DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:

Nº 3.154 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.576 de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 132, Seção 2, de 16 de julho de 2026, que nomeou LEONARDO DE MELO BRITO JUNIOR, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos do art. 13, §6º, da Lei nº 8.112, de 1990.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.016131/2026-08, resolve:

Nº 3.155 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.577 de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 132, Seção 2, de 16 de julho de 2026, que nomeou DANILO JESUS VIEIRA DA SILVA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, tendo em vista requerimento de desistência definitiva de nomeação e posse.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.015691/2026-37, resolve:

Nº 3.156 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.788 de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 142, Seção 2, de 30 de julho de 2026, que nomeou JOSÉ JORGE DE LIMA NETO, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, tendo em vista requerimento de desistência definitiva de nomeação e posse.

MARCIO TANCREDI

PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1398489, resolve:

Nº 3.226 - Exonerar KARINA ALVES DA SILVA, matrícula no 379521, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1398490, resolve:

Nº 3.227 - Exonerar ONASSYS MOREIRA COSTA, matrícula no 371315, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1398491, resolve:

Nº 3.228 - Exonerar POLIANA RIBEIRO AGUIAR, matrícula no 447812, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1398492, resolve:

Nº 3.229 - Exonerar SOFIA LAUREN PEREIRA DE CARVALHO, matrícula no 426717, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1398493, resolve:

Nº 3.230 - Exonerar ELLEN VIRGINIA ALVES TORRES, matrícula no 170711, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.

MARCIO TANCREDI Em exercício

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395360, resolve:

Nº 3.225 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANA MARIA LÔBO PARREIRAS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1398483, resolve:

Nº 3.233 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MÔNICA RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2015.

MARCIO TANCREDI Em exercício

DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO

PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.015819/2026-62, resolve:

Nº 3.080 - Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a CICERA BEZERRA LEITE, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor JOÃO CARLOS PEREIRA, matrícula 7307, a partir da data do óbito, 03/07/2026.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com o disposto no art. 72 do Regulamento Administrativo, consolidado pela Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.015827/2026-17, resolve:

Nº 3.081 - Fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, combinado com o art. 28, inciso I, primeira parte, e seu § 4º, e com os arts. 30, 38 e 42, todos da Lei nº 7.087/1982, conceder pensão de dependente a CICERA BEZERRA LEITE, na condição de cônjuge, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do que percebia o pensionista segurado do IPC, o ex-servidor JOÃO CARLOS PEREIRA, matrícula nº 7307, a partir de 04/07/2026, dia seguinte ao óbito.

MARCIO TANCREDI

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL

PORTARIA GDG Nº 183, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar NATHALIA BONIFÁCIO LOPES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Planejamento e Gestão Orçamentária e Financeira.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SGP Nº 165, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:

Dispensar NATHALIA BONIFÁCIO LOPES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunta, nível FC-6, da Gerência de Planejamento e Gestão Orçamentária e Financeira.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

PORTARIA SGP Nº 166, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:

Designar EDIMARA ALEXANDRINO DE SOUZA MACEDO, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, especialidade em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Auditoria em Governança.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N° 344, DE 31 DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 6º, inciso XXIX, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, do art. 14 da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 13853/2026, resolve:

REQUISITAR Thainá Bezerra Miranda, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, para prestar serviços neste Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem.

Min. EDSON FACHIN

CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA CN N° 92, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso III do § 5º do art. 103-B da Constituição Federal, e do inciso VII do art. 8º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e da IN GPR nº 108/2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 07713/2025, resolve:

ENCERRAR, a partir de 20 de agosto de 2026, a requisição à Corregedoria Nacional de Justiça da servidora ADRIANA GERHARD DELFORGE, Analista Judiciário, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES

PORTARIA CN N° 93, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso III do § 5º do art. 103-B da Constituição Federal, e do inciso VII do art. 8º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e da IN GPR nº 108/2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 21313/2025, resolve:

ENCERRAR, a partir de 20 de agosto de 2026, a requisição à Corregedoria Nacional de Justiça da servidora RAQUEL OLIVEIRA NUNES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Informática, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES

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