SIAPECAD nº 01619725, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-MAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
PORTARIA Nº 6045/GABR/REITORIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23255.005414/2026-86, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora MARCELA ALVES ALBUQUERQUE ARAUJO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2279733, SIAPECAD nº 02048976, lotado(a) no(a) Campus Morada Nova, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Perícia Médica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
PORTARIA Nº 6080/GABR/REITORIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23266.002519/2026-54, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora MIRLENE ALVES CAVALCANTE, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE nº 2418221, SIAPECAD nº 02171424, lotado(a) no(a) Campus Cedro, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD ACOMP DE EST E AVAL EGRESSOS-IGU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 6.106/GABR/REITORIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23870.001209/2026-94, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora THAIS NOBRE LIMA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3326404, SIAPECAD nº 02421710, lotado(a) no(a) Campus Pecem, para exercer a função Coordenadora, FG - 05, do(a) Assistência da Coordenadoria de Administração e Planejamento-PEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO Nº 64, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
Processo 23185.000955/2026-99 - MARCELO FANTTINI POLESE, matrícula SIAPE 1910631, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, para no período de 22.10.2026 a 05.11.2026, realizar Visita Técnico - Científica à Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar no Instituto Politécnico de Leiria, Peniche, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Piúma.
ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.183, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, nos termos do processo nº 23874.002567/2026-84, resolve:
Art. 1º A servidora Carina Martiny, matrícula Siape nº 3138801, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código da Função FG-05, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
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