DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA CN N° 95, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso III do § 5º do art. 103-B da Constituição Federal, e do inciso VII do art. 8º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e da IN GPR nº 108/2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 13058/2026, resolve:

ENCERRAR, a partir de 20 de agosto de 2026, a requisição à Corregedoria Nacional de Justiça da servidora AMANDA ESTEVES DE OLIVEIRA MIGNOT, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA DG N° 215, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 21313/2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, RAQUEL OLIVEIRA NUNES, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado - Informática, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, da função de confiança de Assistente VI da Coordenadoria de Gestão de Projetos da Corregedoria, nível FC-6, a partir de 20 de agosto de 2026.

BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES

PORTARIA DG N° 216, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 07713/2025, resolve: EXONERAR ADRIANA GERHARD DELFORGE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Institucional da Corregedoria, nível CJ-1, a partir de 20 de agosto de 2026.

BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES

PORTARIA DG N° 217, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 13058/2026, resolve:

EXONERAR AMANDA ESTEVES DE OLIVEIRA MIGNOT, Técnica Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Processos Disciplinares, nível CJ-1, a partir de 20 de agosto de 2026.

BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

PORTARIA Nº 498, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000001151-2, resolve:

autorizar a cessão do servidor Igor Tobias Mariano, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Segurança e Inteligência, Nível FC-4, na Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Min. NUNES MARQUES

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GP N° 594, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026 e na Resolução CNJ n. 209 de 10 de novembro de 2015, bem como no Processo STJ n. 032034/2020, resolve:

Art. 1º Dispensar, em 20 de agosto de 2026, o Juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.

Art. 2º Convocar o Magistrado, na mesma data, para atuar como Secretário Judicial da Presidência, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

PORTARIA STJ/GP N° 595, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026 e na Resolução CNJ n. 209 de 10 de novembro de 2015, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 203 de 17 de março de 2026 e no Processo STJ n. 008436/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar, em 20 de agosto de 2026, a Juíza Federal Daniela Pereira Madeira, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da convocação para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

Art. 2º Convocar a Magistrada, na mesma data, para atuar como SecretáriaGeral da Presidência, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA STJ/GP N° 597, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e no Processo STJ n. 031310/2026, resolve:

Art. 1º Convocar o Desembargador Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para atuar em auxílio à Presidência desta Corte, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem, pelo período de um ano, prorrogável por igual prazo, a partir de 20 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

PORTARIA STJ/GP N° 634, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear FERNANDA ALMEIDA RIBEIRO, matrícula S036930, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, na vaga decorrente da exoneração de José Artur Calixto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

Retificar a Portaria STJ/GP n. 625 de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, Seção 2, página 68, de forma que, no Art. 2º, onde se lê: "TIAGO AUGUSTO BRAZ ALVES, matrícula S079876, Assistente IV, código FC-4", leiase "TIAGO AUGUSTO BRAZ ALVES, matrícula S079876, Assistente II, código FC-2".

Retificar a Portaria STJ/GP n. 626 de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, Seção 2, página 71, de forma que, no Art. 2º, onde se lê:

" TIAGO AUGUSTO BRAZ ALVES, matrícula S079876, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Anna Cristina Alves de Melo; leia-se "TIAGO AUGUSTO BRAZ ALVES, matrícula S079876, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Aline Ribeiro Silva";

"ESTEFÂNIA FERRARESI, matrícula S040970, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira França; leia-se "ESTEFÂNIA FERRARESI, matrícula S040970, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Ricardo Silva;

"LUIZA CAVALCANTE CALLOU E SÁ, matrícula S082079, Assistente II, código FC2, na vaga decorrente da dispensa de Luís Filipe da Silva Nascimento; leia-se LUIZA CAVALCANTE CALLOU E SÁ, matrícula S082079, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Luís Filipe da Silva Nascimento;"

"ALÉCIA DE ALMEIDA PAIVA, matrícula S048210, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de João Pires de Carvalho Junior"; leia-se "ALÉCIA DE ALMEIDA PAIVA, matrícula S048210, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Marcos Teixeira Junior";

Retificar a Portaria STJ/GP n. 626 de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, Seção 2, página 71, de forma que, no Art. 2º, onde se lê:

"COORDENADORIA DE ANÁLISE DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

RÔMULO DE SOUSA MONTEIRO, matrícula S082060, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Lurã Azevedo de Oliveira;" Leia-se:

"COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL RÔMULO DE SOUSA MONTEIRO, matrícula S082060, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Lurã Azevedo de Oliveira;"

Retificar a Portaria STJ/GP n. 627 de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, Seção 2, página 75, de forma que, no Art. 2º, onde se lê: "COORDENADORIA DE GOVERNANÇA DE DADOS E ESTATÍSTICA", leia-se: "COORDENADORIA DE DADOS E ESTATÍSTICA"

S EC R E T A R I A

PORTARIA STJ/GDG Nº 690, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar VANESSA MARÃO POLLAZZON, matrícula S076150, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete da Desembargadora Convocada Nilsoni de Freitas (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Antonio Saldanha Palheiro).

Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Cruz:

I - Dispensar MARCELA RIBEIRO DE MAGALHÃES GARBULHA, matrícula S069641, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar para função de confiança:

MARCELA RIBEIRO DE MAGALHÃES GARBULHA, matrícula S069641, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Cristiane Cunha Rodrigues; VANESSA MARÃO POLLAZZON, matrícula S076150, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Anna Maria Ayres Cernicchiaro.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG N° 691, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

PORTARIA STJ/GP N° 596, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 031320/2026, resolve:

Art. 1º Convocar a Desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para atuar em auxílio à Presidência desta Corte, sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem, pelo período de l ano, prorrogável por igual prazo, a partir de 20 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar YOHANNA KISS LUZ LOPES ROCHA, matrícula S081617, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, na vaga decorrente da dispensa de Ueslei Júnior Marques Pereira dos Reis.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

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