DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL Nº 921, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.029090/2026-89, resolve: Art. 1º Conceder a ALAIN PIERRE CLAUDE HENRI HERSCOVICI, matrícula SIAPE nº 1176069, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Economia, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) Université Paris-Sorbonne (Paris IV), PARIS, França, no período de 09/09/2026 a 09/03/2027, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PORTARIA Nº 1.473, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando toda documentação constante do Processo nº 23069.000711/2024-71; Considerando em especial o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1508, de 08 de junho de 2025, publicada no Boletim de Serviço nº 90, de 04 de agosto de 2025 da Universidade Federal Fluminense, a Nota nº 00054/2026/CONSU/PF-UFF/PGF/AGU, o Despacho de Aprovação nº 00050/2026/GAB/PFUFF/PGF/AGU e a Decisão GAR/RET/UFF Nº 293, de 17 de junho de 2026; resolve:

Art. 1º - Aplicar a sanção disciplinar de SUSPENSÃO, de 90 (noventa) dias, a partir da publicação desta Portaria, à servidora Olga Donata Guerizoli Kempinska, Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2642311, por haver infringido os artigos 116, IX e XI, e art. 117, V, ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

D ES P AC H O

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

PABLO LEMOS BERNED, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1913289, para participar do Evento/Atividade: IV Encuentro Internacional De Integración De Posgrado - UFFS, UnaM, UNI y UTFPR Entidade promotora: La Universidad Nacional de Itapúa (UNI) Cidade/País: Encarnación - Paraguay. Período: 03/09/2026 e 04/09/2026, com ônus UFFS, Processo nº 23205.022016/2026-10.

Chapecó-SC, 20 de agosto de 2026. JOÃO ALFREDO BRAIDA

D ES P AC H O

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

ANGELISE FAGUNDES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2055968, para participar do Evento/Atividade: IV Encuentro Internacional De Integración De Posgrado - UFFS, UnaM, UNI y UTFPR Entidade promotora: La Universidad Nacional de Itapúa (UNI) Cidade/País: Encarnación - Paraguay. Período: 03/09/2026 e 04/09/2026, com ônus UFFS, Processo nº 23205.018976/2026-85.

Chapecó-SC, 20 de agosto de 2026. JOÃO ALFREDO BRAIDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Nº 5.378 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, ALEXANDRE SILVA NUNES, Matrícula nº 1495792/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretor do Instituto de Artes da Cena, CD-3. Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, NEWTON DE SOUZA, Matrícula nº 1663426/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Artes da Cena, CD-3, com efeitos legais e financeiros a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias, em conformidade com o disposto no art. 69 do Estatuto e no art. 34 do Regimento da Universidade Federal de Goiás. (Processo nº 23070.033452/2026-97)

Nº 5.379 - Designar SAULO GERMANO SALES DALLAGO, Matrícula nº 2578938/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Artes da Cena, FG-1, com efeitos legais e financeiros a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias, em conformidade com o disposto no art. 69 do Estatuto e no art. 34 do Regimento da Universidade Federal de Goiás. (Processo nº 23070.033452/2026-97)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 749, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 20 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.015269/2026-72, resolve:

Art. 1º Declarar vacância por posse em cargo inacumulável, a partir de 20 de agosto de 2026, do cargo de Assistente Social, código de vaga nº 862463, de ampla concorrência, efetivada através da Portaria Unila nº 531/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 116 de 20 de junho de 2014, Seção 2, pág. 31, ocupada pela servidora ANA PAULA OLIVEIRA SILVA DE FERNANDEZ, Siape 2143708.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 760, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 20 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.014656/2026-91, resolve:

Art. 1º Declarar vacância por posse em cargo inacumulável, a partir de 1º de setembro de 2026, do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 328976, efetivada através da Portaria nº 1038/2014/GR, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 19 de setembro de 2014, Seção 2, pág. 31, ocupada pela servidora GIANE DE GODOY FAVARO, Siape 2162843.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 763, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta na solicitação eletrônica nº 17797, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 362/2026/PROGEPE, publicada no DOU nº 71, de 15 de abril de 2026, seção 2, página 28.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º …………………………………………………………………………………

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 5.320 - Art. 1º Reconduzir CARLOS ROBERTO DOS ANJOS CANDEIRO, Matrícula nº 1581864/SIAPE, Professor do Magistério Superior, à função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geociências da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Reconduzir FERNANDA MACIEL CANILE, Matrícula nº 2362549/SIAPE, Professor do Magistério Superior, ao encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geociências da Faculdade de Ciências e Tecnologia, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.040963/2026-65)

Nº 5.324 - Exonerar, a pedido da interessada, CAROLINE AMADO GOBATTO, Matrícula nº 1926328/SIAPE, Psicólogo, Nível de Classificação E, Padrão 13, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 17/08/2026. (Processo nº 23070.041203/2026-75)

Designar, a partir de 19 de janeiro de 2026..." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

DESPACHO Nº 4.256, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da professora AMANDA CAROLINE SILVA, pelo período de 20/09/2026 a 27/09/2026, para participar do evento I Encontro Conjunto SBM - UMA 2026, no qual irá apresentar a palestra intitulada "Um problema de reconstrução para grafos com sinais", em Mar del Plata, na Argentina, com ônus limitado, conforme Processo nº 23499.004894/2026-03.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

DESPACHO Nº 4.257, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Nº 5.352 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 8, ocupado por ANTONIO JOSE ARCANJO FILHO, Matrícula nº 1365525/SIAPE, lotado na Diretoria de Telecomunicações, a contar de 01/08/2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.042174/2026-69)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da professora JOSIANE PALMA LIMA, pelo período de 11/09/2026 a 21/09/2026, para missão de curta duração vinculada ao projeto "Consumo e Economia Circular: Barreiras e Drivers para o Reuso e Logística Reversa de Produtos nas Perspectivas Brasileira e Dinamarquesa", em Copenhagen, na Dinamarca, com ônus CNPq (443538/2023-9), conforme Processo nº 23088.021472/2026-26.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

Nº 5.354 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, DIONISIO FIGUEIREDO LOPES, CPF nº *.177.091- como Professor Substituto, Graduado, aprovado conforme Edital nº 79, publicado no D.O.U. de 25/06/2026, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Medicina, área: Neurocirurgia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.030978/2026-15)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve:

DESPACHO Nº 4.258, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor RENATO DA SILVA LIMA, pelo período de 11/09/2026 a 21/09/2026, para missão de curta duração vinculada ao projeto "Consumo e Economia Circular: Barreiras e Drivers para o Reuso e Logística Reversa de Produtos nas Perspectivas Brasileira e Dinamarquesa", em Copenhagen, na Dinamarca, com ônus CNPq (443538/2023-9), conforme Processo nº 23088.020935/2026-32.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

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