DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA N° 200, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência delegada pelo art. 4º, VI e VII da Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 000832948.2026.5.10.8000 resolve:

I - DISPENSAR a servidora ISABEL MARIA CAFE BARROSO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, Código FC-5, do Gabinete da Juíza do Trabalho Substituta Regina Célia Oliveira Serrano.

II - DESIGNAR a servidora REGINA MOREIRA DE SOUSA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 12, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, Código FC-5, do Gabinete da Juíza do Trabalho Substituta Regina Célia Oliveira Serrano, ficando, em consequência, dispensada da função comissionada que exerce.

III - REMOVER a servidora ISABEL MARIA CAFE BARROSO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, do Gabinete da Juíza do Trabalho Substituta Regina Célia Oliveira Serrano para a 2ª Vara do Trabalho de Palmas-TO.

RAFAEL ALVES BELLINELLO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

PORTARIA DG N° 162, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO que cabe à Autoridade Competente Administrativa designar equipe de planejamento da contratação, nos termos do disposto na Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa nº 5/2017 e Ato Normativo n° 102/2023/SGP, os quais dispõem sobre a atuação da equipe de planejamento da contratação e a atuação dos gestores (as) e fiscais de contratos, CONSIDERANDO as informações prestadas nos autos do PROAD nº 23350/2026,

Art. 1º DESIGNAR (Em tempo), conforme informação da Coordenadoria de Gestão Financeira (COGEFIN) no Doc. 26, os servidores abaixo relacionados como membros da Equipe de Planejamento da Contratação de curso de capacitação sobre a Reforma Tributária, com foco nos impactos do IBS e da CBS nas retenções tributárias, na conformidade fiscal e na gestão e fiscalização de contratos administrativos do TRT11: RAFAEL DOS SANTOS REIS, Matrícula: 704149, Técnico Judiciário, Tecnologia da Informação, Lotação: Seção de Pagamento de Bens e Serviços (SEPABS) como Integrante Demandante. THIAGO JOSÉ MENDES COIMBRA, Matrícula: 112386, Técnico Judiciário, Administrativa, lotação: Coordenadoria de Gestão Financeira (COGEFIN) como Integrante Técnico. JOSÉ CARLOS CUNHA DE CARVALHO, Matrícula: 11717, Analista Judiciário, Administrativa, lotação: Coordenadoria de Gestão Financeira (COGEFIN) como Integrante Administrativo.

Art. 2º A equipe designada nesta portaria deverá elaborar os artefatos obrigatórios à contratação, a saber, Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de ReferênciaTR ou Projeto Básico - PB, Mapa de Gerenciamento de Riscos - MGR e demais documentos exigidos no §1º do art. 4º do Ato Normativo 102/2023 - SGP. TRT11. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA

PORTARIA TRT 11ª REGIÃO Nº 296/SGP - MANAUS, 18 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO as informações constantes do PROAD 23525/2026; resolve: Art. 1º Conceder ao Exmo. Juiz do Trabalho JOÃO ALVES DE ALMEIDA NETO licença trânsito pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 13/07/2026, tendo em vista sua promoção à titularidade da Vara do Trabalho de Lábrea/AM., por aplicação subsidiária do art. 18 da Lei n nº 8.112/90, estabelecendo o dia 24 de agosto de 2026 como data de entrada em exercício no cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Lábrea/AM, considerando o período de férias anteriormente concedido, de 03 a 21/08/2026.

Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 286 - DISPENSAR Abimael Rondon do Nascimento, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 1ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10.

Nº 288 - DISPENSAR NELSON FÁBIO RIBEIRO CARMINATI, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 1ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10.

Nº 290 - DISPENSAR Éverton Ferreira Borgo, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 1ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10.

Nº 292 - DISPENSAR Alfredo Gomes da Silva, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10.

Nº 294 - DISPENSAR Marcelo Matos da Costa, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10.

Nº 296 - DISPENSAR Thiago Costa Monteiro Zandona, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 1ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV01. Nº 298 - DISPENSAR Danilo Silva Diniz, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 1ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10.

Nº 300 - DISPENSAR Cíntia Fernanda da Silva Semedo, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 1ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10.

Nº 301 - DISPENSAR Giovana de Jesus Pontini Rodrigues, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10.

Nº 303 - DISPENSAR Ana Clara Xavier Rosa Kitzinger, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 1ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10.

Nº 305 - DISPENSAR Maria Teresa Campos Moreira, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 1ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV01.

Nº 307 - EXONERAR Aloir Pereira do Rosário, Técnico Judiciário, área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-3, do (a) Vara do Trabalho de Linhares - LINV01.

Nº 308 - NOMEAR Aloir Pereira do Rosário, Técnico Judiciário, área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-3 do (a) 1ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV01.

Nº 310 - DISPENSAR Rebecca Botelho Dalla Bernardina Simões, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC04, do (a) Vara do Trabalho de Linhares - LINV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC04, do (a) 1ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV01.

Des. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES

PORTARIA TRT 11ª REGIÃO Nº 299/SGP - MANAUS, 19 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa 161/2014/TRT11, que dispõe sobre critérios de lotação e remanejamento de Juízes Substitutos nas Varas do Trabalho de Manaus (AM) e de Boa Vista (RR);

CONSIDERANDO as informações constantes do PROAD n.º 23696/2026, resolve: Art. 1º Lotar o Juiz do Trabalho Substituto DIEGO ENRIQUE LINARES TRONCOSO na 9ª Vara do Trabalho de Manaus, em caráter permanente e por prazo indeterminado. Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

PORTARIA Nº 281, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 do Regimento Interno deste Tribunal (RA 084/2024), resolve: DISPENSAR Juliana Oliveira de Araújo Cunha, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, do (a) 15ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV15, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete da Desembargadora Fátima Gomes Ferreira - GD-FGF.

Desª. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER

PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Nº 312 - DISPENSAR Yara Farias Jorge Silva, Analista Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Vara do Trabalho de Linhares - LINV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 1ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV01.

Nº 313 - DISPENSAR Berenice de Andrade Rocha Gonçalves, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Linhares - LINV01.

Nº 314 - NOMEAR Berenice de Andrade Rocha Gonçalves, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03 do (a) Vara do Trabalho de Linhares - LINV01.

Nº 315 - DESIGNAR Alessandra Oliveira da Silva Cler, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Linhares - LINV01.

Nº 317 - DISPENSAR José Nunes Pereira Filho, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 15ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV15, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV12.

Nº 319 - DISPENSAR Claudia Costa Fernandes, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV12, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 15ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV15.

Nº 320 - DISPENSAR Simone Amaral Gonçalves, Requisitada, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02.

Desª. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 do Regimento Interno deste Tribunal (RA 084/2024), resolve:

Nº 283 - EXONERAR Giulliani Rigamont Gomes Valadão, Técnica Judiciária, área Administrativa, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-3, do (a) 1ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV01.

Nº 284 - NOMEAR Giulliani Rigamont Gomes Valadão, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-3, do (a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10.

PORTARIA Nº 321, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 do Regimento Interno deste Tribunal (RA 084/2024), resolve:

DESIGNAR Giovana de Jesus Pontini Rodrigues, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Vara do Trabalho de Linhares - LINV01.

Desª. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER

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