DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

R E T I F I C AÇ ÃO

Retificar o Despacho nº 4109, publicado no DOU de 14/08/2026, seção 2, página 29, que autorizou o afastamento do país do professor BRUNO GUAZZELLI BATISTA, para Onde se lê: "para participar do evento 17th International Micro Air Vehicles Conference and Competition (IMAV) 2026, na cidade de Strasbourg, na França";

Leia-se: "para participar do evento 17th International Micro Air Vehicles Conference and Competition (IMAV) 2026 e para visita técnica à Malardalen University, nas cidades de Strasbourg e Eskilstuna , na França e na Suécia, respectivamente".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.052, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.033, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.927543/2026-85, resolve:

Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) ANA GABRIELA MESQUITA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3363738, lotado(a) no(a) Faculdade de Comunicação, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 21 de agosto de 2026.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAIA ZAGO MAZZONI MARCATO, Matrícula SIAPE nº 2331431, lotada no Instituto de Artes e Design, para cursar Pós-doutorado em História da Arte Universidade do Porto/Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Portugal, no período de 03/11/2026 a 05/05/2027, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.923551/2026-52.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.059, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.073, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.927935/2026-44, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a Carlos Alberto de Andrade Coelho Filho, matrícula SIAPE nº 1550338, no cargo de Professor do Magistério Superior, classe D - Titular, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Educação Física e Desportos, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, tendo em vista o processo 23071.900378/2026-14, resolve: Art. 1º Alterar, a pedido do interessado, as seguintes Portarias de Pessoal Progepe/UFJF Nº 506, de 24 de abril de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 27/04/2026 e a Portaria de Pessoal Progepe/UFJF Nº 505, de 24 de abril de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 29/04/2026 DOU de 29/04/2026, seção 2, página 38, referente ao afastamento do servidor docente ROBERTO JUNIO PEDROSO DIAS, Matrícula SIAPE nº 3570027, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para cursar Pós-Doutorado em Zoologia, na Universidade de Pisa, em Pisa, Itália, com ônus para CNPq e concomitante ônus limitado para esta IFES, para que os períodos de realização das atividades passem a ser os seguintes: I - junto à Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), em Campinas/SP, de 02/03/2026 a 05/10/2026 e de 05/01/2027 a 28/02/2027; II - junto à Universidade de Pisa, em Pisa, Itália, de 06/10/2026 a 04/01/2027.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.060, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, tendo em vista o processo nº 23071.900393/2026-62, resolve: Art. 1º Alterar, a pedido do interessada, as seguintes Portarias de Pessoal Progepe/UFJF nº 503 de 24 de abril de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 29/04/2026 DOU de 29/04/2026, seção 2, página 37 e nº 504, de 24 de abril de 2026 publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 27/04/2026, referentes ao afastamento da servidora docente STHEFANE D'ÁVILA DE OLIVEIRA E PAULA, Matrícula SIAPE nº 1653934, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para cursar Pós-Doutorado em Zoologia, com ônus para o CNPq e concomitante ônus limitado para esta IFES, para que os períodos de realização das atividades passem a ser os seguintes: I - junto à Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), em Campinas/SP, de 02/03/2026 a 05/10/2026 e de 05/01/2027 a 28/02/2027; II - junto à Universidade de Pisa, em Pisa, Itália, de 06/10/2026 a 04/01/2027.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.065, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 1º de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear WILLIAN SILVA COUTINHO, SIAPE 1750996, para substituir WARLESON PERES, SIAPE 1660065, PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-04, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família do titular, no período de 14/08/2026 a 21/08/2026, conforme Processo nº 23071.931096/2026-69, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

PORTARIA Nº 952, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.018295/2026-51, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 866294, ocupado pelo servidor Bruno Gomes de Carvalho, matrícula nº 2078947, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Inovação e Tecnologia (DINTEC/PRPI), a partir de 21/8/2026.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 7.186, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.242264/2026-38, resolve: Declarar vago, a partir de 21/08/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por Edivaldo Cardoso, matrícula SIAPE nº 1383783, lotado no Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

PORTARIA Nº 7.303, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.244742/2026-44, resolve: Declarar vago, a partir de 21/08/2026, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Larissa Oliveira Baeta Vieira, matrícula SIAPE nº 3015209, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 7.600 - Dispensar o servidor Bruno Fernandes Magalhães de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3067943, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentarista, da função de Chefe da Divisão de Produção Científica, código FG-01, da Pró-Reitoria de Pesquisa, a partir de 21/08/2026.

Nº 7.609 - Designar a servidora Camila Aparecida Braga Abrantes, matrícula SIAPE nº 1753056, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Chefe da Divisão de Produção Científica, código FG-01, da Pró-Reitoria de Pesquisa, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

PORTARIA Nº 7.674, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

S EC R E T A R I A - G E R A L

RESOLUÇÃO CONSU/UFJF Nº 270, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Autoriza o afastamento da Reitora para viagem internacional no período de 10 a 15 de outubro de 2026.

O Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta do Processo SEI 23071.927528/2026-37 e o que foi deliberado, por unanimidade, em reunião ordinária realizada no dia 14 de agosto de 2026, de forma presencial, no auditório das Pró-Reitorias da Universidade Federal de Juiz de Fora, e de forma remota para os (as) Conselheiros (as) de Governador Valadares, nos termos do artigo 1o da Resolução 45.2022 do Conselho Superior,

CONSIDERANDO o artigo 58 da Portaria no 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação (MEC), o qual estabelece que "fica subdelegada a competência aos conselhos superiores das universidades federais ou equivalente das instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para autorizar o afastamento do País de seus respectivos dirigentes máximos", resolve: Art. 1o AUTORIZAR o afastamento da Reitora, Professora Girlene Alves da Silva, SIAPE 1174206, para viagem internacional, a ser realizada no período de 10 a 15 de outubro de 2026.

Parágrafo único. O afastamento justifica-se para que a Reitora possa participar da IV Conferência Geral do ENLACES - Espaço Latino-Americano e Caribenho de Ed u c a ç ã o Superior, a ocorrer em Tegucigalpa, Honduras, no período de 12 a 13 de outubro de 2026. Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Juiz de Fora, 19 de agosto de 2026. ÁLVARO DE AZEREDO QUELHAS Secretário-Geral GIRLENE ALVES DA SILVA Presidente do Consu/UFJF

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.246790/2026-77, resolve:

Dispensar o servidor Juscelio Rodrigues de Assis, matrícula SIAPE nº 1041975, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Secretaria do Departamento de Esportes, código FG-07, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a partir de 12/08/2026.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

PORTARIA Nº 631, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, e Edital de Reclassificação nº 39/2026, publicado no DOU de 21/08/2026.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

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