DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

PORTARIA UFOB Nº 200, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/09/2026, CAMILA CRUZ DE OLIVEIRA ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1151296, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Transparência e Monitoramento da Lei de Acesso à Informação, código FG-01, vinculado à Ouvidoria, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

PORTARIA UFOB Nº 201, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. Dispensar, a partir de 01/08/2026, ANDREY MARIO REIS DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3503291 da função de Gestor do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-03, do Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

PORTARIA GAB Nº 441, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar HERIEDERSON SAVIO DIAS MOURA, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Bacharelado em Saúde Coletiva, do Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, a contar de 20 de agosto de 2026. Art. 2º Dispensar HERNANE GUIMARÃES DOS SANTOS JUNIOR, Professor do Magistério Superior, da referida função, a contar de 20 de agosto de 2026. Art. 3º Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023. Art. 4º Revogar a Portaria nº 448/2025-Gabinete, de 11 de dezembro de 2025.

ALDENIZE RUELA XAVIER

PORTARIA GAB Nº 442, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar CIBELE LIMA DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenadora do Bacharelado Interdisciplinar em Saúde (BIS), do Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, a contar de 20 de agosto de 2026. Art. 2º Dispensar HERNANE GUIMARÃES DOS SANTOS JUNIOR, Professor do Magistério Superior, do referido encargo, a contar de 20 de agosto de 2026.

Art. 3º Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício do encargo de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de outubro de 2023. Art. 4º Revogar a Portaria nº 9/2026-Gabinete, de 06 de janeiro de 2026.

ALDENIZE RUELA XAVIER

PORTARIA GAB Nº 445, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Art. 1º Designar VANESSA SOUZA ALTINO, Professora de Magistério Superior, matrícula Siape 1019694, GERLANE DA SILVA DUARTE, Assistente em Administração, matrícula Siape 2171580, e ANTONIO MANOEL SOUSA DA SILVA, Discente, matrícula 2023016364 para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Disciplinar Discente, conforme dispõe Art. 52 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de agosto de 2023, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 23204.017815/2023-31. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALDENIZE RUELA XAVIER

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.149 - Autorizar o afastamento do país do servidor EDMAR TAVARES DA COSTA, matrícula SIAPE-2082157, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB) e investido no Cargo de Direção de ASSESSOR da REITORIA, para representar a UFPA no "SEMINAR 250TH ANNIVERSARY OF THE UNITED STATES DECLARATION OF INDEPENDENCE", que é parte das celebrações dos 250 anos da Declaração de Independência dos Estados Unidos, quando serão abordados os aspectos históricos, políticos e significado contemporâneo do documento em um contexto comparativo e interdisciplinar nesse evento que ocorrerá na Universidade Yale, NEW HAVEN, CONNECTICUT, UNITED STATES, destacando a importância estratégica da participação desta IFES, eis que todas as Instituições integrantes da Fundação FIN (Fulbright Interdisciplinary Network) estarão presentes, destacando que o docente é Coordenador da Rede FIN na UFPA e que será também responsável pela condução de quatro estudantes da Instituição selecionados para participar do evento com todas as despesas pagas, com seu afastamento do país previsto para o período de 20 a 26 de setembro de 2026, com ônus para a supracitada Fundação Fulbright Brasil.

Nº 4.159 - I.Considerar revogada a partir de 7 de agosto de 2026, a Portaria n. 3684/2025, de 17/06/2025, desta Reitoria, publicada no D.O.U. n. 114, Seção 2, de 18/06/2025, que efetivara a cessão para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada à Rede HU-BRASIL da servidora ROSA CRISTINA AUTRAN ANDRADE, matrícula SIAPE-1432737, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA - ÁREA, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETTINA FERRO DE SOUZA (HUBFS), para exercer Cargo em Comissão no Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará (CHU/UFPA), em virtude de sua exoneração, a pedido, desse cargo comissionado. II.Autorizar o retorno da referida servidora às suas atividades no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETTINA FERRO DE SOUZA (HUBFS), sua Unidade de lotação, com exercício na Subunidade: Unidade de Clinica Médica e Clínica Cirúrgica do referido Hospital.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

PORTARIA Nº 4.189, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar o Professor do Magistério Superior WELINGTON DA COSTA PINHEIRO, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretor da Faculdade de Educação Física, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA E D U C AÇ ÃO (ICED), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 30 de agosto de 2026, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor FLAVIUS AUGUSTO PINTO CUNHA, por término de mandato.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

PORTARIA Nº 973 - REITORIA-CPPD, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.062196/2026-24; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 20/07/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO, Matrícula SIAPE nº 2205271, Classe B1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO, o período de 09/11/2026 a 15/11/2026, missão acadêmica internacional na Faculdade de Direito da Universidad de Chile, em Santiago do Chile, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 2.597, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.056479/2026-53, resolve: Declarar a vacância, a partir de 20 de agosto de 2026, do cargo de Assistente em Administracao, Classe D, Padrão 019, ocupado por ANDERSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1519879, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Biomédica, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 702517.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 2.605, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias inerentes ao cargo, para o qual foi reconduzido por meio do Decreto de 10 de outubro de 2023, publicado no DOU de 11 de outubro de 2023, resolve: I - Exonerar, a pedido, a partir de 04 de agosto de 2026, GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1791451, do cargo de Médico, Classe E, Padrão 014, lotado(a) no(a) Assistência em Radiologia Intervencionista - Hospital das Clínicas, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 702240. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. (Processo nº 23076.055768/2026-44).

ALFREDO MACEDO GOMES

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.061295/2026-98, resolve:

Nº 2.628 - Dispensar, a partir de 20/08/2026, ANTONIO VINICIUS NEVES BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 2312391, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria de Gestão de Esporte e Lazer, da função de Coordenador de Gerência de Operações, da Secretaria de Gestão de Esporte e Lazer, código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 5525/2022.

Nº 2.629 - Dispensar, a partir de 20/08/2026, YVES PEREIRA BASTOS DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 2058559, Administrador de Edifícios, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Educação, da função de Coordenador Administrativo, da Secretaria de Gestão de Esporte e Lazer, código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 2174/2026.

Nº 2.631 - Dispensar, a partir de 20/08/2026, JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1132072, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria de Gestão de Esporte e Lazer, da função de Coordenador do Clube Universitário, da Divisão de Laser, Esporte e Cultura, da Diretoria de Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 1549/2022.

Nº 2.633 - Designar, a partir de 20/08/2026, YVES PEREIRA BASTOS DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 2058559, Administrador de Edifícios, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Educação, para exercer a função de Gerente de Infraestrutura, da Secretaria de Gestão de Esporte e Lazer, do Gabinete do Reitor, código FG-02.

Nº 2.635 - Designar, a partir de 20/08/2026, ANTONIO VINICIUS NEVES BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 2312391, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria de Gestão de Esporte e Lazer, para exercer a função de Gerente de Esportes, da Secretaria de Gestão de Esporte e Lazer, do Gabinete do Reitor, código FG-02.

Nº 2.638 - Designar, a partir de 21/08/2026, RAUL ANTONIO DE LEMOS BERNARDO, matrícula SIAPE n.º 3250837, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria de Gestão de Esporte e Lazer, para exercer a função de Gerente Administrativo, da Secretaria de Gestão de Esporte e Lazer, do Gabinete do Reitor, código FG-02.

Nº 2.641 - Designar, a partir de 21/08/2026, ROBSON LUIS NEVES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1134477, Eletricista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria de Gestão de Esporte e Lazer, para exercer a função de Gerente Financeiro e de Compras, da Secretaria de Gestão de Esporte e Lazer, do Gabinete do Reitor, código FG-02.

Nº 2.643 - Designar, a partir de 20/08/2026, JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1132072, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria de Gestão de Esporte e Lazer, para exercer a função de Chefe da Divisão de Eventos e Lazer Cultural, da Secretaria de Gestão de Esporte e Lazer, do Gabinete do Reitor, código FG-03.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

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