DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA MEC Nº 692, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

DESIGNAR PEDRO AUGUSTO ANTUNES LOPES, Matrícula Siape nº 1686606, para exercer a função de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme Processo nº 23038.005777/2026-86.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 738, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.039958/2026-33, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:

ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, Subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, para participar da Conferência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre Educação e Cuidados na Primeira Infância (ECEC) e da 38ª Reunião da Rede ECEC da OCDE, a serem realizadas em Roma, Itália, no período de 26 a 31 de outubro de 2026, trânsito incluso, com ônus para a SE/MEC (diárias, passagens aéreas e seguro-viagem).

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

PORTARIA Nº 739, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.038453/2026-51, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:

RITA DE CÁSSIA DE FREITAS COELHO, Coordenadora-Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica, para participar do Seminário Ibero-americano "Liderança em inovação pedagógica na primeira infância", a realizar-se em Assunção, Paraguai, no período de 15 a 18 de setembro de 2026, trânsito incluso, com ônus para a SEB/MEC (passagens aéreas, diárias e seguro-viagem).

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

PORTARIA Nº 740, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.038596/2026-63, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:

TEREZA SANTOS FARIAS, Diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica, para participar do Diálogo Regional de Política 2026, intitulado "O poder do essencial: evidência, política e prática para avançar em leitura, matemática e equidade", a realizar-se em Santo Domingo, República Dominicana, no período de 28 de setembro a 2 de outubro de 2026, trânsito incluso, com ônus para a SEB/MEC (seguro-viagem) e para o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (passagens aéreas, hospedagem e alimentação).

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

PORTARIA Nº 1.555/CEFET-RJ, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004153/2026-34, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ULISSES DE FREITAS CARNEIRO DA GRACA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1183275, SIAPECAD nº 02155221, lotado no(a) Departamento de Educação Superior, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o CEFETRJ, para participar do(da) missão científica de colaboração internacional junto ao CERN - Organização Europeia para a Investigação Nuclear, em Genebra (Suíça), a convite, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro de 2020, pelo período de 24 de setembro de 2026 a 26 de outubro de 2026, trânsito incluso.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 580, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial nº 1.935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 24/10/2023, e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08/04/2026, publicada no D.O.U. de 13/04/2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23062.036231/2026-70, resolvem: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 488, de 14/07/2026, publicada no D.O.U. de 15/07/2026, que nomeou LUÍS GUILHERME MONTEIRO OLIVEIRA, classificado em 16º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Engenharia de Energia, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital Geral nº 01/2025, de 07/08/2025, e pelo Edital Específico nº 08/2025, de 07/08/2025, publicados no D.O.U. de 11/08/2025, e suas retificações, homologado pelo Edital nº 28, de 27/01/2026, publicado no D.O.U. de 28/01/2026, nos termos do art. 13, § 1º e § 6º, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o não atendimento ao estabelecido nos itens 6.1, inciso VIII, e 6.2 do referido Edital Geral.

CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral

CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Secretária

COLÉGIO PEDRO II

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3.890/PROGESP/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005232/2026-21, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, JOSE AFONSO LAJAS SANCHES, aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº5/2026, para o cargo de Professor Substituto, Ciência da Computação, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de OSCAR HALAC, por motivo de Aposentadoria, pelo período de 19 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 3.891/PROGESP/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005235/2026-64, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, VANESSA LOMBONI TRINDADE LAG ÔA LOPES, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº53/2025, para o cargo de Professora Substituta, Educação Infantil, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de DÉBORA DE LIMA DO CARMO, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 19 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA FNDE Nº 738, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR, THIAGO AZEVEDO LUNA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

PORTARIA FNDE Nº 741, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, Código FCE 1.13, da Assessoria da Presidência, da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamento ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.426, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus para o Ifac, do servidor LUIZ EDUARDO GUEDES, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 2211758, no período de 12 a 27 de setembro de 2026, incluindo trânsito nacional e internacional, para participação em missão institucional em Portugal, acompanhando o Reitor do Ifac em agendas junto aos Institutos Politécnicos portugueses, com vistas ao fortalecimento da cooperação internacional e à formalização de parcerias institucionais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.431, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor MIZAEL FERREIRA DA SILVA, TAE - Auxiliar em assuntos educacionais, matrícula SIAPE nº 1867401, da função Coordenador de Registro Escolar - COREG, código FG-01, no âmbito do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31 de agosto de 2026.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.433, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora ANTONIETE BURITI DE SOUZA ALVES, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1860406, para o cargo de Segunda Substituta eventual da Diretoria Sistêmica de Comunicação - DSCOM, código CD-03, do Instituto Federal de Educação de Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

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