Diário Oficial da União · 21/08/2026 · pág. 17

DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA IFRS Nº 590, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora GEOVANA PRANTE GASPAROTTO, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE n° 2096336, lotada no Campus Restinga do IFRS, pelo período de 01/09/2026 a 29/11/2026, com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para Licença Capacitação, em Göttingen, Alemanha, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, e nos termos do Processo nº 23369.000071/2026-86.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JÚLIO XANDRO HECK

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS CACOAL

PORTARIA Nº 5.280/CACOAL/IFRO, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CACOAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.137/REIT-CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966168), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IF R O, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347), considerando o que consta no Processo nº 23243.009563/2020-68, resolve:

Nomear o servidor DIEGO MATIAS PINHEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1983515, SIAPECAD nº 01769073, lotado no(a) Campus Cacoal, e em exercício no(a) Chefia de Gabinete (CAC - CGAB), para substituir o(a) Diretor-Geral, CD - 02, do Campus Cacoal, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de agosto de 2026 até 7 de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 5.069/IFSP, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Retificar a Portaria nº 2806/IFSP, de 27 de abril de 2021, publicada no DOU dia 28/04/2021, Seção 2, página 26 que trata de Gen. Dispensa FG, FCC do(a) interessado(a) FLÁVIA DE CASTRO MORENO LINO.

Onde se lê:

"FLÁVIA DE CASTRO MORENO LINO CAMPELO"

Leia-se:

"FLÁVIA DE CASTRO MORENO LINO"

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 5.074/IFSP, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.016502.2026-71, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Franco da Rocha, do(a) Diretora Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. tab

Servidor MATHEUS AUGUSTO MATIAS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 316*, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao; 2. Servidor THIAGO BUFELI BIANCHINI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 299*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico.

tab

line Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

Em 20 de agosto de 2026. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

PORTARIA Nº 3.156/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Designar o servidor ANTONIEL ALMEIDA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3413607, SIAPECAD nº 02473500, lotado(a) no(a) Campus Bonfim, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Agroecologia, FUC - 01, do(a) Campus Bonfim. Efeitos a partir de 21 de agosto de 2026.

ROSELI BERNARDO SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 3.181/GAB-REITORIA/IFRR, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.001179.2026-41, resolve: Art. 1º Designar a servidora REGINA FERREIRA LOPES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1734823, SIAPECAD nº 01506605, lotado(a) no(a) Diretoria de Administração, para exercer a função Assessora de Governança e Gestão de Riscos, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 21 de agosto de 2026.

ROSELI BERNARDO SILVA DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 3.088 Dispensar, a partir de 17/08/2026, a servidora MARCIA DOUETTS GOUVEIA , matrícula SIAPE nº 1929758, da função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional (NAE) do Câmpus Itajaí, código FG-01.

Nº 3.089 Encerrar o afastamento para a finalidade de Colaboração Técnica, em 15/06/2026, autorizado pela Portaria do(a) Reitor(a) N° 4.697 de 15 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 30 de dezembro de 2025, do(a) servidor(a) GUILHERME BABO SEDLACEK, matrícula SIAPE nº 2281784, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, Câmpus XANXERÊ, com atividades desenvolvidas no Instituto Federal do Paraná (IFPR) - Câmpus Palmas. Processo nº 23292.039859/202532.

Nº 3.090 Nomear em caráter efetivo LUCIANA LUCIO VARGAS, habilitada em concurso público, posição 07 da lista estadual, reserva de vagas PPP, instituído pelo Edital nº 05/2024, publicado no Diário Oficial nº 123, Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº 40/2024, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 07 de Novembro de 2024, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, CHAPECÓ, código de vaga nº 0214883, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria n° 1.010 publicada no DOU em 01 de abril de 2025.

Nº 3.091 Retificar a portaria do(a) Reitor(a) N° 1162, de 23 de abril de 2026, publicada no DOU de 24/04/2026, que autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora SUSANA NUNES TAULÉ PIÑOL, Siape nº 1785186.

Onde se lê:

" [...] O afastamento, com trânsito incluso, será de 05/09/2026 a 05/10/2026." Leia-se:

" [...] O afastamento, com trânsito incluso, será de 05/09/2026 a 04/10/2026."

ZIZIMO MOREIRA FILHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008 e considerando o processo nº 23463.000491/2026-94, resolve:

Nº 2.743 - Art. 1º Dispensar, a partir de 12/08/2026, o servidor Jhonnatan do Nascimento de Jesus, matrícula SIAPE 3426362, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Transportes - COTRANS/GADM/DG, Campus Estância, código FG - 0 4 .

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.744 - Art. 1º Designar, a partir de 12/08/2026, a servidora Suellen Regina Araujo Batista Pereira, matrícula SIAPE 1281071, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Transportes - COTRANS/GADM/DG, Campus Estância, código FG - 0 4 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 911, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002671/2026-33, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata GISLEINE DO CARMO, para o cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁR EA ADMINISTRAÇÃO, Classe A-01, em regime de 40 horas sem dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0845924, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, realizada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 832, de 10 de agosto de 2026, publicada no DOU de 11 de agosto de 2026, seção 2, página 17, tendo em vista a desistência da nomeada à posse.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO Substituta do Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 3.898/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.000009.2024-11, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora MARCELA LOPES GOMES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1153152, SIAPECAD nº 02406690, lotada no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Carmo de Minas, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Carmo de Minas, UORG-91.

Art. 2º Efeitos a partir de 18 de agosto de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

PORTARIA Nº 3.899/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026082100017