DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026
ISSN 1677-7050
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE PROVIMENTOS E FUNÇÕES
PORTARIA Nº 5.900, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:
Tornar sem efeito a partir de 20 de agosto de 2026, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 4818/2026, de 16 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2026, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº 23078.503646/2026-93.
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA:Infraestrutura - Nível D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - RENATO SILVA DOS SANTOS - Vaga SIAPE 870556 - AC
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 8.728 - Dispensar, LIDILHONE HAMERSKI CARBONEZI, Matrícula Siape nº 1843480, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Química Produtos Naturais, do(a) Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais Walter Mors IPPN, FUC-1, a partir de 06/07/2026, processo nº 23079.229961/26-33.
Nº 8.729 - Designar ROBERTO CARLOS CAMPOS MARTINS, Matrícula Siape nº 1925992, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Química Produtos Naturais, do(a) Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais Walter Mors IPPN, FUC-1, processo nº 23079.229961/26-33.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
TATIANA DAS CHAGAS ALMEIDA , matrícula SIAPE 103**** , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 04/09/2026 a 14/09/2026, para participar do European Corrosion Congress - E U R O CO R R 2026 , em Dublin, Irlanda - com ônus limitado. (Processo 23079.230783/2026-93)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ARIANE CRISTINE RODER FIGUEIRA, matrícula SIAPE 182**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD, no período de 14/09/2026 a 18/09/2026, para participação na International Week 2026 junto à Universidade de San Diego, em San Diego/CA, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.230975/2026-08)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
FELIPE ARRUDA DE ARAUJO PINHEIRO, matrícula SIAPE 155****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 30/08/2026 a 23/09/2026, para participação no 2026 CoScaLi workshop ("Collective Scattering of Light") e realização de visita científica junto à Universidade de Strasbourg, em Strasbourg, França - com ônus limitado. (Processo 23079.239013/2026-14)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GEORGE VICTOR BRIGAGÃO, matrícula SIAPE 325**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 29/08/2026 a 04/09/2026, para participação na 21st Conference on Sustainable Development of Energy, Water and Environment Systems, em Las Palmas, Espanha - com ônusFAPESP. (Processo 23079.233525/2026-69)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
MYCHAEL VINÍCIUS DA COSTA LOURENÇO, matrícula SIAPE 306***, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no período de 29/08/2026 a 03/09/2026, para participar do IV FALAN Congress - Latin American Neuroscience Meeting, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.235551/2026-21)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
TIAGO LUIZ DE TOLEDO CALDERANO, matrícula SIAPE196**** , ocupante do cargo de Músico, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de 06/09/2026 a 12/09/2026, para participação em Concerto e Gravação, junto ao Abstrai Ensamble, em Bogotá, Colômbia- com ônus limitado. (Processo 23079.236822/2026-66)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
KILDARE ROCHA DE MIRANDA, matrícula SIAPE 155**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, no período de 28/08/2026 a 05/09/2026, para participação no 21º Congresso Internacional de Microscopia (IMC21) junto à International Scientific Advisory Board / International Federation of Societies for Microscopy (IFSM), em Liverpool, Reino Unido - com ônus limitado. (Processo 23079.238280/2026-66)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
HELCIO RANGEL BARRETO ORLANDE, matrícula SIAPE 221****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 04/09/2026 a 14/09/2026, para participar do 2nd Joint Meeting Brazil-Italy in Mathematics, em Messina/Sicília, Itália - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.238654/2026-43)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
FELIPE ARRUDA DE ARAUJO PINHEIRO, matrícula SIAPE 155****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 30/08/2026 a 23/09/2026, para participação no 2026 CoScaLi workshop ("Collective Scattering of Light") e realização de visita científica junto à Universidade de Strasbourg, em Strasbourg, França - com ônus limitado. (Processo 23079.239013/2026-14)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALVARO LUIZ GAYOSO DE AZEREDO COUTINHO , matrícula SIAPE 736**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 05/09/2026 a 12/09/2026, para participação no AESCAPE 2026 - AI-Empowered Simulations & CAE Applications via Engineering Software 2.0 and 3.0, em Dallas/TX, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.236481/2026-29)
IDERLEY COLOMBINI NETO, matrícula SIAPE 320**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 07/09/2026 a 13/09/2026, para participar da 16th Annual IIPPE Conference in Political Economy, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.238247/2026-36)
ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER, matrícula SIAPE 124**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 06/09/2026 a 30/09/2026, para realização de atividades de pesquisa junto ao Institute for Vertebrate Paleontologyand Paleoanthropology, em Pequim, China- com ônus limitado. (Processo 23079.235981/2026-43)
JOSE RICARDO MIRAS MERMUDES, matrícula SIAPE 173* , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de 04/09/2026 a 27/09/2026, para realização de atividades de pesquisa para o Projeto CNPq-REDES junto ao Senckenberg Deutsches Entomologisches Institut (SDEI), em Müncheberg, Alemanha - com ônusCNPq. (Processo 23079.236687/2026-59) MARIA FRANCO TRINDADE MEDEIROS, matrícula SIAPE 100* , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 05/09/2026 a19/09/2026, para participação em evento científico e reuniões de pesquisa junto à Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal,- com ônus CAPES. (Processo 23079.238441/2026-11)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.134, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.263817/2025-45, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AFRANIO LINEU KRITSKI, matrícula SIAPE n.º 836****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.716, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.213346/2026-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO JORGE BASTOS CORTES, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: B, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.746, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n.º 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.204050/2026-01, resolve: Conceder pensão temporária a Fernanda Montez Lima dos Santos, companheiro(a) do(a) exservidor(a) Gilberto Fonseca Lima dos Santos, matrícula SIAPE n.º 129****, cargo Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 019, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "a", da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 05/01/2026, data do requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação dada pela Lei n.º 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
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