DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 8.545, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os autos do Processo 23112.022952/2026-60, e CONSIDERANDO a solicitação contida o Ofício nº 73/2026/CAHT/R (2401985), resolve:

Art. 1º) Fica designada a Profa. Dra. POLIANA FERREIRA DA COSTA para responder pela função pro tempore de Vice-Diretora do Centro de Artes, Humanidades e Tecnologia - CAHT, Campus São José do Rio Preto.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

PORTARIA Nº 575, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UFSJ nº 426 de 6 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2026, que nomeou RODRIGO M E LO DE ANDRADE, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, tendo em vista o descumprimento do prazo estipulado no artigo 2º, retificado no artigo 3º da referida Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

PORTARIA Nº 578, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de Assistente em Administração da Universidade Federal de São João del-Rei, código de vaga 297851, a partir de 24 de agosto de 2026, tendo em vista a posse do servidor ADRIANO MELO DANTAS, matrícula SIAPE nº 2***913, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua aprovação em concurso público. (Processo nº 23122.025582/2026-01)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

PORTARIA Nº 990, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando : o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de

01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.034733/2026-13, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ DA SILVA MENEZES, TECNICO DE LABORATORIO - AREA, Classe: D, Nível/Padrão:08, matrícula SIAPE nº 2333258, lotado no Departamento de Física do Campus Universitário Professor Alberto Carvalho, para participar de Intercâmbio do Programa Sergipe no Mundo, organizado pela Secretaria de Estado da Educação de Sergipe, na cidade de San Francisco, Califórnia, EUA, pelo período de 10/09/2026 a 09/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.161, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do candidato ANDREW GOMES WETMANN, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, realizada pela Portaria nº 1.010/2026, de 15/07/2026, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2026, referente à 1ª chamada de nomeação do Concurso Público regido pelo Edital nº 018/2026, de 31/03/2026, em razão da desistência do candidato à posse na referida chamada. Em conformidade com o item 12.6.3 do Edital nº 014/2026, o candidato passa a figurar na última posição da lista de classificação, conforme solicitação por ele apresentada.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.162, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos câmpus da Fundação Universidade Federal do Tocantins, o seguinte candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital nº 18/2026, de 31/03/2026 , com resultado final homologado pelo Edital nº 64/2026, de 01/07/2026. Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

ANEXO I

CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, PADRÃO 1 -40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI -Ampla concorrência.

Nome do Candidato Cargo Campus de Cota Classificação Código de Vaga Origem da Vaga Lotação CAUA DA SILVA Técnico em Reitoria/Palmas Ampla Concorrência 2º 904321 Proveniente da N U N ES Tecnologia da vacância publicada Informação pela portaria nº 669, de 19/05/2023, publicada no DOU de 22/05/2023.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

PORTARIA Nº 1.582/REITORIA/UNIVASF, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.023506/2026-15, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora REBECA MASCARENHAS FONSECA BARRETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1823001, SIAPECAD nº 01602255, lotada no(a) COLEGIADO DO CURSO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNIVASF, para participar do(da) World Congress on Public Health (participação e apresentação de trabalho) no(a) cidade de Cape Town, Western Cape, na África do Sul, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 4 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2026.

TELIO NOBRE LEITE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA UNIRIO Nº 380, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.002678/2026-21, resolve: Art. 1º Designar CLARA SANDRONI, matrícula SIAPE nº 1189543, CPF .201.05-, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado Acadêmico em Música - código CAPES 31021018004M7, do Centro de Letras e Artes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO

PORTARIA UNIRIO Nº 388, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002762/2026-45, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor ERIKA MARIA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2057980, CPF nº *.105.308- no período de 20 a 30 de setembro de 2026, incluindo trânsito, para realização de Concertos e Masterclasses, em Boston e Nova York, nos Estados Unidos.

JOSÉ DA COSTA FILHO

PORTARIA UNIRIO Nº 389, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.003056/2026-11, resolve:

Art. 1º - RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 339, de 28 de julho de 2026, que trata da vacância de cargo efetivo por posse em cargo público não acumulável do servidor LEONARDO GUIMARÃES PINNA, matrícula nº 3218953. Onde se lê: LEANDRO GUIMARÃ ES PINNA, leia-se: LEONARDO GUIMARÃES PINNA.

JOSÉ DA COSTA FILHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.639, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº Art. 1º Designar Lótus Pereira Guedes, Matrícula SIAPE Nº 3549836, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Artes Visuais do Instituto de Artes (FG-7), a partir de 21 de agosto de 2026.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

DESPACHO GABIR/UFU Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, autoriza: O afastamento do país do servidor Alonso Sepúlveda Castellanos, professor do magistério superior, no período de 04/10/2026 a 10/10/2026, trânsito incluso, para participar do ALTENCOA-11, a ser realizado pela Universidad de Nariño, na cidade de Pasto, Colômbia. Com ônus à UFU. Processo: 23117.048074/2026-62.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

DESPACHO GABIR/UFU DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, retifica: No DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU nº 91, Seção 2, Pág. 51, de 18/05/2026, referente ao Afastamento do País do servidor Antonio Justino Ruas Madureira, professor do magistério superior, onde se lê: "período de 30/08/2026 a 02/09/2027", leia-se: "período de 01/11/2026 a 31/10/2027", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.020187/2026-01.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

DESPACHO GABIR/UFU DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, autoriza:

O afastamento do país do servidor Denis Fernandes da Silva, professor do magistério superior, no período de 09/10/2026 a 18/10/2026, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:

1) Visita Técnica e Workshop "Theory and Applications of Functional Differential Equations", na Setsunan University, em Osaka, Japão;

2) RIMS Symposium "Time-delay Systems and Mathematical Sciences: New Developments in Theory and Applications, na Kyoto University, em Kyoto, Japão. Com ônus à UFU. Processo: 23117.055664/2026-41.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

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