DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 1.430-RTR/UFMS, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.020290/2026-92, resolve:

1. Disponibilizar a requisição da servidora ARIE SCHERREIER FERNEDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Câmpus do Pantanal, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício na Coordenação-Geral de Sanções da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Proteção de Dados.

2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2128379, de 20 de agosto de 2026; resolve:

Nº 1.533 - DISPENSAR a servidora CAROLINE WAGNER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1852154, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mineral, do Campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 01 de setembro de 2026.

Nº 1.535 - DESIGNAR a servidora YASMIN VIEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3421726, para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mineral, do Campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar de 01 de setembro de 2026.

Bagé, 20 de agosto 2026. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:

Nº 1.459 - Conceder, em decorrência do falecimento de Carlos Augusto Daniel, ex-servidor, matrícula SIAPE nº 1167093, Pensão a ISOLEDA MARIA MACHADO DANIEL, cônjuge, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei nº 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME nº 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º, da EC nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.032941/202631)

Nº 1.460 - Declarar vago, a partir de 15/07/2026, o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, ocupado por MACIEL DE CASTRO SILVA, matrícula SIAPE nº 1334180, lotado na Coordenação de Infraestrutura/STI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.031943/2026-11)

Nº 1.463 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1207/25, publicado no D.O.U. de 01 de julho de 2025 (Edição nº 121, página 50), referente à remoção de DINAMERES APA R EC I DA ANTUNES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2340526, da Universidade Federal do Piauí, para a Universidade Federal do Paraná. (considerando o Processo n.º 23111.045315/2024-07)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

––––––O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:

Nº 651 - Retificar a Portaria nº 621/2026-SGP, publicada no DOU em 19/08/2026, referente a rescisão do contrato de trabalho de DEUSELANIA DE SOUSA FERREIRA do cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto. Onde se lê "considerando o processo nº 23111.037322/2026-84" leia-se: "considerando o processo nº 23111.037913/2026-35" (considerando o processo nº 23111.037913/2026-35).

Nº 653 - Retificar a Portaria nº 642/2026 - SGP, publicada no DOU em 19/08/2026, referente a contratação de JEAN CARLOS DA SILVA FEITOSA para exercer o cargo de Apoio Escolar (Cuidador). Onde se lê "com lotação no Núcleo de Acessibilidade da UFPI/NAU/PRAEC - Campus Ministro Petrônio Portella/CMPP, em Teresina - PI" leia-se: "Núcleo de Assistência Estudantil/NAE - Campus Amílcar Ferreira Sobral/CAFS, em Floriano - PI" (considerando o processo nº 23111.037913/2026-35).

Nº 654 - Retificar a Portaria nº 643/2026 - SGP, publicada no DOU em 19/08/2026, referente a contratação de RAIMUNDA NONATA LIMA OLIVEIRA ROCHA para exercer o cargo de Apoio Escolar (Cuidador). Onde se lê "com lotação no Núcleo de Acessibilidade da UFPI/NAU/PRAEC - Campus Ministro Petrônio Portella/CMPP, em Teresina - PI" leia-se: "Núcleo de Assistência Estudantil/NAE - Campus Amílcar Ferreira Sobral/CAFS, em Floriano - PI" (considerando o processo nº 23111.037913/2026-35).

Nº 665 - Autorizar a renovação, a partir de 19/09/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho de ANÁRYA TERESA DE FREITAS ROCHA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Biologia Geral, com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.038888/2026-94).

Nº 666 - Autorizar a renovação, a partir de 25/09/2026, por até 04 (quatro) meses, do Contrato de Trabalho de KAROLYNNE DE FREITAS MARTINS E SILVA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Biologia Geral, com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.038860/2026-74).

ULISSES DE CARVALHO MEIRELES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

PORTARIA Nº 2.397, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, considerando:

a. o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

b. o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;

c. a Lei complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; e

d. demais informações que constam do processo nº 23116.014057/2023-99, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por mais um ano, a requisição do servidor JEISON LUIZ FERREIRA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1820066, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, junto ao Ministério Público Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 8 de setembro de 2026.

EDNEI GILBERTO PRIMEL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

PORTARIA Nº 929/GR/UNIR, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.013047/2026-69, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora MARIANA MARQUES FERREIRA, SIAPE n.º 1680809, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de Diretora de Monitoramento e Avaliação Estratégica - Substituta, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

PORTARIA Nº 931/GR/UNIR, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.013114/2026-45, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LAIANE PEREIRA RODRIGUES, SIAPE n.º 3443132, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Coordenadora de Capacitação e Desenvolvimento, Função Gratificada (FG-1), a partir de 19 de agosto de 2026.

Art. 2º Exonerar, a pedido, a servidora LAIANE PEREIRA RODRIGUES, SIAPE n.º 3443132, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, do cargo de Diretora de Gestão e Desenvolvimento do Servidor - Substituta, a partir de 19 de agosto de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oricial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

PORTARIA Nº 932/GR/UNIR, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.011931/2026-69, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 247414, ocupado pelo servidor EDIVAGNER SOUZA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 3469466, lotado na Diretoria da Faculdade de Ciências Exata e da Terra, Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 28.08.2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

PORTARIA Nº 934/GR/UNIR, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 999119654.000004/2020-60, resolve:

Art. 1º Designar o servidor IZAIAS FERREIRA VIEIRA, SIAPE n.º 3151239, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Gerente da Biblioteca Setorial do Campus de Vilhena - Substituto, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

PORTARIA Nº 8.542, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 17/08/2026 e recebida em 17/08/2026; resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GR nº 8392/2026 de 30/06/2026, publicado no D.O.U. de 27/07/2026, seção 2, página 46, que nomeou Camila Itikawa Gimenes.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 8.543, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 14/08/2026 e recebida em 14/08/2026; resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GR nº 8416/2026 de 07/07/2026, publicado no D.O.U. de 10/08/2026, seção 2, página 43, que nomeou Cleyton Éder Rodrigues Rocha.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

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