Dia Oficial

Diário Oficial da União · 21/08/2026 · pág. 78

DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 2º Dispensar LUIZ ANTONIO LOUREIRO TRAVAIN, matrícula nº 132500, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03, vaga nº 371.

Art. 3º Designar ANA CAROLINA CANEVARI MORELLI, matrícula nº 111481, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC03, vaga nº 371, decorrente da dispensa de Luiz Antonio Loureiro Travain.

Art. 4º Designar LUIZ ANTONIO LOUREIRO TRAVAIN, matrícula nº 132500, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC02, vaga nº 486, decorrente da dispensa de Ana Carolina Canevari Morelli.

Art. 5º Esta Portaria DG/SGP entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO

ATO PR Nº 234 DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20 da Lei no 409/1948, combinada com o § 80, art. 50 da Lei no 11.416/2006, e conforme processo PROAD 39139/2026, resolve: - Art. 1º Nomear VANESSA DONATELLI, matrícula no 108278, Analista Judiciário Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-03, vaga no 493, decorrente da exoneração de Ana Lucia de Barros Fontes.

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR FLORINDO

ATO PR Nº 236, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 19530/2026, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora LETÍCIA FAVORETTO RASSI, matrícula 166405, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 06/05/2026.

VALDIR FLORINDO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

PORTARIA Nº 1.794, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5250/2026, resolve:

DESIGNAR o servidor DANIEL PORTELA SANTOS SUCUPIRA (120693), Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE POSTO-CJ3, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Marau, a contar da publicação até 21/08/2026, no impedimento legal da titular e do substituto designado.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA TRT6 - GP Nº 431, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 17562/2026, resolve: I - DISPENSAR a servidora VERA CRISTINA FRANÇA CRUZ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Arquitetura, lotada na Divisão de Arquitetura, da condição de substituta legal do cargo em comissão CJ-2 de Coordenador de Planejamento Físico (Código 3148);

II - DESIGNAR o servidor JOSÉ FLÁVIO AZEVEDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Fiscalização e Orçamento de Obras, para exercer, na condição de substituto legal, o cargo em comissão CJ-2 de Coordenador de Planejamento Físico (Código 3148), em todos os afastamentos legais e eventuais da servidora titular, ANA LUIZA MARINHO DE AZEVEDO E SILVA, em consonância com o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112 /90 c/c a Resolução Administrativa TRT6 n.º 17/2016. Esta Portaria surtirá efeitos a partir da publicação. Publique-se.

RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PORTARIA Nº 229, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos arts. 7º, 8º, 10 e 11-A da Resolução CSJT n. 47, de 28 de março de 2008, que uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências; No uso da competência atribuída pelo art. 23, inciso I, do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Alterar a área de atividade/especialidade de 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos para 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 1º/6/2026, com retificação em 13/8/2026, vaga SIGEP 409, para 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIAO GERALDO DE OLIVEIRA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 1.683, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a ELVENIR PEIXOTO DE OLIVEIRA (60143), no cargo de Analista Judiciária, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função comissionada de Assistente de Juiz (T), FC05, na Vara do Trabalho de Santana do Livramento, considerando o que consta no PROAD nº 4901/2026, e de acordo com o artigo 10, § 1º, inciso I, alíneas "a" e "b", da Emenda Constitucional nº 103/2019.

  1. DISPENSAR, a contar de 21-08-2026, a servidora ELVENIR PEIXOTO DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Analista Judiciária - Área Judiciária da função comissionada de Assistente de Juiz (T), FC05, da Vara do Trabalho de Santana do Livramento. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de Assistente de Juiz(T), FC05 acima referida. 3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciária, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

PORTARIA Nº 1.791, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-2025, e considerando o que consta no PA nº 5142/2026, resolve:

  1. DISPENSAR o servidor LEANDRO ABAL FIORI (103063), Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da VICE-PRESIDÊNCIA JURISDICIONAL para a SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA.

ANGELA RÜBESAM OURIQUE

PORTARIA Nº 1.792, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-2025 e considerando o que consta no PA nº 5142/2026, resolve:

  1. REMOVER, de ofício, a servidora ANA PAULA MELLO DOS SANTOS (121010), Analista Judiciária, Área Judiciária, da Secretaria-Geral Judiciária para o GABINETE DA VICEPRESIDÊNCIA JURISDICIONAL.

  2. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR FERNANDO LU I Z DE MOURA CASSAL, mantendo sua lotação no Gabinete da Vice-Presidência Jurisdicional.

ANGELA RÜBESAM OURIQUE

ATO PRESI Nº 130, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que dispõem os artigos 6.º do Anexo I da Portaria Conjunta STF.CNJ.STJ.CJF.TST.CSJT.STM.TJDFT N.º 3/2007, o artigo 5.º da Resolução CSJT n.º 47/2008, o artigo 4.º do Anexo da Resolução TRT-8.ª n.º 462/2007 e o artigo 21 da Resolução TRT-8.ª n.º 4/2020;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da estrutura organizacional e de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região;

CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem suas secretarias, a teor do disposto no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 7187/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

Art. 1º - ALTERAR para a categoria funcional de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, o cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (código 1424), proveniente do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região, vago em decorrência da aposentadoria de Vanderlei Garbin, redistribuído para este Regional, mediante reciprocidade com cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado por Ana Paula Fofonka Pinheiro.

Art. 2º - REDISTRIBUÍ-LO do quadro de lotação da Diretoria-Geral para o quadro de lotação da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, Unidade integrante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Art. 3º - Este Ato terá vigência a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

DESª. MARIA VALQUÍRIA NORAT COELHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

PORTARIA N° 198, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência delegada pelo art. 4º, VI da Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0008176-15.2026.5.10.8000 resolve:

I - DISPENSAR o servidor VINICIUS CURTY MARQUES, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 10, Área Administrativa, da função comissionada de Calculista, Código FC-4, da Secretaria de Cálculos Judiciais.

II - DESIGNAR o servidor MATHEUS MARTINS VIEIRA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Calculista, Código FC-4, da Secretaria de Cálculos Judiciais.

III - REMOVER o servidor MATHEUS MARTINS VIEIRA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área Administrativa, da Secretaria de Auditoria para a Seção de Apoio ao CEJUSC/BRASÍLIA .

RAFAEL ALVES BELLINELLO

PORTARIA N° 199, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência delegada pelo art. 4º, VI da Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0008370-15.2026.5.10.8000 resolve:

I - DESIGNAR o servidor LUCAS DE SOUZA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 12, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, Código FC-5, da 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF, ficando, em consequência, dispensado da função comissionada que exerce.

II - DESIGNAR o servidor JOSÉ ITAMAR DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-5, da 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF, ficando, em consequência, dispensado da função comissionada que exerce.

RAFAEL ALVES BELLINELLO

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