DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO

PORTARIA CREF4/SP Nº 4.751, DE 31 DE JULHO DE 2026

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98;

CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inc. VIII do art. 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 27/07/2026, resolve:

Art.1º - Exonerar o Sr. Victor Roncatto Piovezan do emprego em comissão de livre nomeação e exoneração de Diretor de Processos Éticos e Disciplinares do CREF4/SP. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, ficando revogada a Portaria CREF4/SP nº 4050, de 17 de fevereiro de 2025, bem como quaisquer outros atos de nomeação relacionados ao empregado ora exonerado.

RIALDO TAVARES

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

PORTARIA Nº 296/-DRH, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, no uso de suas atribuições, determina:

Art. 1º - A demissão, por iniciativa do empregado abaixo relacionado:

Beatriz Rebelo Andretta Novello, matrícula nº 400102, em 19/08/2026, ocupante do cargo efetivo de PSAD - Profissional de Suporte Administrativo.

EDUARDO BAPTISTELLA

Editais e Avisos

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL DAP Nº 24, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/SGDD/SEDGGD/ME, DE 15 DE JUNHO DE 2020, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: MAIO/2026.

1. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao:

I - comparecimento a qualquer agência bancária do banco no qual recebe seus proventos. II - aplicativo de celular SOUGOV.BR.

III - aplicativo do Banco do Brasil - APP BB, pela funcionalidade de reconhecimento facial, apenas para os correntistas do Banco do Brasil.

IV - comparecimento à UFAL/DAP, na sala 01 - CCAD/DAP/UFAL situada no 1° andar do CIC. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada à UFAL o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, mediante a vinda de tutor/curador/procurador devidamente identificado (portanto original e cópia do termo de sentença judicial ou procuração atualizada, emitida no prazo máximo de 6 meses), no Departamento de Administração de Pessoal da UFAL, preferencialmente no horário de 8h às 14h, ou mediante o e-mail: [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, no prazo máximo de 90 dias após o agendamento.

JOSÉ CLEBSON SILVA DE FARIAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR (a) senhor(a) FLÁVISON DE ALMADA VIEIRA, CPF nº *.495.623-, para interpor, se assim quiser, recurso em face à decisão no procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.035347/2024-80, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 10 (dez) dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Fortaleza, 20 de agosto de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais a ela delegados, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) PEDRO NETO OLIVEIRA DE AQUINO, CPF nº *.421.173-, de que, com base art. 2º do Decreto nº 9.194/2017, há em seu nome débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo 23067.021666/2023-27. Solicita-se que, caso tenha efetuado a quitação do débito, encaminhe o comprovante de pagamento para baixa das pendências existentes.

FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADA a interessada para que providencie o referido ressarcimento. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Fortaleza, 20 de agosto de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS

DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ

EDITAL Nº 3, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DA COORDENAÇÃO-GERAL DAS DIVISÕES DE GESTÃO DE PESSOAS DOS EXTERRITÓRIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃO S EXTINTOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1° de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 e 13.751/DECIPEX, DE 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e da Portaria SGP/MGI nº 3.716, de 09 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2026, Edição 69, Seção 2, Página 45, em atendimento ao Art. 12, §1º do Decreto Nº 11.116, DE 30 de junho de 2022, após tentativas frustradas de notificação por carta/comunicação via endereço eletrônico e-mail pessoal informados nos processos abaixo descritos, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, que constam na relação de nomes publicada na PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 6.985, DE 2 DE JULHO DE 2026, para comparecimento à Coordenação de Gestão de Pessoal no Ex-Território Federal de Amapá, situada na Avenida Iracema Carvão Nunes, nº 625, Centro em Macapá-AP, para a apresentação da documentação necessária ao andamento do processo de enquadramento funcional, bem como a imediata entrada em exercício, impreterivelmente ATÉ O DIA 01 de setembro de 2026, sob pena da perda do direito ao ingresso no quadro em extinção da União, conforme determina a legislação vigente, atendendo as exigências de procedimento administrativo do seu interesse lavrados no processo nº19975.017768/2026-71.

Art. 2º - Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) MARCELLA MELO E CYSNE,, CPF nº *.639.443-, para quitar a dívida referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.031586/2024-61, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.

FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie o pagamento. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

MARILENE FEITOSA SOARES

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 765, de 17 de abril de 2023, publicada no DOU nº. 75, de 19/04/2023, resolve:

NOTIFICAR a senhora FRANCISCA FARIA GONÇALVES COUTO - Matrícula SIAPE - 07069120, que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes do Processo Administrativo nº 25016.001254/2026-44, sendo-lhe assegurada vista dos autos.

KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA

Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

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