DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266441 - Orquestra Som que Transforma PROJETO SOM QUE TRANSFORMA CNPJ/CPF: 53.007.833/0001-40 Processo: 01400022584202671 Cidade: Magé - RJ; Valor Aprovado: R$ 772.051,50 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar, durante 12 meses, formação musical gratuita para 60 crianças, adolescentes e jovens de Pau Grande, Magé/RJ, com aulas de teoria musical, prática instrumental, prática de conjunto e cidadania. O projeto fornecerá instrumentos, material didático, uniforme e lanche, promoverá vivências culturais e realizará concertos instrumentais gratuitos, 02 em Magé, 01 apresentação em Duque de Caxias e 01 apresentação em Petropólis, além de recitais pedagógicos e ensaios abertos.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266449 - VIRADA CULTURAL BELÉM MAIRI

W N NUNES BEZERRA LTDA CNPJ/CPF: 37.470.337/0001-72 Processo: 01400022596202604 Cidade: Igarapé-Açu - PA; Valor Aprovado: R$ 5.259.210,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Virada Cultural Belém Mairi é um projeto que celebra os 408 anos da cidade de Belém _ fundada em 12 de janeiro de 1616 _ integrando manifestações artísticas, gastronômicas e criativas à programação oficial de aniversário da capital paraense. O evento ocupará o Complexo Porto Futuro por dois dias consecutivos, com atividades simultâneas e inteiramente gratuitas, valorizando a cultura amazônica, a produção autoral local e as raízes históricas da cidade. A programação inclui: 12 apresentações musicais com artistas regionais, uma atração nacional paraense no primeiro dia e uma atração nacional no segundo dia; grupos folclóricos, populares, teatro de rua; exposição de arte popular com 25 artistas; produção de 4 episódios de programa de TV/Web, mostra de cinema; feira de gastronomia amazônica com 30 expositores e economia criativa com 20 stands; feira de livros com 20 stands, além de 15 oficinas e rodas de conversa em escolas e comunidades periféricas como contrapartida social.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266455 - MUSICA COM AGAPE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO AGAPE CNPJ/CPF: 08.928.524/0001-59 Processo: 01400022622202696 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 389.961,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Musica na Agape é um projeto sócio-cultural através da música que funciona no RJ nas Comunidades do Grande Meier desde 2000, atende 60 crianças, adolescentes, jovens, visando à transformação dos beneficiarios simples em músicos e cidadãos de sensibilidade e compromisso com a arte. Oferecemos às crianças, adolescentes, jovens e adultos atividades/oficinas de música, despertando um maior interesse pela musica, a fim de resgatar e valorizar a expressão artística, cultural e musical.Além de promover a cidadania, a sensibilidade, as habilidades artísticas e intelectuais através da música de crianças, adolescentes,jovens, adultos e suas famílias, em situação de vulnerabilidade social moradoras das Comunidades carentes do RJ. O projeto visa a realização de apresentações musicais instrumentais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266466 - Instrumental Sul Sessions 43.339.595 LILIANE PEREIRA DA SILVA CNPJ/CPF: 43.339.595/0001-17 Processo: 01400022637202654 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 240.911,55 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto contempla uma coletânea sonora da música instrumental do RS integrando diferentes gerações. Composto por 12 faixas inéditas, o Instrumental Sul Sessions será uma vitrine para 12 diferentes trabalhos de artistas, bandas e grupos de cidades atingidas pelas enchentes no estado, como Porto Alegre, Santa Maria e Rio Grande. Além das 12 faixas que serão lançadas semanalmente, em um período de 4 semanas, o projeto contará com conteúdos extra, compostos de 12 entrevistas curtas em formato áudio e vídeos de registro das gravações. A coletânea contará com diferentes nomes da música instrumental gaúcha, entre os gênero rock, jazz, nativista e outras vertentes. O conteúdo é destinado a todos os públicos e terá acesso gratuito através das plataformas digitais. Diversos profissionais estarão atuando nas áreas de gravação, técnica, som, luz e produção, contemplando a geração de trabalho e renda para o maior número possível de pessoas dentro do projeto.

SE - NEGOCIOS SOCIAIS LTDA CNPJ/CPF: 33.124.545/0001-69 Processo: 01400022638202607 Cidade: Juiz de Fora - MG; Valor Aprovado: R$ 130.479,53 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto SOM DA CIDADE SÃO PAULO é uma iniciativa de formação artístico-cultural que promove o acesso gratuito à música para crianças, por meio de oficinas continuadas de musicalização. Como culminância do processo formativo, será realizada uma Mostra Cultural aberta ao público, na qual os participantes apresentarão os conhecimentos e experiências desenvolvidos ao longo do projeto, valorizando a produção artística local, a convivência comunitária e a democratização do acesso à cultura.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

266383 - Projeto MURAL - Movimento Urbano de Arte Livre TREVO COMUNICACAO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.486.323/0001-53 Processo: 01400022421202699 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.309.324,50 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto MURAL - Movimento Urbano de Arte Livre, projeto pioneiro na arte vertical de Salvador, chega à sua 6ª edição transformado em um vibrante festival de arte pública. O projeto reunirá artistas visuais para criar 06 murais de grandes dimensões, 08 intervenções artísticas, 06 oficinas, 06 bate-papos, 01 intercâmbio cultural, além um filme documental sobre o Projeto MURAL e o muralismo na Bahia. O festival une arte urbana, e múltiplas linguagens para valorizar talentos, movimentar a economia criativa e reposicionar Salvador na vanguarda das artes visuais no Brasil e na América Latina.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266423 - Exposição Lá Onde Eu Moro (Heróis em Ação) - 7ª Edição FBF CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15 Processo: 01400022506202677

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.654.847,50 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A exposição de artes itinerante "Lá Onde Eu Moro" é composta por duas partes integradas: a primeira consiste em uma montagem única, itinerante, comum a todas as cidades participantes; a segunda é produzida especificamente em cada município, a partir das pesquisas e produções desenvolvidas pelos participantes. Os produtos culturais do projeto são: a) Exposição de artes itinerante "Lá Onde Eu Moro"; b) Curso para Educadores Heróis em Ação; c) Oficina para Educandos Heróis em Ação; d) Distribuição do Livro "Lá Onde Eu Moro".

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266442 - Mulheres do Barro - Exposição-Ateliê de Cerâmica Manual M CHAFFIM MARCELINO LTDA CNPJ/CPF: 26.265.056/0001-61 Processo: 01400022586202661 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 783.961,20 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realizará a exposição de artes visuais Mulheres do Barro - Exposição-Ateliê de Cerâmica Manual, reunindo obras autorais produzidas por 40 mulheres e apresentando ao público as peças finalizadas e o percurso de criação. O próprio ateliê integrará a concepção artística, documental e expográfica da mostra, por meio de bancadas, ferramentas, materiais, placas de teste, registros fotográficos e audiovisuais, fichas das obras e das autoras, relatos e elementos do ciclo cerâmico. Como segundo produto cultural, será realizada uma oficina gratuita de cerâmica manual, em duas turmas de até 20 participantes, destinada à criação das obras e dos conteúdos que comporão a exposição. A mostra será gratuita, aberta por 30 dias, com previsão de até 1.000 visitantes, mediação cultural, curadoria coletiva e medidas de acessibilidade.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266443 - Cores da Reciclagem

ASSOCIACAO ATADOS CNPJ/CPF: 18.110.558/0001-95 Processo: 01400022587202613 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.099.627,65 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Cores da Reciclagem consiste na realização de eventos artísticoculturais com trabalhadores de cooperativas, catadores de materiais recicláveis e voluntários em São Paulo e Belém, produzindo obras de artes visuais permanentes e itinerantes. A proposta conta com evento na cooperativa, integrando cooperados, artistas e voluntários para a pintura de mural na instituição e customização artística das carroças, bem como com oficinas que articulam os temas de arte, história de vida, identidade e sustentabilidade. O projeto visa democratizar o acesso à produção e à fruição artística nos territórios, ao mesmo tempo em que promove a dignidade e visibilidade desses agentes,valoriza a identidade cultural do território e consolida esses espaços enquanto empreendimentos com potencial coletivo e sustentável.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

266444 - Bruno Novelli - Antes do nome das coisas

EXST.NET - SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 10.213.696/0001-98 Processo: 01400022588202650 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 600.187,90 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A exposição "Bruno Novelli _ Antes do nome das coisas" apresentará 25 pinturas do artista em mostra individual no Farol Santander São Paulo, de 24 de julho a 25 de outubro de 2027. O projeto contempla montagem expográfica, produção de texto curatorial e institucional acessíveis, ações de divulgação e infraestrutura adequada de acessibilidade. Com estimativa de público de 30.000 visitantes, serão destinados 3000 ingressos gratuitos (10%) a estudantes da rede pública e pessoas em situação de vulnerabilidade social. As ações de contrapartida social consistem na realização de visitas mediadas destinadas a estudantes da rede pública, com oferta de ingressos gratuitos.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266445 - PÉ DE ARTE 2 MOSAIKY EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 23.486.796/0001-30 Processo: 01400022589202602 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 632.164,50 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "PÉ DE ARTE - Reflorestando Ideias" consiste em uma exposição pública e gratuita de 10 esculturas monumentais em formato de árvore (3 a 5 metros de altura), criadas a partir do reaproveitamento e reciclagem de resíduos urbanos. A mostra será realizada no Mundo das Crianças, em Jundiaí/SP, espaço de referência alinhado à rede Urban95 que recebe cerca de 250 mil visitantes por mês. Com duração de 90 dias consecutivos, a exposição apresentará obras desenvolvidas por artistas nacionais em colaboração com cooperativas de reciclagem, promovendo a economia circular e a preservação ambiental. O projeto conta com total acessibilidade, disponibilizando sinalização inclusiva com QR Code para audiodescrição e infográficos sobre o impacto ambiental de cada escultura. Ao integrar arte, sustentabilidade e inclusão social, a iniciativa transforma o descarte urbano em reflexão sobre o consumo consciente para um público amplo e diversificado.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266450 - Morros do Futuro 2026 IF INSTITUTO FORMO CNPJ/CPF: 55.576.759/0001-09 Processo: 01400022598202695 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 573.833,70 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A 3ª edição do Morros do Futuro (2026) reúne um conjunto de ações de cultura, inovação e desenvolvimento territorial realizadas ao longo de sete meses em comunidades periféricas de Porto Alegre. O projeto compreende um seminário gratuito de dois dias com palestras, workshops, atrações culturais, exposição multimídia, e experiências interativas. Além disso, a programação é composta por batalha de rima, encontros territoriais, formação em arte e tecnologia (FormôLAB), episódios de videocast, feira de empreendedores da economia criativa, atividades com jovens e ações em escolas e organizações comunitárias.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

266456 - Trançando Arte Brasil - Encontro Nacional de Trancistas CENTRO DE CIDADANIA NEGRA DO ESTADO GOIAS - CENEG-GO CNPJ/CPF: 05.736.260/0001-43 Processo: 01400022625202620 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.317.286,32 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Trançando Arte Brasil _ Encontro Nacional de Trancistas promove a valorização da arte afro-brasileira do trançado capilar como patrimônio imaterial, por meio da realização de um encontro nacional com feira criativa em São Paulo, um simpósio de formação em Goiânia e um desfile estético com apresentações artísticas gratuitas e acessíveis em Libras. A iniciativa impulsiona o afro empreendedorismo, fomenta emprego e renda e fortalece a identidade cultural, oferecendo também contrapartidas sociais como oficinas comunitárias de trançado, ações educativas em escolas públicas e atividades de inclusão voltadas a jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade.

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