DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.380, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.017451/2026-31, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SAMUEL VIEIRA BOFF, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação A - Assistente, nível 001, matrícula SIAPE 1274054, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BACHARELADO/CCBS, desta Universidade, no período de 05/09/2026 a 19/09/2026, para participar da Conferência Europeia de Apidologia, a ser realizada no período de 07 a 10/09/2026, no Centro de Congressos de Bolonha, e realizar visita técnica ao laboratório do Grupo de Pesquisa em Entomologia do Departamento de Ciências Agrárias e de Alimentos (DiSTAL) da Universidade de Bolonha, no período de 15 a 16/09/2026, ambas as atividades serão realizadas em Bolonha, Itália, com ônus Limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.383, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022828/202674, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, DIEGO SOUSA CAMPOS, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Biologia - AC, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0317354, sob a jornada de trabalho de 40h semanais horas semanais, junto a(o) Campus de Bacabal. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.388, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada do DOU de 24.04.2009, e em face o contido no processo nº 23115.022476/2026-57, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ANILTON BEZERRA MAIA, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 17, matrícula SIAPE nº 1606314, lotado(a) no(a) AGÊNCIA DE TEC N O LO G I A DA INFORMAÇÃO/AGETIC desta Universidade, no período de 19/09/2026 a 25/09/2026, para participar de Missão Institucional Internacional, a ser realizada nas cidades de Porto e Vila Real- Portugal, com ônus.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.390, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022842/202678, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, de 11/08/2023, publicada no DOU de 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, SANDRA ALVES DE ARAUJO, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Histologia - AC, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315873, sob a jornada de trabalho de 40h semanais horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.392, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.º 23115.011123/2026-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a CAIQUE BATISTA PENIDO, na qualidade de Filho do ex-servidor ALEXANDRE BATISTA PENIDO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Adjunto, matrícula SIAPE nº 2144162, do quadro de pessoal desta UNIVERSIDADE, Aposentado, falecido em 10 de outubro de 2025, com fundamento no VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em (data da publicação no DOU).
Art. 3º A pensão é válida pelo prazo de (publicação no DOU até 22/12/2029).
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.394, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022845/202610, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, de 11/08/2023, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, ALLANA FREITAS BARROS, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Histologia - AC, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0313307, sob a jornada de trabalho de 40h semanais horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.406, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.019574/2026-15, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) JOAO BATISTA SANTOS GARCIA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação D - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 407719, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA/CCBS, desta Universidade, no período de 26/10/2026 a 31/10/2026, para participar da Reunião Anual do Grupo de Trabalho da OMS sobre Cuidados Paliativos, na Faculdade de Enfermagem da Universidade Católica da Coreia, em Seul, República da Coreia, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.425, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.023007/202655, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, IGOR MENDES DE ARAUJO, CPF *.503.653, para ocupar o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 774432, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.238-RTR/UFMS, DE 30 DE JULHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23456.000699/2023-50, resolve:
Autorizar o afastamento de THIAGO DONDA RODRIGUES, lotado no Câmpus de Paranaíba, para participar da 8ª Conferência Internacional de Etnomatemática, em Cusco, Peru, no período de 3 a 9 de agosto de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.277-RTR/UFMS, DE 30 DE JULHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23455.000577/2026-16, resolve:
Autorizar o afastamento de LARISSA PEREIRA RIBEIRO TEODORO, lotada no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar do evento "Soils for Europe Conference e Visita ao Instituto Politécnico de Bragança (IPB)", em Coimbra e Bragança, Portugal, no período de 2 a 19 de setembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.278-RTR/UFMS, DE 30 DE JULHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23455.000576/2026-71, resolve:
Autorizar o afastamento de PAULO EDUARDO TEODORO, lotado no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar do evento "Soils for Europe Conference e Visita ao Instituto Politécnico de Bragança (IPB)", em Coimbra e Bragança, Portugal, no período de 2 a 19 de setembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.411-RTR/UFMS, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.016226/2026-15 e 23104.016227/2026-51, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.177-RTR/UFMS, de 9 de julho de 2026, publicada na Edição do Boletim Oficial nº 8.837, de 10 de julho de 2026 e no Diário Oficial da União nº 129, de 13 de julho de 2026, referente à nomeação para o cargo de provimento efetivo de Professor do Grupo de Magistério Superior, onde se lê: " MARCUS VINICIUS DA CRUZ DE MENDONÇA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 715712, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 860-RTR/UFMS, de 25 de junho de 2025, publicada no DOU, de 1º de julho de 2025", leia-se: " MARCUS VINICIUS DA CRUZ DE MENDONÇA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 1022643, conforme Portaria MEC nº 926, de 26 de dezembro de 2025, publicada no DOU, de 29 de dezembro de 2025".
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
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