DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 9.947, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.060762/2026-79, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, ANA LUÍZA BRAGANÇA OLIVEIRA AMORIM, matrícula Siape nº 1280589, do cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão I, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de agosto de 2026, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 9.949, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 17944.004255/2026-31, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 5 de agosto de 2026, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, código 403.100, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor ANTÔNIO LUÍS SOMBRA DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 3438157, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA MIDR N° 2.649, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 12.344, de 30 de dezembro de 2024, na Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, e o constante do processo nº 59000.015659/2026-51, resolve: CONCEDER ao servidor FABIO FRITSCH RODRIGUES a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, de Nível Superior.

VALDER RIBEIRO DE MOURA

PORTARIA MIDR N° 2.650, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 12.344, de 30 de dezembro de 2024, na Portaria nº STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, e o constante do processo nº 59000.015659/2026-51, resolve:

CONCEDER ao servidor RODRIGO GOMES DA SILVA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal - Macroprocesso de Tomada e Prestação de Contas (MPCON), de Nível Superior.

VALDER RIBEIRO DE MOURA

PORTARIA MIDR N° 2.651, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 9.950, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 10199.010242/2026-32, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 3 de agosto de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe S, Padrão II, ocupado pelo servidor FLÁVIO NUNES RODRIGUES, matrícula Siape nº 1782550, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 9.951, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 17944.003719/2026-92, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 5 de agosto de 2026, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, código 403.100, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor VINÍCIUS PEREIRA MATEUS BORGES, matrícula Siape nº 3436282, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DESPACHO Nº 9.087/2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza: O afastamento do País, com ônus, no período de 30 de agosto a 04 de setembro de 2026, incluindo trânsito, da servidora Camila de Castro Barbosa Medeiros, SIAPE nº174, Diretora de Inovação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação no Curso Inovar para a Complexidade: Estratégias do Setor Público para Enfrentar as Mudanças Climáticas na América Latina, a ser realizado no período de 01 a 03 de setembro de 2026, em Montevideo, Uruguai (Processo nº 04600.003175/2026-16).

BETÂNIA LEMOS

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA MIDR N° 2.648, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 16 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, bem como no art. 18 da Lei nº 8112, d 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo nº 59000.010027/2026-09, resolve: Art. 1º Remover, de ofício, para a Coordenação-Geral de Obras e Fiscalização do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, em Recife/PE, o servidor FRANKLIN SERGIO PAULINO DE AMORIM BARROS, matrícula Siape nº 3537913, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Art. 2º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, para o servidor iniciar o efetivo desempenho das atribuições do cargo na nova sede. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDER RIBEIRO DE MOURA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 12.344, de 30 de dezembro de 2024, na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023 alterada pela Portaria GM/MPO nº 91, de 16 de abril de 2025, e o constante do processo nº 59000.015659/2026-51, resolve:

CONCEDER à servidora PALOMA ARAUJO CORTES DOS SANTOS a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, de Nível Superior.

VALDER RIBEIRO DE MOURA

PORTARIA MIDR N° 2.652, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o constante do processo nº 59000.016011/2026-00, resolve:

CONCEDER ao servidor ALEX PEREIRA RIBEIRO a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior.

VALDER RIBEIRO DE MOURA

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTEGRADA

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria nº 2.442, de 28/07/2026, publicada no DOU nº 142, de 30/07/2026, seção 2, pág. 48, no preâmbulo, onde se lê: pelo art. 25 da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, leia-se: pela Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

PORTARIA DG N° 326, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.015466/2026-97, resolve:

Art. 1° Designar o servidor ADECIO RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº 0731960, para exercer o encargo de substituto eventual da ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Tecnologia e Operações Agrícolas, código CCE 1.07, vinculada à Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS, em suas faltas e impedimentos legais.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 288, de 21/07/2026, publicada no DOU nº 137, de 23/07/2026.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 81, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 11 da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e o constante no processo n° 59800.001193/2026-91, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LETÍCIA BEZERRA VALÉRIO, matrícula SIAPE nº 1536088, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração desta Superintendência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIANA DE SOUSA BARROS

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