Diário Oficial da União · 21/08/2026 · pág. 26

DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

PORTARIA REITORIA/UFR Nº 196, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 02 de outubro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023 e os autos do processo nº 23853.010297/2026-23, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, por motivo de desistência, a Portaria Reitoria/UFR nº 176, de 28 de julho de 2026, que trata da nomeação do candidato Kelvin Jose Lino Bernardino, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, quarenta horas semanais, em vaga destinada à ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022122, publicada no Boletim de Serviços no dia 28 de julho de 2026 e no Diário Oficial da União, no dia 29 de julho de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte de agosto de dois mil e vinte e seis.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA GBR/UFRPE Nº 813, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.018204/2026-87, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) SABRINA DA SILVA CORREA RAIMUNDO, Matrícula SIAPE nº 3491857, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 28/09/2026 a 03/10/2026, para participar do "22º Encontro de Engenharia Sanitária e Ambiental / 22º Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (ENaSB | SILUBESA)", na Universidade do Algarve, Campus de Gambelas, em Faro, Portugal, conforme Decisão nº 110/2026/CTA/UABJ, de 31/07/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

de 2026, publicado no DOU nº 118, de 26 de junho de 2026, seção 3, págs. 98-99, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância por aposentadoria voluntária do servidor docente José Espínola Sobrinho, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme a Portaria nº 352, de 18 de março de 2024, publicada no DOU nº 55, de 20 de março de 2024, Seção 2, pág. 28, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, código de vaga nº 0307133. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 971, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Autorizar o afastamento do país da servidora Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula Siape nº 1668954, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior e Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 6 de setembro 2026 a 18 de setembro 2026, para participar da 36ª Conferência Anual da European Association for International Education - EAIE, em Glasgow, bem como para realização de visitas institucionais à University of Leeds e à University of Greater Manchester, no Reino Unido. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.484 - Dispensar, a pedido, a partir de 24 de Agosto de 2026, ANA PAULA GONÇA LV ES RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3138147, do exercício da função de Chefe da Divisão de Expediente - DEXP/CPCAD/DAE/SGEB, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1602/2026/GR, DE 23 DE JUNHO DE 2026.(Ref. Sol. 041115/2026)

PORTARIA GBR/UFRPE Nº 816, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Secretário(a) Administrativa(o) da Diretoria Geral e Acadêmica da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - SEC.UAST, o(a) servidor(a) LYVIA RAFAELA LIMA CORDEIRO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3402488, a partir de 11/08/2026, conforme Despacho nº 44251/2026-REITORIA-UFRPE, de 12/08/2026, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.293/2024, de 29/11/2024, publicada no DOU de 05/12/2024, seção 02, página 28, e dispensar o(a) servidor(a) MARIA PRISCILLA ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3424037, da função supracitada.

Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 785/2025, de 24/07/2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas, de 24/07/2025, e dispensar o(a) servidor(a) LYVIA RAFAELA LIMA COR D E I R O, Matrícula SIAPE nº 3402488, de Substituto(a) Eventual do(a) Secretário(a) Administrativa(o) da Diretoria Geral e Acadêmica da Unidade Acadêmica de Serra Talhada.

MARIA JOSÉ DE SENA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

R E T I F I C AÇ ÃO

Nas portarias PROGEP nº 7.446 de 15/10/2025, publicada no D.O.U de 16/10/2025, Seção II, pág. 29, PROGEP nº 8.787 de 09/12/2025, publicada no D.O.U de 10/12/2025, Seção II, pág. 31 e PROGEP nº 2.980 de 15/05/2026, publicada no D.O.U de 18/05/2026, Seção II, pág. 44, onde se lê:

"Processo nº 23083.005209/2025-59"

Leia-se: "Processo nº 23083.053145/2025-01"

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

Nº 2.485 - Art. 1º Designar, a partir de 24 de Agosto de 2026, SORAIA SELVA DA LUZ, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 2970471, para exercer a função de Chefe da Divisão de Expediente - DEXP/CPCAD/DAE/SGEB.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 041115/2026)

Nº 2.486 - Dispensar, a pedido, a partir de 28 de Agosto de 2026, BIANCA FERREIRA HERNANDEZ, ARQUIVISTA, SIAPE nº 2349770, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SAD/CARC/PROAD, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria .nº 229/2025/GR, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.(Ref. Sol. 041258/2026)

Nº 2.487 - Art. 1º Designar, a partir de 28 de Agosto de 2026, Greta Dotto Simões, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1257867, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SAD/CARC/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 041258/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.494 - Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de Agosto de 2026, VIVIANE HALFEN PO R T O, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345487, do exercício da função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro - DAAF/CAA/SEPLAN, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1771/2026/GR, de 2 de julho de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 41565/2026)

Nº 2.495 - Art. 1º Designar, a partir de 18 de Agosto de 2026, GABRIEL LUIZ MANRIQUE URSINI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3069325, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro - DAAF/CAA/SEPLAN. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 41565/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA PROGEP Nº 5.281, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº. 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº. 23083.010194/2026-21, resolve: Contratar Erika da Costa Fernandes, como Professor(a) substituto (a), na área de Agroecologia, do Colégio Técnico da UFRRJ, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 22/2026, DOU de 07/04/2026, durante o período de 20/08/2026 a 31/12/2026, na vaga do professor JOSE GERALDO, em decorrência da sua aposentadoria.

MARCELO DA CUNHA SALES

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

PORTARIA Nº 969, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o inciso VI do art. 58 do Regimento da Universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; e o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.006217/2024-32, resolve: Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, Laio Ariel Leite de Paiva, classificado em 2º lugar na ampla concorrência do Concurso Público para Professor Efetivo, realizado pela Ufersa, nos termos do Edital de Abertura nº 33 /2025, de 13 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 218, de 14 de novembro de 2025, seção 3, págs. 85-89, retificado pelo Edital nº 36 /2025, de 25 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 225, de 26 de novembro de 2025, seção 3, págs. 71-72, complementado pelo Edital nº 1/2025, de 25 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 225, de 26 de novembro de 2025, seção 3, pág. 72, homologado pelo Edital nº 23/2026, de 24 de junho

Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ALINNE DE LIMA BONETTI, SIAPE 1770273, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Antropologia, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de Granada, em Granada/Espanha, no período de 20/02/2027 a 30/03/2027, com ônus limitado (Processo nº 23080.023217/2026-98);

ANDRÉ LUÍS KIRSTEN, SIAPE 1860883, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Roma Tre Università, em Roma/Itália, no período de 06/12/2026 a 05/12/2027, com ônus limitado e CNPq/INCT-EPTech (Processo nº23080.022660/2026-41);

CRISTIANO BINDER, SIAPE 2308903, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para participar do 51th edition of Leeds-Lyon Symposium on Tribology 2026, em Lyon/França, no período de 27/08/2026 a 04/09/2026, com ônus limitado (Processo nº 23080.037034/2026-50); GERMÁN AYALA VALENCIA, SIAPE 3013050, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto ao L'Institut Agro Dijon, em Dijon/França, no período de 01/09/2026 a 30/06/2027, com ônus CAPES/COFECUB Processo nº23080.026232/2026-98);

GIOVANI GRACIOLI, SIAPE 2056505, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia do Conhecimento, para participar de missão de trabalho dos projetos MOVER IASE2 e AutoSM - Assistência Técnica Veicular Otimizada, em Barcelona/Espanha e participar e apresentar palestra na 31st IEEE International Conference on Emerging Technologies and Factory Automation, em Vasteras/Suécia, no período de 05/09/2026 a 19/09/2026, com ônus limitado (Processo nº 23080.037572/202644);

LEONARDO DE LUCCA SCHIAVON, SIAPE 3327685, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Clínica Médica, para participar da Cholestasis Academy 2026, em Roma/Itália, no período de 22/09/2026 a 26/09/2026, com ônus limitado (Processo nº 23080.036975/2026- 76);

AMIR ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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