DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.965, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e considerando as demais informações constantes do Processo nº 10199.010988/2026-46, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, aos servidores em exercício na CoordenaçãoGeral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, relacionados no Anexo desta portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.968, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19739.032039/2026-37, resolve: Art. 1º Designar VALKSON WYLLIAM ALVES SARAIVA, matrícula Siape nº 3499508, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador do SPUNET, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria de Modernização e Inovação da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 9.972, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 60, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e pelo art. 14 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, com fundamento nos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a Portaria MGI nº 9.363, de 5 de dezembro de 2024, o Edital nº 1 - PF - Administrativo, de 25 de abril de 2025, o Edital nº 9, de 15 de outubro de 2025, a Portaria MGI nº 11.342, de 19 de dezembro de 2025, a Portaria MGI nº 6.015, de 2 de junho de 2026, e o que consta do Processo nº 10199.009839/2026-34, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as nomeações das pessoas relacionadas no Anexo I desta portaria, realizadas por meio da Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 6.015, de 02 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2026. Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação e conceder a reclassificação para o final de fila, a pedido, nos termos do no art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, ao candidato relacionado no Anexo II desta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

ANEXO I

PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 9.974, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 60, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e pelo art. 14 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, com fundamento nos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a Portaria MGI nº 4.264, de 2 de junho de 2025, o Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025, o Edital ENAP nº 84, de 13 de março de 2026, a Portaria MGI nº 3.356, de 17 de abril de 2026, e o que consta do Processo nº 10199.009834/2026-10, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as nomeações das pessoas candidatas relacionadas no Anexo I desta portaria, realizadas por meio da Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 4.819, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2026. Art. 2º Exonerar, nos termos do parágrafo 2º do art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pessoa candidata relacionada no Anexo II desta portaria, por não entrar em exercício no prazo legal de quinze dias, contados da data da posse.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA