DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 1º Nomear a servidora JULIETE APARECIDA RAMOS COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1124426, SIAPECAD nº 02046077, lotada no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Carmo de Minas, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Carmo de Minas, UORG-91, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no DOU, convalidando-se os atos praticados a partir de 18 de agosto de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

PORTARIA Nº 2.100, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais,considerando o Processo n.° 23206.001527.2026-98, resolve:

Art. 1° Tornar sem efeito a nomeação de Cheila Pinto Majada, conforme a Portaria n.° 1.625, de 02/07/2026, publicada no D.O.U., em 03/07/2026, Seção 2, página 34, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei n.° 8.112/1990.

CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.379, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1366/2026, de 18 de agosto de 2026, publicada no Boletim de Serviço em 18 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Elvis Nascimento da Silva, matrícula Siape nº 1785981, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso Técnico em Agricultura integrado ao ensino médio, código FUC-1, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de agosto de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

NELMA BARBOSA DA SILVA

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 430, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 431, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica tornada sem efeito a Portaria nº 417, de 12 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União, nº 153, de 14 de agosto de 2026, Seção 2, página 26, que trata da dispensa, a pedido, do servidor MARCIO ALEXANDRE BARBOSA LIMA, CPF nº *.846.928-, do encargo de substituto da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 10 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 432, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Clara Etiene Lima de Souza, Pesquisadora Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Estudos Educacionais - DIRED, para participar do IV Congresso Internacional RELATE: Metalinguistic Awareness, Technology, Language Teaching and Learning, na Universidade de Nápoles "L'Orientale", de 26 de outubro a 1º de novembro de 2026, trânsito incluso, em Nápoles, Itália, com ônus para o INEP (passagens e seguro viagem).

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

PORTARIA Nº 450, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei n. 9.448, de 14 de março de 1997, o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, o Decreto nº 11.651, de 17 de agosto de 2023 e tendo em vista o disposto no art. 9º, incisos VIII e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, na Portaria normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, na Nota técnica do ICA/INEP, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, resolve:

O Art. 1º da Portaria Inep nº 406, de 17 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 23 de junho de 2025, Seção 2, página 27, que designa, com fundamento na Portaria Inep nº 405, de 17 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, nº 115, de 23 de junho de 2025, Seção 1, página 28, os membros para a constituição da Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (CALIC), passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º ..............................

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o que consta no Edital nº 2 - Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, de 10 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, homologado pelo Edital nº 39, de 6 de março de 2025, publicado no DOU de 7 de março de 2025, e a autorização de provimento concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI - Portaria nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no DOU de 25 de abril de 2025, a prorrogação do concurso através do Edital MGI nº 83, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 05 de março de 2026, bem como a lista de aprovados divulgado pelo Edital MGI Nº 12, de 3 de agosto de 2026, publicado no DOU de 04 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º Ficam nomeados, em caráter efetivo, em virtude de habilitação no Concurso Público Nacional Unificado, os candidatos listados na forma do Anexo I desta Portaria, para o cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, endereço eletrônico: https://www.gov.br/servidor/ptbr/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/documentacaoobrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada exclusivamente pela plataforma digital SOUGOV.BR, segundo as orientações do Manual do Ingressante. Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo II desta Portaria.

§ 1º A inspeção médica de que trata o caput será realizada de forma presencial e tem por finalidade a emissão de atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental.

§ 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos em conformidade com o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, alterada pela Portaria SRT/MGI Nº 7.809, de 12 de setembro de 2025.

Art. 4º Fica estabelecido o endereço eletrônico [email protected] como o canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

[...]

1. Alexandre Marinho Pimenta *.196.401- (NR)

2. Ana Carolina Albernaz Mundim Tavares - *.950.171. (NR)

3. Andreia Pereira de Araújo - *.699.971. (NR)

4. Bruno Leonardo Barros Ferreira- *.066.243- (NR)

5. Sheila Rodrigues de Almeida - *.601.591. (NR)"

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria Inep nº 406, de 17 de junho de 2025, e suas complementações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO

PORTARIA Nº 375, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria no 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços no 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo no 23065.023756/2026-15, resolve:

Art. 1o Designar, a partir da publicação desta portaria, ROGERIO LIRA SILVA , ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE no 1612389, da função gratificada de Gerente de Capacitação da PROGEP Campus A. C. Simões, código FG-01.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA DAP Nº 1.133, 17 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.021851/2026-84, resolve:

Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 21.07.2026, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e TATIANE DE ALMEIDA RODRIGUES ALVES, matrícula SIAPE nº 3487938, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

PORTARIA DAP Nº 1.135, 18 DE AGOSTO DE 2026

ANEXO I

CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA BLOCO 7- GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

. .Hemograma completo com plaquetas

. .Tipagem sanguínea ABO e fator RH

. .Glicemia de jejum

. .Lipidograma (colesterol total e triglicérides)

. .AST (TGO)

. .ALT (TGP)

. .EA S

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.021387/2026-26, resolve:

Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 31.07.2026, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e GEISA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2176902, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

PORTARIA DAP Nº 1.146, 19 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.020446/2026-49, resolve:

Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 27.07.2026, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e CIRO RAMON FELIX DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 3477231, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

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