DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA DAP Nº 1.134, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.020877/2026-13, resolve:

Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 28.07.2026, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e DAVI PORFIRIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3433871, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

PORTARIA PROGRAD Nº 185, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009267/2026-51 e 23065.008789/2026-35, resolve:

Art. 1º Dispensar GUILHERME MARTINS ALVES DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1063469, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Física - Licenciatura (Código FCC-01), do Instituto de Física - IF.

Art. 2º Designar SERGIO HENRIQUE ALBUQUERQUE LIRA, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1737870, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS MANZONI VIEIRA

Período do Afastamento: 18/09/2026 a 27/09/2026 Instituição: University of Palermo Cidade: Palermo

País: Itália

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.047827/2026-65.

• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: MARCOS MALTA DOS SANTOS

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1673526

Lotação: INSTITUTO DE QUÍMICA

Exercício: DEPARTAMENTO DE FÍSICO-QUÍMICA/IQUI

Motivo do Afastamento: Participar do evento 3Nano: 8th International Conference on Nanoscience, Nanotechnology and Nanobiotechnology Período do Afastamento: 18/09/2026 até 27/09/2026 Instituição: University of Palermo

Cidade: Palermo e Sicília

País: Itália

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.047133/2026-28.

• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: LARISSA VIRGINIA DA SILVA RIBAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: FERNANDO RIBAS FEIJO

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1224175

Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA

Exercício: DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL/FMB

Motivo do Afastamento: Participar do EPICOH 2026 - Epidemiology on Occupational Health

Período do Afastamento: 22/08/2026 a 28/08/2026

Instituição: International Comission on Occupational Health (ICOH) Cidade: Estocolmo/Suécia País: Estocolmo/Suécia Bolsa/Financiamento: FAPESB Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 22/08/2026 a

28/08/2026.

Processo: 23066.048296/2026-28.

• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: PRISCILA DE MORAIS SATO

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 3273558

Lotação: ESCOLA DE NUTRIÇÃO

Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA NUTRIÇÃO/ENUT Motivo do Afastamento: Participar do CONGRESSO MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA (WORLD CONGRESS ON PUBLIC HEALTH) Período do Afastamento: 04/09/2026 até 11/09/2026

Instituição: World Federation of Public Health Associations (WFPHA) Cidade: Cidade do Cabo

País: África do Sul Bolsa/Financiamento: Com Ônus (FAPESB)

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 06/09/2026 09/09/2026. Processo: 23066.048153/2026-16.

• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: ALINE MARIA COSTA BARROSO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2379171

Lotação: FACULDADE DE ARQUITETURA

Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/FAUFBA

Motivo do Afastamento: Participar do XIX Seminário de Arquitetura Latino-

Americana Período do Afastamento: 04/10/2026 a 10/10/2026 Instituição: Facultad de Arquitectura de la Universidad de Lima Cidade: Lima

País: Peru

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.048031/2026-20.

• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: MONICA ALMEIDA NERI Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1045065

Lotação: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA

Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/ISC

Motivo do Afastamento: Visita Técnica Oficial aos Hospitais de Lille, Angers e Tenon, na França, e SAMU Paris com o Ministério da Saúde Período do Afastamento: 22/08/2026 a 30/08/2026

Instituição: Centros Hospitalares Universitários de Lille, Angers e Tenon Cidade: Lille, Angers e Paris País: França Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.047857/2026-71.

• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: REGINA MARIA GERIS DOS SANTOS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1477001

Lotação: INSTITUTO DE QUÍMICA

Exercício: DEPARTAMENTO DE QUÍMICA ORGÂNICA/IQUI Motivo do Afastamento: Participar da 8ª Conferência Internacional sobre Nanociência, Nanotecnologia e Nanobiotecnologia.

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1020768 Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E

G EO D ÉS I A / P O L I

Motivo do Afastamento: Participar do Scientific working visit to SMHI - Project

TropiCities

Período do Afastamento: 23/09/2026 a 03/10/2026 Instituição: Swedish Meteorological and Hydrological Institute (SMHI) Cidade: Norrköping

País: Suécia

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.046461/2026-15.

• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: MANUELA DA SILVA SOUZA Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1033528 Lotação: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA Exercício: DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA/IME

Motivo do Afastamento: Participar do 2nd Joint Meeting Brazil-Italy in Mathematics

Período do Afastamento: 04/09/2026 a 17/09/2026

Instituição: Università degli Studi di Messina

Cidade: Messina/Sicilia

País: Itália

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.045721/2026-27.

• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: RONALDO LOPES OLIVEIRA

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1524554

Lotação: ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNI Exercício: DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA/EMEVZ Motivo do Afastamento: "PARTICIPAÇÃO EM MISSÃO CIENTÍFICA INTERNACIONAL E WORKSHOP INTERNACIONAL SOBRE NUTRIÇÃO, QUALIDADE DA CARNE E SUSTENTABILIDADE." Período do Afastamento: 17/09 a 04/10/2026 Instituição: Universidade da Costa Rica Cidade: escrever

País: Costa Rica Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.044828/2026-58. - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: EDILEUSA DOS SANTOS Cargo: ASSISTENTE DE DIRECAO E PRODUCAO Matrícula SIAPE: 284318

Lotação: ESCOLA DE DANÇA Exercício: APOIO ADMINISTRATIVO/EDAN Motivo do Afastamento: Participar do "Turnê do Grupo de Dança Contemporânea da UFBA (GDC/UFBA) na China". Período do Afastamento: 26/10 a 10/11/2026 Instituição: Shanghai University / South-Central Minzu University Cidade: Shanghai,Wuhan, Hubei País: China

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.042024/2026-14.

• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: MARCIO GALVAO GUIMARAES DE OLIVEIRA

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3358976 Lotação: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE

Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA /IMS

Motivo do Afastamento: Participar do "84th FIP World Congress of Pharmacy and Pharmaceutical Sciences 2026".

Período do Afastamento: 29/08 a 03/09/2026 Instituição: FIP Cidade: Montreal/Quebec País: Canadá Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.037249/2026-59.

19

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026082100019