DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

266458 - CAPOEIRA PARA A VIDA - INCLUSÃO E CIDADANIA EM ALVORADA BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE CNPJ/CPF: 08.915.876/0001-70 Processo: 01400022628202663 Cidade: Alvorada - RS; Valor Aprovado: R$ 157.038,75 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: projeto Capoeira para a Vida _ Inclusão e Cidadania em Alvorada é uma iniciativa do Bonsucesso Futebol Clube em parceria com a Academia Capoeira Alvorada, localizada na Rua Salgado Filho nº 517, em Alvorada/RS. A proposta visa oferecer aulas gratuitas de capoeira durante 10 meses para 50 participantes, entre crianças, jovens e adultos, com prioridade para pessoas em situação de vulnerabilidade social.As atividades serão conduzidas pelo professor Luiz Alberto da Silva, com coordenação técnica de Rafael Vilar Rodrigues (CREF), promovendo a transmissão dos fundamentos culturais da capoeira, como musicalidade, história e rodas culturais. O projeto também realizará apresentações abertas à comunidade no Ginásio Djalma Neves _ Complexo Bonsucesso, contribuindo para a valorização da cultura afro-brasileira e ampliando o acesso da população às manifestações culturais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266459 - Mostra Casa Eliseu Voronkoff - 6ª edição F.D.D. PESQUISA E PRODUCAO ARTISTICA LTDA. CNPJ/CPF: 29.801.135/0001-38 Processo: 01400022629202616 Cidade: Araucária - PR; Valor Aprovado: R$ 181.272,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da 6ª edição da Mostra Casa Eliseu Voronkoff com apresentações de espetáculos de artes cênicas (teatro, teatro Lambe-lambe e dança), apresentação musical, exposições de artes visuais e realização de oficinas de artes cênicas durante o evento.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266460 - RE_PEQUOD 2027/28 AIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 11.722.161/0001-05 Processo: 01400022630202632 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.808,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a manutenção e desenvolvimento de atividades da Cia. PeQuod Teatro de Animação, incluindo a montagem de duas produções: a intervenção urbana Iter Cordis, (jornada do coração em latim), com onze atores vestindo um coração de cerca de 1,50m de altura, com a cabeça, tronco e braços escondidos dentro dele, criando a forma final de corações com pernas, que se encontram numa coreografia; e o espetáculo solo Praia do Flamengo, 132, onde o diretor da Cia. contracena com o prédio da antiga UNE, que será reconstruído em cena. Os espetáculo serão apresentados nas cidades: Rio de Janeiro, Curitiba, Florianópolis e Campo Grande. Durante esta circulação serão oferecidas oficinas introdutórias sobre Teatro de Animação, ministrada pelo diretor Miguel Vellinho. Paralelamente, no Rio de Janeiro, a Cia. realizará os Encontros PeQuod e a edição de um livro de arte, com fotos e textos que repassam os 27 anos da PeQuod.

Resumo do Projeto: "Já no Papo - ECO Marcha entre Marés" é um projeto de circulação nacional do espetáculo "JÁ NO PAPO, os fuxicos da independência", do Grupo Sketch, que marchará de Teresina(PI), atravesando as marés de: Parnaíba(PI), São Luís(MA), Belém(PA), Macapá(AP) e Fortaleza(CE), integrando teatro, educação, sustentabilidade e inclusão. Serão realizadas 30 apresentações, incluindo sessões em escolas públicas, espaços comunitários e teatros, além de bate-papos sobre o processo criativo e a história da Independência do Piauí. O projeto promove ainda seis oficinas de ecocenografia com materiais recicláveis, incentivando a economia circular e a educação ambiental. Toda a cenografia e as máscaras são produzidas em papelão reutilizado, posteriormente destinado à reciclagem e para as oficinas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

266463 - A LETRA DE MARFIM JULIO AUADA SILVA COSENTINO CNPJ/CPF: *.767.668- Processo: 01400022633202676 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 494.356,50 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Resumo do Projeto Realização e circulação do espetáculo teatral Letra de Marfim, que aborda temas como diversidade, identidade de gênero, paternidade, pertencimento e relações afetivas. A proposta inclui apresentações gratuitas e um ciclo de debates em escolas públicas, promovendo reflexão, formação de público e diálogo sobre direitos humanos, respeito à diversidade e combate à discriminação por meio da linguagem teatral.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266464 - 40° Festejo Junino de Maraba LICMAB - LIGA CULTURAL DE MARABA CNPJ/CPF: 24.603.962/0001-01 Processo: 01400022634202611 Cidade: Marabá - PA; Valor Aprovado: R$ 1.494.540,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a realização do 40º Festejo Junino de Marabá, promovendo apresentações culturais de quadrilhas e boi-bumbás. Além disso, serão realizados ensaios abertos e oficinas formativas para a valorização e capacitação dos participantes, fortalecendo as tradições juninas da região.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266465 - Doce Magia do Natal STEFFEN PROJETOS & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.670.979/0001-94 Processo: 01400022636202618 Cidade: Feliz - RS; Valor Aprovado: R$ 93.786,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Doce Magia do Natal _ Presidente Lucena é um projeto cultural que promove uma programação artística gratuita, reunindo diferentes linguagens culturais para celebrar o Natal, valorizar a identidade local e ampliar o acesso da população às manifestações culturais. A proposta integra artistas convidados, grupos culturais do município e ações de formação artística, fortalecendo a produção cultural local, incentivando a participação da comunidade e proporcionando experiências culturais acessíveis e de qualidade para públicos de todas as idades.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266392 - Mina de Som e Sabores - Belém DO BRASIL LIVE MARKETING S.A. CNPJ/CPF: 01.162.410/0001-00 Processo: 01400022452202640 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.155.171,11

Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Mina de Som e Sabores - Belém é um festival cultural que celebra a música regional paraense como expressão do patrimônio cultural imaterial brasileiro. Realizado em Belém (PA), de 20 a 23 de setembro de 2027, reúne 8 apresentações musicais de artistas paraenses, de diferentes linguagens, distribuídas em 4 dias de programação, em formato de cortejos e até apresentações intimistas. Complementarmente, conta com uma vila gastronômica dedicada à culinária paraense, com 6 representantes, degustação e comercialização de pratos típicos, valorizando ingredientes e produtores locais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266393 - Cavalgada da Fé - Fé, Cultura e Tradição INSTITUTO RAIMUNDA PEREIRA CNPJ/CPF: 40.513.299/0001-00 Processo: 01400022453202694 Cidade: Maranguape - CE; Valor Aprovado: R$ 199.962,40 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Cavalgada da Fé _ Fé, Cultura e Tradição promoverá, em Maranguape/CE, dois dias de programação cultural gratuita voltada à valorização do patrimônio cultural imaterial cearense. A iniciativa contempla a tradicional cavalgada pelas ruas do município, feira cultural com exposição de artesanato e cinco apresentações de música regional. O evento fortalece a cultura do vaqueiro, a religiosidade popular e as tradições culturais locais, incentivando a participação de artistas, artesãos e da comunidade. Com classificação livre, estima-se a participação de aproximadamente 1.000 pessoas, ampliando o acesso à cultura e contribuindo para a preservação da identidade cultural da região.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266414 - Festival Cultural Pé na Areia

ASSOCIACAO DOS MISSIONARIOS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO CNPJ/CPF: 44.441.844/0001-43

Processo: 01400022490202601 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 5.208.551,25

Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Cultural Pé na Areia é um festival cultural multidisciplinar a ser realizado em Brasília/DF, com programação gratuita que reúne apresentações musicais, música instrumental brasileira, intervenções de artes cênicas, oficina de grafite, feira de economia criativa e gastronomia regional brasileira.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266422 - Plano Anual de Atividades da Santa Marcelina Cultura 2027

ASSOCIACAO DE CULTURA, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL SANTA MARCELINA CNPJ/CPF: 10.462.524/0001-58 Processo: 01400022499202611 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 16.953.506,88 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades da Santa Marcelina Cultura 2027 realizará ações de formação musical, difusão artística, intercâmbio internacional, concessão de bolsas e premiações, atividades de música em hospitais e escolas regulares e a produção de conteúdos digitais gratuitos. O projeto visa ampliar o acesso à cultura, fortalecer a formação de estudantes e profissionais da música e promover a democratização do acesso às atividades artístico-pedagógicas desenvolvidas pela instituição.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266438 - REDE DE CORAIS TERAPÊUTICOS DE SOROCABA 2027 ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ASSEC CNPJ/CPF: 57.055.972/0001-09 Processo: 01400022557202607 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 764.775,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Rede de Corais Terapêuticos de Sorocaba" é uma iniciativa cultural e social inovadora, focada em crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA), crianças surdas e outras deficiências físicas e intelectuais, além de idosos residentes em asilos. O projeto visa transformar vidas através da música, proporcionando atividades inclusivas que não apenas promovem o bem-estar emocional, mas também fortalecem habilidades cognitivas e sociais. A música, especialmente o canto coral, emerge como uma ferramenta de integração social, permitindo que os participantes se reconectem com a sociedade e superem desafios de isolamento. Nossa visão é clara: democratizar o acesso à cultura e promover impacto social profundo, utilizando a música como veículo de transformação pessoal e coletiva.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266439 - Mais Música

ASSOCIACAO PARA PROMOCAO DE ARTE E CULTURA - APROAC CNPJ/CPF: 15.246.369/0001-56 Processo: 01400022558202643 Cidade: Lavras - MG; Valor Aprovado: R$ 175.230,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Mais Música promoverá formação musical gratuita e continuada para crianças e adolescentes do município de Lavras/MG, por meio da oferta de cursos de Piano, Violão, Canto, Violino, Viola de Arco e Violoncelo, durante dez meses, contemplando aulas regulares, práticas musicais coletivas, vivências artístico-pedagógicas e acompanhamento sistemático do desenvolvimento dos participantes.

ASSOCIACAO CULTURAL BANDA DE MUSICA BRANCA DA MOTA FERNANDES CNPJ/CPF: 03.456.568/0001-00 Processo: 01400022561202667 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 882.420,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Promover, por meio do Projeto Som da Banda, a formação artísticocultural como instrumento de transformação social, oferecendo ensino musical estruturado e oportunidades de desenvolvimento humano por meio da prática de Banda de Música. A iniciativa integra, prioritariamente, crianças, adolescentes e jovens oriundos da rede pública de ensino, além de adultos da comunidade, em um ambiente de aprendizagem, disciplina, cooperação e valorização da cultura, ampliando o acesso democrático à educação musical de qualidade. Como programa permanente de formação, contribui para a preservação, valorização e difusão da cultura das Bandas Musicais brasileiras, estimulando a criatividade, o protagonismo, a excelência artística e o trabalho em equipe, fortalecendo valores de cidadania, inclusão social, pertencimento e respeito, revelando novos talentos e assegurando a continuidade de uma importante expressão do patrimônio cultural brasileiro.

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