DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

ANTÔNIO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2353515, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica na Universitat Autònoma de Barcelona, Espanha, no período de 30 de setembro a 14 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.089917/2026-18.

ALEXANDRE BETINARDI STRAPASSON, matrícula SIAPE nº 1494117, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar é realizar palestra da Conferência Internacional sobre Ciência e Tecnologias Eco-Ambientais, organizada pela Sociedade Chinesa de Ciências Ambientais, em Shenzhen/China e participar do Encontro do Grupo de Autores do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), em Pathum Thani/Tailândia, no período de 15 de setembro a 4 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.089712/2026-24.

ALAN RIBEIRO MOL, Químico na Universidade de Brasília, no período de 02/10/2026 a 30/09/2027 em Brasília/DF, sendo que de 04/10/2026 a 30/04/2027 (incluindo trânsito) o afastamento ocorrerá em Nimegue/Países Baixos, para realizar Doutorado, com ônus CAPES, conforme Proc. Eletrônico 23106.081645/2026-08. VERONICA DE BARROS SLOBODIAN MOTTA, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 09/09/2026 a 05/03/2027 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Ciudad de México/México, com ônus FAPDF, conforme Proc. Eletrônico 23106.019489/2026-58.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, bem como as legislações pertinentes, resolve: Tornar sem efeito, a pedido, a publicação no DOU nº 152 de 13 de agosto de 2026, seção 2, página 39, que concedeu afastamento do país à servidora: PAULA DINIZ GALERA. Proc. Eletrônico 23106.072420/2026-52.

MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS Vice-Reitor

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

ATO Nº 1.927, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Dispensar a Professora do Magistério Superior Tânia Cristina da Silva Cruz da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Gestão Ambiental da FUP (FCC) Nº1928 - Designar o Professor do Magistério Superior Luiz Fabrício Zara para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Gestão Ambiental da FUP (FCC).

PETERSON GÓES SILVA

ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.915 - Contratar, em caráter temporário, BRUNO AUGUSTO ALVES MARTINS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.037,78 (cinco mil trinta e sete reais e setenta e oito centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Clínica Cirúrgica, subárea de Coloproctologia, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 17/08/2026 a 31/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 165/2026, Processo nº 23106.067590/2026-15.

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017 e à vista do constante no Processo Eletrônico nº 23106.037725/2026-18, resolve:

Nº 1.941 - Dispensar, a pedido, o Professor do Magistério Superior Vinicius Vasconcelos de Souza da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia (FCC).

Nº 1.942 - Designar o Professor do Magistério Superior Fernando Luiz Araújo Sobrinho para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia (FC C ) .

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 1437 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional da servidora TATIANA LIMA FERREIRA, SIAPE 1676320, durante o período de 29/08/2026 até 03/09/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS para a UFABC, para participação no "IV FALAN CONGRESS - Federation os Latin American and Caribbean Neuroscience Societies", evento que acontecerá em Santiago, Chile. (Processo nº 23006.018944/2026-26)

Nº 1438 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional do servidor ANDRÉ FENILI, SIAPE 1604330, durante o período de 18/09/2026 até 25/09/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS para a U FA B C, para participação no "NODYCON 2026 - The Fifth International Nonlinear Dynamics Conference", evento que acontecerá em Roma, Itália. (Processo nº 23006.016616/202695)

Nº 1439 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional do servidor CHEE SHENG FONG, SIAPE 3057567, durante o período de 19/09/2026 até 13/11/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para visita ao "Abdus Salam International Centre for Theoretical Physics", evento que em Trieste, Itália. (Processo nº 23006.017614/2026-13)

Nº 1440 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional do servidor WANIUS JOSE GARCIA DA SILVA, SIAPE 1763495, durante o período de 07/09/2026 até 13/09/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no "XII INTERNATIONAL FORUM ON INDUSTRIAL BIOPROCESSES", evento que acontecerá em Braga, Portugal. (Processo nº 23006.017410/2026-82)

Nº 1441 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional do servidor FERNANDO CARLOS GIACOMELLI, SIAPE 1768959, durante o período de 24/09/2026 até 02/10/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no "Conference on Next Horizons in Polymers - IUPAC-PSK50", evento que acontecerá em Busan, Coreia do Sul. (Processo nº 23006.018876/2026-03)

Nº 1442 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional do servidor FULVIO RIELI MENDES, SIAPE 1675707, durante o período de 29/08/2026 até 03/09/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no "IV FALAN CONGRESS - Federation os Latin American and Caribbean Neuroscience Societies", evento que acontecerá em Santiago, Chile. (Processo nº 23006.018962/2026-16)

FABIO SENIGALIA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PORTARIA Nº 3.054, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022398/2026-90, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora KEITI ROSEANI MENDES PEREIRA, Professora do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 002, Matrícula SIAPE Nº 2466796, da Função Gratificada (FG) de Coordenadora da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 3.055, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022398/2026-90, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora CRISTINA VIEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão 016, Matrícula SIAPE Nº 2288364, para responder pela Função Gratificada (FG) de Coordenadora da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 3.057, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PETERSON GÓES SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.427 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora ELAINE CRISTINA FERNANDES DA SILVA, SIAPE 1763391, da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa da Biblioteca, código FG-2, a contar de 24 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022754/2026-75, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora IARA MAIRA DA SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Economista, Nível de Classificação E, Padrão 008, Matrícula SIAPE Nº 1407666, para responder pela Função Gratificada (FG) de Coordenadora de Controles Institucionais, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

PORTARIA Nº 776, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Nº 1.428 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor JOSE CARLOS DUGO, SIAPE 1549713, para a função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa da Biblioteca, código FG-2, a contar de 24 de agosto de 2026.

Nº 1.429 - Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor Joaquim José Francisco Aguiar Gouveia, SIAPE nº 1689991, ocupante do cargo de Contador, Classe E, Padrão 019, código de vaga 806058, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados na forma do artigo 26, § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei n.º 11.052, de 29 de dezembro de 2004, conforme Laudo Médico Pericial nº 118.027/2026 e autos do Processo nº 23006.019078/2026-91.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

PAULA HOMEM DE MELLO

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Dispensar, a partir do dia 21 de agosto de 2026, o servidor LUIZ ANTONIO SILVA DE AZEVEDO, Matrícula/SIAPE nº 3286654, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Apoio à Governança Institucional - D I G OV / P R O G OV .

ETIENNE BIASOTTO

PORTARIA Nº 777, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Designar o servidor LUIZ ANTONIO SILVA DE AZEVEDO, CPF nº XXX.885.337-XX, Administrador, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Apoio à Governança Institucional - DIGOV/PROGOV.

ETIENNE BIASOTTO

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