DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: MARICELLY GOMEZ VARGAS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3430967 Lotação: NSTITUTO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IPSS Motivo do Afastamento: Participar do "Missão científica na Institución Universitaria Tecnológico de Antioquia". Período do Afastamento: 20 a 27/07/2026 Instituição:Institución Universitaria Tecnológico de Antioquia Cidade: Medellín/Antioquia País: Colombia Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.036856/2026-00. - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: DAIANE DA FONSECA PEREIRA Cargo: AUX EM ADMINISTRACAO Matrícula SIAPE: 2011941 Lotação: FACULDADE DE ARQUITETURA Exercício: APOIO ADMINISTRATIVO /SGAF/FAUFBA Motivo do Afastamento: Cumprir atividades Doutorado Período do Afastamento: 01/09/2026 a 30/09/2027 Instituição: Universidade Federal de São Carlos / Universidad Externado de Colombia Cidade: Bogotá / Colômbia País: Bogotá / Colômbia Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/09/2026 a 30/09/2027. Processo: 23066.029870/2026-49. JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País Licença para Capacitação:

Nome: RODRIGO DA SILVA PEREIRA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1937925 Admissão: 03/07/2017 Período aquisitivo de efetivo exercício: 03/07/2017 a 02/07/2022 Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO I/FACED Finalidade da concessão: Realização de ações de desenvolvimento presenciais e/ou à distância Atividade a ser realizada: "intercâmbio Grupo de Pesquisa em Políticas Educacionais" Carga horária semanal prevista: 40 horas. Período da Licença: 19/08 a 19/11/2026 Instituição: Universidade de Barcelona Cidade: Barcelona

País: Espanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Processo: 23066.028721/2026-62.

• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País Licença para Capacitação: Nome: PAULO JORGE CANAS RODRIGUES Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2019094 Admissão: 23/04/2013

Período aquisitivo de efetivo exercício: 31/01/2020 a 30/01/2025 Lotação: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA

Exercício: DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA/IME Finalidade da concessão: Realização de ações de desenvolvimento presenciais e/ou à distância Atividade a ser realizada: Cursos de "Cursos sobre Large Language Models e Inteligência Artificial Generativa". Carga horária semanal prevista:35 horas semanais.

Período da Licença: 01/09 a 29/11/2026 Instituição: National University of Singapore Cidade:

País: Singapura Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.015875/2026-94.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

PORTARIA UFCAT Nº 554, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.006291/2026-61, resolve:

Art. 1º Designar ALINE DO NASCIMENTO DUARTE CARDOSO, Matrícula nº 1617088/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenadora Administrativa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão. FG-1. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº 4.616/GABR/UFC, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.031663/2026-44, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA PAULA NEGREIROS NUNES ALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0293020, SIAPECAD nº 00375737, lotada no(a) Departamento de Clinica Odontologica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica à "Knight Cancer Precision Biofabrication Hub Laboratory", em Portland, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 23/08/2026 a 03/09/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 4.617/GABR/UFC, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.031820/2026-11, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor FRANCISCO NACELIO DA SILVA, ocupante do cargo de Contínuo, Código de Vaga nº 0223003, SIAPE nº 0290785, ingresso na UFC em 01/01/1986, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 12% (doze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 15% (quinze por cento).

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 4.618/GABR/UFC, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.039970/2026-73, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ALBERTO JORGE PINTO NUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1352065, SIAPECAD nº 01130378, lotado no(a) Instituto de Ciências do Mar, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho na Conferência e Exposição Aquaculture Europe 2026, em Liubliana, Eslovênia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 27/09/2026 a 02/10/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 4.619/GABR/UFC, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.033884/2026-57, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor PAULO ROBERTO CARVALHO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0225222, SIAPE nº 0293183, ingresso na UFC em 03/01/1983, Classe/Nível D001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 894, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.025482/2026-79, resolve: Art. 1º Conceder a ALINE RODRIGUES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3147302, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Administração, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) Lacy School of Business - Butler University, no período de 14/09/2026 a 13/09/2027, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 919, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.024874/2026-11, resolve: Art. 1º Conceder a ESDRA ERLACHER, matrícula SIAPE nº 3292571, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a) Secretaria, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, Afastamento para estudo no exterior c/ ônus limitado e com financiamento CAPES, para cursar Doutorado no(a) Universidade de Barcelona, Espanha, no período de 14/09/2026 a 31/01/2027, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 920, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.021470/2026-75, resolve: Art. 1º Conceder a PATRICIA PEREIRA PAVEIS, matrícula SIAPE nº 2290555, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Ciências Sociais, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) UNIVERSITAT DE BARCELONA, no período de 01/02/2027 a 29/08/2027, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

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