DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

266412 - PROJETO CULTURA VIVA DO POTENGI: ARTE, MEMÓRIA E MOVIMENTO NA CO M U N I DA D E

ASSOCIACAO DAS MULHERES DE SANTO ANTONIO DO POTENGI - AMSAP CNPJ/CPF: 03.216.226/0001-12 Processo: 01400022486202634 Cidade: São Gonçalo do Amarante - RN; Valor Aprovado: R$ 945.351,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Associação das Mulheres de Santo Antônio do Potengi_AMSAP é uma organização da sociedade civil fundada em 1997 em São Gonçalo do Amarante/RN. Surge da iniciativa de mulheres que se uniram para enfrentar desafios sociais e ampliar oportunidades locais. Desde sua criação, desenvolve ações em cultura, esporte, qualificação profissional e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), sendo referência local pela sua atuação consolidada. O projeto "Cultura Viva do Potengi" busca fortalecer esse compromisso de transformação social por meio da arte e da cultura, oportunizando vivências em música, canto coral, dança, audiovisual e fotografia para jovens, mulheres, pessoas idosas e demais públicos da comunidade.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

266468 - Limpeza Técnica, Conservação Preventiva e Planejamento Histórico-Arqueológico da Mina Serviço Velho da Penha (Fase 1)

Thiago Araújo CNPJ/CPF: *.395.016- Processo: 01400022642202667 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.465,20 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na primeira fase da implantação de um parque arqueologico em mina fundacional do municipio, aberto a visitação turistica e pedagogica , na sitito arqueologico da mina ou somente no Galpão-Arquivo/Mirante do Cauê, conforme condições de segurança. Nesta primeira fase serão realizadas limpeza técnica, desobstrução e conservação preventiva, com analise de segurança e escoramento das galerias e socavões da Mina Serviço Velho da Penha em Itabira/MG, marco da mineração colonial. Os produtos da proposta envolvem a sanitização e salvamento arqueológico do sítio, laudos de conservação, a elaboração do projeto arquitetônico preliminar do futuro Galpão-Arquivo/Mirante do Cauê e o levantamento topográfico em modelagem 3D (HBIM) para a segunda etapa do complexo.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266384 - Biblioteca Midia Looca

MARIA JOSE LOPES DO ESPIRITO SANTO CNPJ/CPF: *.851.585- Processo: 01400022436202657 Cidade: Camaçari - BA; Valor Aprovado: R$ 94.483,13 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Biblioteca Mídia Looca promoverá o acesso gratuito ao livro, à leitura e à formação cultural no Nordeste de Amaralina, por meio de uma biblioteca comunitária com acervo físico e leitura projetada. O projeto realizará rodas de leitura, oficinas, mediação literária e atividades educativas, fortalecendo o hábito da leitura, a inclusão social e o acesso à cultura para moradores da comunidade.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266385 - Cesta Literária para a 1ª Infância: A Segurança Humana pelo Olhar da Criança INSTITUTO DE SEGURANCA HUMANA PARA AMERICA LATINA E CARIBE - ISHALC S/S LTDA CNPJ/CPF: 04.637.359/0001-25 Processo: 01400022439202691 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.107,50 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Resumo da PropostaO projeto "Cesta Literária para a 1ª Infância: A Segurança Humana pelo Olhar da Criança" tem como objetivo promover o acesso à leitura, à formação cidadã e à cultura de paz desde a primeira infância, utilizando a literatura infantil como ferramenta de desenvolvimento humano, social e educacional. As obras abordam 18 temáticas relacionadas à Segurança Humana da ONU, entre elas: segurança alimentar, hídrica, ambiental, econômica, da saúde, pessoal, comunitária e política, além de igualdade de gênero, combate à pobreza, educação de qualidade, inclusão social, diversidade cultural, direitos humanos, prevenção da violência, sustentabilidade, cidadania e cultura de paz.A iniciativa contempla a doação de 25.200 livros paradidáticos, contribuindo para a ampliação do acervo bibliográfico de bibliotecas públicas, creches, escolas e instituições culturais brasileiras voltadas à primeira infância. A primeira edição foi apresentada no Congresso das Nações Unidas, realizado em 2021, em Kyoto, sendo reconhecida como o primeiro programa dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030 da ONU - direcionado à primeira infância.A ação beneficiará 1.400 turmas distribuídas em municípios das regiões Sudeste e Nordeste do Brasil. Considerando uma média de 40 alunos por turma, estima-se o atendimento de aproximadamente 56 mil crianças.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266386 - ALAVANCAGEM DO SUCESSO

PLUS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 41.514.190/0001-42 Processo: 01400022440202615 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 200.000,01 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Publicação e distribuição gratuita da obra editorial "Alavancagem do Sucesso", voltada à difusão de conteúdos relacionados à cultura empresarial e ao desenvolvimento econômico.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266387 - Coleção Os Brasis - Espaço, Tempo e Alma ALBANISA LUCIA DUMMAR PONTES CNPJ/CPF: 10.730.862/0001-23 Processo: 01400022441202660 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.498.898,50 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Editar e imprimir a obra Os Brasis-Espac–o, Tempo e Alma, uma coleção de livros de cara´ter multidisciplinar, que tem o objetivo de mostrar a forte inter-relac–a~o entre geografia, histo´ria, literatura, obras de perfil paisagi´stico e social de artistas contemporãneos e obras de arte feitas por pintores, gravuristas e carto´grafos que viveram no Brasil no peri´odo colonial e imperial.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266388 - SEMENTINHA SEMEAR - PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ/CPF: 40.495.653/0001-03 Processo: 01400022443202659 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.490.514,43 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção de 12 conteúdos digitais em formato de animação, disponibilizados ao público por meio de QR Code instalado nas costas do mascote Sementinha. A iniciativa utiliza linguagem lúdica e acessível para ampliar o acesso a conteúdos culturais e educativos, promovendo interação, inclusão e democratização do acesso à cultura por meio de recursos digitais.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266389 - Olga Kos: 20 anos de inclusão INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL CNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84 Processo: 01400022444202601 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 856.313,81 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Olga Kos: 20 anos de inclusão" consiste na produção, edição e publicação de um livro de arte bilíngue (português e inglês) focado na difusão da acessibilidade cultural e da diversidade. Com aproximadamente 260 páginas e tiragem de 3.000 exemplares, a obra materializa-se como um ensaio documental e visual que investiga a arte e a cultura como instrumentos ativos de transformação social. Estruturado em 20 capítulos temáticos, o livro documenta metodologias pioneiras de inclusão, sublinhando o protagonismo de pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade nos espaços de criação. A obra reúne experiências estéticas, ateliês e depoimentos de artistas e participantes, comprovando a eficácia da quebra de barreiras atitudinais. O projeto integra, ainda, uma relevante ação de contrapartida social por meio de 01 (uma) palestra on-line focada em cidadania, direitos culturais e na democratização da arte.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266424 - Noites Literárias

LOGOS QUARTZ SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. CNPJ/CPF: 44.624.067/0001-72 Processo: 01400022507202611 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.199.415,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Trata-se da realização do Noites Literárias, circuito nacional itinerante de difusão cultural e intercâmbio literário em língua portuguesa. A programação reunirá encontros com escritores brasileiros e portugueses, oficinas gratuitas de leitura e escrita, palestras, intervenções de música, dança e culturas populares, além da circulação de Malas Literárias em escolas, bibliotecas e centros culturais. Todas as atividades serão gratuitas, com inscrições por canais digitais e presenciais, medidas de acessibilidade e mobilização de estudantes, professores, bibliotecários, agentes culturais e comunidades locais. O projeto ampliará o acesso à literatura e fortalecerá o diálogo entre diferentes territórios, públicos e expressões culturais.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266446 - Abolição e Cidadania - Coletânea sobre o Abolicionismo Brasileiro L I V R ES CNPJ/CPF: 30.960.974/0001-88 Processo: 01400022593202662 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 669.661,39 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A proposta consiste na produção de um livro que conterá ilustrações, informações e documentos históricos sobre a trajetória brasileira da abolição da escravidão, bem como a da cidadania e dos direitos civis. O acervo exibirá obras visuais de valor cultural e histórico. Como Ação Formativa Cultural, o projeto vai realizar palestras gratuitas sobre o conteúdo do livro.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266447 - Poka Sombra: Formação de Leitores por meio dos Quadrinhos PINGUIM DE CARTOLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 30.349.347/0001-05 Processo: 01400022594202615 Cidade: Ponta Grossa - PR; Valor Aprovado: R$ 228.603,17 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Poka Sombra: Formação de Leitores por Meio das Histórias em Quadrinhos consiste na produção editorial, impressão, publicação e circulação da coleção Poka Sombra, composta por cinco edições inéditas de histórias em quadrinhos, com 32 páginas cada, no formato 17 × 24 cm, contendo duas histórias originais de 15 páginas por edição, impressas em papel couché, reunindo narrativas inéditas inspiradas em elementos da cultura brasileira. Serão impressos 500 exemplares de cada edição, totalizando 2.500 exemplares, dos quais 300 exemplares de cada edição (1.500 exemplares no total) serão destinados gratuitamente a escolas públicas, bibliotecas, centros culturais e instituições parceiras dos municípios de Ponta Grossa, Curitiba, Londrina, Maringá e Campo Mourão, promovendo o acesso ao livro, à leitura e às histórias em quadrinhos. Como contrapartida social, o projeto realizará cinco oficinas gratuitas de criação de histórias em quadrinhos, com quatro horas de duração cada, sendo uma of

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266425 - PLANO ANUAL NÚCLEO MEMÓRIA 2027 NUCLEO DE PRESERVACAO DA MEMORIA POLITICA CNPJ/CPF: 11.008.647/0001-86 Processo: 01400022509202619 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 865.232,95 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "PLANO ANUAL NÚCLEO MEMÓRIA 2027" prevê a realização continuada de ações culturais e educativas voltadas à preservação da memória política brasileira, compreendendo visitas educativas mediadas, palestras e debates, cursos, exposições, apresentações artísticas, produção de conteúdos editoriais e audiovisuais, além da manutenção institucional da entidade.

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