DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.043445/2026-55, resolve:

Nº 2.646 - Designar, a partir de 21/08/2026, MARIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA P I N T O, matrícula SIAPE n.º 1733525, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Procuradoria Federal, da Procuradoria Federal junto à UFPE, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Gerente de Consultoria e Assessoramento Jurídico, da Procuradoria Federal junto à UFPE, do Gabinete do Reitor, código FG-02.

Nº 2.647 - Designar, a partir de 21/08/2026, RAFAEL MAGALHAES FRANCA, matrícula SIAPE n.º 1960247, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Procuradoria Federal, da Procuradoria Federal junto à UFPE, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Gerente de Contencioso, da Procuradoria Federal junto à UFPE, do Gabinete do Reitor, código FG-02.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

DESPACHO UFRB Nº 565, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar o despacho nº 199 / 2026 - UFRB, publicado no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2026, nº 18, seção 2, página 25, que autorizou o afastamento do país do professor Jesus Manuel Delgado Mendez, SIAPE nº 1745521, para realização de estágio pós doutoral: Onde se lê: (...)01/02/2026 a 31/01/2027 (...) Leia-se: (...) 01/02/2026 a 01/06/2026 (...)

ANEXO

JOSE DANIEL DINIZ MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA Nº 5.901, 20 DE AGOSTO DE 2026

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme o disposto no artigo 3° da Portaria n° 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 07 de maio de 2009, na forma abaixo indicada: Nome: DANIELA FRANCISCO BRAUNER Matrícula: 2271361

Cargo: Professor do Magistério Superior

Para: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP Função/Cargo: Gerente de Relacionamento Internacional de Pesquisa e

Desenvolvimento

Amparo legal: Lei nº 357, de 02 de setembro de 2019 Ônus: Cedente

Processo: 23078.546178/2026-41

Art. 1°. Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2°. Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente a freqüência do servidor.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.121521/2026-59, resolve:

Nº 1.459 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2026, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia, do Centro de Biociências (CB), o(a) servidor(a) RENATA SANTORO DE SOUSA LIMA, matrícula nº 1863735, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.121521/2026-59, resolve:

Nº 1.461 - Art. 1º Designar VANESSA GRAZIELE STAGGEMEIER, matrícula nº 3058386, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:

Nº 1.465 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 11 de agosto de 2026, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em História, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), o(a) servidor(a) AIRAN DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2371256, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade. (processo nº. 23077.119638/2026-72)

Nº 1.468 - Art. 1º Designar JOSÉ GLÁUCIO BRITO TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1787313, Bibliotecário-Documentalista, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-02, da Biblioteca Setorial, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.119477/2026-17)

Nº 1.472 - Art. 1º Designar CALEBE CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 1919384, Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Administrativo, FG-07, do Departamento de Saúde Coletiva, do Centro de Ciências da Saúde (CCS). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.116272/2026-80)

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 907, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.085310/2026-45, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JUVENAL RODR I G U ES BARBOSA, AUXILIAR DE LABORATORIO, B, Nível 17 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0350420, lotado(a) no(a) NUCLEO DE PESQUISA EM ALIMENTOS E MEDICAMENTOS, mantido o valor de 17% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA ELETRÔNICA Nº 1.477, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve:

Tornar sem efeito, por motivo de deferimento do pedido de reclassificação a contar da respectiva vigência, a nomeação do candidato relacionado no quadro em anexo, nomeado através da Portaria Eletrônica nº 1215/2026, publicada no DOU nº 136 de 22/07/2026.

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.903 - Autorizar o afastamento do País de DANIEL WOLFF, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Música do Instituto de Artes e com exercício na Vice-Direção do Instituto de Artes, no período de 28/09/2026 a 11/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, com financiamento das despesas decorrentes do afastamento por meio de bolsa cultural do Fundo de Apoio à Cultura (FAC/RS), da Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, concedida nos termos do Edital SEDAC nº 06/2026 -FAC RS -Mobilidade, para participar da 18ª edição do Festival Internacional Guitarras en Otoño (Violões no Outono), em Cidade do México, México. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112281.

Nº 5.904 - Autorizar o afastamento do País de ANTONIO MAURICIO SOARES NARCISO FERREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, no período de 06/09/2026 a 12/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar e apresentar trabalho no 15th International Workshop on the Physics of Excited Nucleons (NSTAR 2026), em Sevilha, Espanha. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.Solicitação nº 112651.

Nº 5.905 - Autorizar o afastamento do País de ALEXANDRE RICARDO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, no período de 08/09/2026 a 12/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar e apresentar trabalho no evento IV Jornadas Internacionales de Arte y Patrimonio "Ante la crisis: imágenes entre el registro y la agencia", em Buenos Aires, Argentina. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.Solicitação nº 112452.

Nº 5.906 - Autorizar o afastamento do País de FABRÍZIA RENNÓ SODERO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar do evento científico MK9999-01D and -01E Study Initiation Investigator Meeting for EMEA, Americas, AP Regions, em Londres, Reino Unido. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.Solicitação nº 112659.

Nº 5.907 - Autorizar o afastamento do País de CLARISSA SEVERINO GAMA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, no período de 30/09/2026 a 02/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar de banca de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Saúde, na Aarhus Universitet, em Aarhus, Dinamarca. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.Solicitação nº 112192.

Nº 5.908 - Autorizar o afastamento do País de GISELA COSTA HABEYCHE, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes, no período de 13/10/2026 a 02/11/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para realizar visita técnico-científica junto à Université Paris Nanterre, em Nanterre, França, com o objetivo de apresentar o espetáculo "A Filha da Terra e o Filho do Dono", no âmbito da programação do Festival de Urbanidades Cruzadas Parfums de Lisbonne, bem como participar de aulas e reuniões de trabalho e de pesquisa. Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.Solicitação nº 111845.

Nº 5.909 - Autorizar o afastamento do País de DANIEL WOLFF, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Música do Instituto de Artes e com exercício na Vice-Direção do Instituto de Artes, no período de 17/10/2026 a 24/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar do 3º Festival e Concurso Internacional de Violão Jesús Amaya León 2026, em Tacna, Peru, nas seguintes atividades: atuar como membro do júri do Concurso Internacional de Violão, nas categorias Juvenil e Profissional; ministrar masterclasses; proferir palestra sobre compositores brasileiros para violão; e apresentar recital solo de violão clássico. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.Solicitação nº 111873. Nº 5.910 - Retificar a Portaria n° 5116/2026, de 22/07/2026, publicada no Diário Oficial da União de 23/07/2026, na Seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do País a JULICE SALVAGNI, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, nos seguintes termos: Onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para o PPGPP/UFRGS (PROAP/CAPES)". Ficando ratificados os demais termos. Solicitação retificadora nº 112715.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

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