Diário Oficial da União · 21/08/2026 · pág. 12

DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.434, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, com data retroativa a partir de 14 de agosto de 2026, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, código de vaga nº 0948481, ocupado pela servidora IVONETE NINK SOARES, matrícula SIAPE nº 3477167, lotada no Campus Xapuri, nos termos do Processo SEI nº 23842.006799/2026-89.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

PORTARIA Nº 1.403/REITORIA/IFBA, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.008140/2026-19, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar do dia 20/04/2026, a servidora MILENE ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 2178147, do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Administração e Planejamento do campus Lauro de Freitas, código CD-04, para o exercício da qual foi designada através da Portaria nº 1744 de 22 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/06/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA

PORTARIA Nº 1.404/REITORIA/IFBA, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Nº 1.961 Retificar a Portaria n° 1.887/2026 - GAB/RE/IFAP, de 12/8/2026, publicada no DOU n° 152, Seção 2, Página 15, em 13/8/2026, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, GUILHERME SERRAVALLE DOS SANTOS BARROS, nos termos a seguir: Onde se lê: [...] CAMPUS OIAPOQUE [...] Leia-se: [...] CAMPUS LARANJAL DO JARI [...]

Nº 1.962 Tornar sem efeito a Portaria n° 1.779, de 31/7/2026, publicada no DOU n° 144, Seção 2, Página 16, em 3/8/2026, retificada pela Portaria n° 1.884, de 12/8/2026, publicada no DOU n° 152, Seção 2, Página 15, em 13/8/2026, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, HILLYSSON BRUNO SAMPAIO DOS SANTOS, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: FÍSICA, Classe A, Nível 001, através da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0956348.

Nº 1.963 Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, JADSON CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: FÍSICA, Classe A, Nível 001, por meio da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0956348.

Nº 1.964 Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, de 11/12/1990, OSÉAS SILVA SANTOS, habilitado no Concurso Público, COTA: PESSOAS PRETAS OU PARDAS - PPP, conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/1/2025, Seção III, Página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/1/2025, Seção III, Página 25, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei n° 11.091, de 12/1/2005, DOU de 13/1/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0986040.

ROMARO ANTONIO SILVA

PORTARIA IFAP Nº 1.966, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Retificar a Portaria n° 1743/2026 - GAB/RE/IFAP, de 28/7/2026, publicada no Diário Oficial da União em 29/7/2026, Edição: 141, Seção: 2, Página: 14, que autorizou o afastamento para o exterior do servidor FRANCIELCK DOMINGOS FREIRE e alunos para participarem da 8ª Conferência Internacional de Etnomatemática, realizada na cidade de Cusco, no Peru, nos termos a seguir:

Onde se lê: [...] Autorizar o afastamento para o exterior, com ônus[...]. Leia-se: [...] Autorizar o afastamento para o exterior, com ônus limitado [...]. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

ROMARO ANTONIO SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

PORTARIAS DO DG-MANACAPURU DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANACAPURU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 2.003 - GR/IFAM, de 30.12.2025, resolve:

Nº 1.872 - DISPENSAR, a partir de 18.08.2026, o servidor CARLOS ADRIANO SIQUEIRA PICANÇO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE Nº 1106615, da Função Gratificada da Coordenação Pedagógica, deste Campus Manacapuru, código FG 02;

Nº 1.873 - DESIGNAR, a partir de 19.08.2026, o servidor HARRISON CORREA LOPES, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE Nº 3162263, para responder pela Função Gratificada da Coordenação Pedagógica, deste Campus Manacapuru, código FG 02.

JAIDSON BRANDÃO DA COSTA

Art. 1º Dispensar, a contar do dia 04/04/2024, o servidor SAMUEL DIAS DUTRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1832203, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Geral do campus Brumado, código CD-02, para o exercício do qual foi designado através da Portaria nº 887, de 28/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA

PORTARIA Nº 1.419/REITORIA/IFBA, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Designar o servidor JAILSON DE JESUS FIUZA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1256763, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Acadêmico do campus Valença Tento, código CD-03, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L / R E I

C. DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL/REI

PORTARIA Nº 1.443/REITORIA/IFBA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D011, Código de Vaga nº 0349091, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MARCOS PAULO SOUZA, SIAPE nº 1162694, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 21 de agosto de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

PORTARIA Nº 2.295 RET-GAB, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23790.251203.2026-56, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, IARA BERNABÓ COLINA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de ARTE, A - 01, no(na) Campus Xique-Xique, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948656 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 2.296 RET-GAB, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Em exercício

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

PORTARIA Nº 1.402/REITORIA/IFBA, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Na Portaria nº 576, de 05/02/2020, publicada no Diário Oficial da União nº. 26, Seção 2, página 22, de 06/02/2020, que trata da designação da servidora Eliana Silva Nascimento, mat. SIAPE nº 1554766, onde se lê: Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar de 10/02/2020, o servidor ELIANA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1669780, leia-se: Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar de 10/02/2020, a servidora ELIANA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1554766.

ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSÉ ÁUREO SOARES DE JESUS, classificado na lista de PPIQ para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de EDUCAÇÃO FÍSICA, A - 01, no(na) Campus Xique-Xique, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948637 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026082100012