DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

LITIANE BARBOSA MACEDO, SIAPE 1310788, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de língua e literatura estrangeiras, para participar como conferencista magistral no Congreso Internacional ALED-DN 2026 e X Congreso ALED México, junto à Benemérita Universidad Autónoma de Puebla, em Puebla/México, pelo período de 23/08/2026 a 01/09/2026, com ônus limitado (Processo nº 23080.036326/2026-75).

LUCIANA PEDROSA MARCASSA, SIAPE 1316215, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino, para participar de atividades acadêmicas, visitas e reuniões na Universidade Nova de Lisboa; Departamento de Ciências da Educação da Universidade de Roma; Departamento de Filosofia e Patrimônio Cultural da Universidade Ca Foscari de Veneza e na Universidade de Cagliari, em Lisboa/Portugal, Roma, Veneza e Cagliari/Itália, pelo período de 31/08/2026 a 02/10/2026, com ônus CNPq (Processo nº. 23080.036332/2026-22). FRANCIS SOLANGE VIEIRA TOURINHO, SIAPE 2578475, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem, para participar da Segunda Reunión presencial del año 2026 del Grupo de Delegados Asesores, em Santiago/Chile, pelo período de 30/08/2026 a 02/09/2026, com ônus UFSC (Processo nº. 23080.037387/2026-50). DIOGO ROBL, SIAPE 2326678, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação na Secretaria de Relações Internacionais, para participar de missão de cooperação acadêmica internacional no evento EAIE Conference and Exhibition 2026, em Gasglow/Escócia, pelo período de 05/09/2026 a 13/09/2026, com ônus UFSC (Processo nº. 23080.038304/2026-40).

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.933, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, e considerando o Processo nº 23081.112113/2026-47, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LETICIA DE PAULA ZENKER, habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 074/2025- PRO G E P / U FS M , classificada em 3º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 295297.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

R E T I F I C AÇ ÃO

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-07-24, referente ao afastamento do país, do servidor MARCOS VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA, Matrícula SIAPE n. 2446820, Onde se lê "no período de 05 de setembro de 2026 a 13 de setembro de 2026", Leia-se "no período de 04 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2026".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.904- Conceder o afastamento do país a ROSANI TEREZA DE SIQUEIRA E SILVA, Biomédica lotada no Ex. Lab. Anal. Clínicas-Central do Hospital Universitário, no período de 25/08/2026 a 30/08/2026, para participar do 3er Encuentro Latinoamericano de Investigación y Práctica en Biofotónica, na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022468/2026-75).

Nº 3.905- Conceder o afastamento do país a CLAUDETE SAYURI KAWAMOTO DE CARVAL H O, Biomédica lotada no Ex. Lab. Anal. Clínicas-Central do Hospital Universitário, no período de 25/08/2026 a 30/08/2026, para participar do 3er Encuentro Latinoamericano de Investigación y Práctica en Biofotónica, na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022990/2026-57).

Nº 3.906 - Conceder o afastamento do país a ALESSANDRA LIMA DA SILVA MARTINS, Biomédica lotada no Ex. Lab. Anal. Clínicas-Central do Hospital Universitário, no período de 25/08/2026 a 30/08/2026, para participar do 3er Encuentro Latinoamericano de Investigación y Práctica en Biofotónica, na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023487/2026-19).

Nº 3.907 - Conceder o afastamento do país a TALITA LIMA RIBEIRO, Médica lotada no Ambulatório Cardiologia (Casa) do Hospital Universitário, no período de 28/08/2026 a 04/09/2026, para participar do PICS Society Symposium 2026, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025674/2026-37).

Nº 3.908 - Conceder o afastamento do país a REGIANE NITSCH BRESSAN, Professora Associada do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de 29/08/2026 a 02/09/2026, para participar do Ciclo de Seminarios sobre la Reforma Institucional del Parlamento del MERCOSUR, Seminario II - Elecciones Directas y Calidad de la Democracia en PARLASUR, no Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026356/2026-93).

Nº 3.909 - Conceder o afastamento do país a CAROLINE SERRANO DO NASCIMENTO, Professora Adjunta do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no período de 02/09/2026 a 09/09/2026, para participar do 47th Annual Meeting of the European Thyroid Association (ETA), em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024812/2026-61).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

PORTARIA Nº 3.926, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013, Lei n° 13.325 de 29/07/2016 e Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve:

Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.227 de LILIANE KATITA DE CARVALHO publicada no DOU de 20/07/2026, seção 2, página nº 35, devido ao não atendimento dos requisitos para ingresso no cargo público de Professor do Magistério Superior, na Universidade Federal de São Paulo (Processo SEI nº 23089.024322/2026-64).

ELAINE DAMASCENO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

R E T I F I C AÇ ÃO

Nas Portarias nº 623, 625 a 629, 639 e 640, de 24/07/2026, publicadas no DOU nº 144 de 03/08/2026, Seção 2, pag. 40. Onde se lê: "PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2026" Leia-se: "PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2026"

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 810, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009095/2026-87, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga n° 0643759, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pela servidora GRASYANA PRISCILA FONSECA PIRES, matrícula SIAPE 3420344, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2026.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.990 - Contratar AILYN DE OLIVEIRA VILELA, para atuar como Professora do Magistério Superior Substituta para a área de Ciências Agrárias - Engenharia de Processamento de Produtos Agrícolas/ Energização Rural da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 24 de agosto de 2026 a 23 de janeiro de 2027, com salário correspondente à Classe A, Denominação de Assistente, Requisito de Titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº 1.991 - Contratar MARIELLY MARIA ALMEIDA MOURA, para atuar como Professora do Magistério Superior Substituta para a área de Ciências Exatas e da Terra - Química - Química Geral e Analítica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 24 de agosto de 2026 a 23 de fevereiro de 2027, com salário correspondente à Classe A, Denominação de Assistente, Requisito de Titulação: Graduação, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº 1.992 - Prorrogar de 5 de setembro de 2026 a 4 de março de 2027, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 474, de 3 de março de 2026 publicada no DOU de 4 de março de 2026, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior Substituta DEBORA PELLI.

HERON LAIBER BONADIMAN

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

PORTARIA Nº 480, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de ANAIARA LUCENA QUEIROZ, matrícula Siape nº 148****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Nefrologia, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da rede HUFs da HU Brasil, no período de 27 a 30 de agosto de 2026, incluindo o trânsito, para participar de reunião de estudo internacional multicêntrico, "TRPC6I F2F Investigator Meeting", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23533.023885/2026-40) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

PORTARIA Nº 483, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de ROBERTO MÁRCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 114****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cardiologia, do Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará (CHU-UFPA), da rede HUFs da HU Brasil, no período de 19 a 26 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do "1º Curso Internacional LusoBrasileiro de Bioética Clínica", em Porto, Portugal. (Processo nº 23768.017784/2026-86) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

PORTARIA Nº 485, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de THIAGO FREIRE PINTO BEZERRA, matrícula Siape nº 193****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da rede HUFs da HU Brasil, no período de 08 a 15 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "XXIII World Congress of Otorhinolaryngology", em Istambul, Turquia. (Processo nº 23536.020778/2026-30)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

PORTARIA Nº 487, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear RENATO FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.887.996-

**, para o cargo de Ouvidor, do Hospital Universitário da Universidade Federal de São João del-Rei (HU-UFSJ), da rede de HUFs da HU Brasil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

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