DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266461 - PROJETO MARIA VEM - EDIÇÃO CÍRIO DE NAZARÉ 2026 INSTITUTO SOCIAL PARA SUSTENTABILIDADE DA VIDA ECOBIO CNPJ/CPF: 12.057.572/0001-96 Processo: 01400022631202687 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.490.568,75 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 25/10/2026

Resumo do Projeto: O projeto Maria Vem é uma iniciativa cultural multidisciplinar que promove a valorização da cultura popular brasileira e o protagonismo feminino por meio da realização de espetáculos musicais, ações formativas, produção audiovisual e atividades de acessibilidade. A proposta prevê circulação em diferentes cidades, democratizando o acesso à cultura, fortalecendo a economia criativa e ampliando a participação de diversos públicos.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 266409 - PROJETO DESPERTAR/RESGATANDO O BRINCAR PROJETO DESPERTAR CNPJ/CPF: 54.230.241/0001-56 Processo: 01400022483202609 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 199.848,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Resgatando o Brincar" realizará 20 oficinas culturais gratuitas de brincadeiras tradicionais brasileiras para 50 crianças de comunidades de baixa renda de São José dos Campos/SP. Com duração total de 12 meses, a proposta prevê 1 mês de pré-produção, 10 meses de execução e 1 mês de pós-produção. As oficinas ocorrerão quinzenalmente, com 3 horas cada, abordando cantigas de roda, cirandas, pipa, pião, peteca, bolinha de gude, corda, elástico, amarelinha, cabra-cega e corrida de saco como manifestações da cultura popular brasileira. O projeto busca valorizar a memória coletiva, a convivência comunitária, a oralidade e a transmissão de saberes entre gerações.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 232650 - Coleção Douradinho T M CASCABULHO - EDITORA CNPJ/CPF: 07.635.383/0001-13 Cidade: Barra Mansa - RJ; Valor Complementado: R$ 26.730,00 Valor total atual: R$ 1.024.872,75

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2310430 - Encontro Internacional de Dança do Pará - EIDAP Centro de Dança e Fitness Ltda CNPJ/CPF: 02.251.428/0001-32 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247902 - O domador e os animais nada abestados - pelo enfrentamento ao trabalho infantil no Estado do Pará

CENTRO ARTISTICO CULTURAL BELEM AMAZONIA CNPJ/CPF: 83.340.638/0001-07 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 08/07/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2410387 - Uma Orquestra pela Estrada - Ano II ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA CNPJ/CPF: 16.436.065/0001-14 Cidade: Conceição do Coité - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259889 - Kartoffelfest - 26 anos de história ASSOCIACAO CULTURAL TEEWALD CNPJ/CPF: 11.781.237/0001-73 Cidade: Santa Maria do Herval - RS; Prazo de Captação: 21/07/2026 à 30/11/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261611 - Estradas que transformam GCS COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 11.962.694/0001-64 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511796 - Oficinas Arte e Cultura na Periferia II SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN CNPJ/CPF: 60.765.823/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 0,09 Valor total atual: R$ 1.438.736,53 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254827 - A Roça Cri-criativa - Musical CASA JASMIM LTDA CNPJ/CPF: 40.620.534/0001-35 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 376,05 Valor total atual: R$ 135.044,34 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256550 - Extensão Magiluth - Oficinas de capacitação teatral GRUPO TEATRAL MAGILUTH CNPJ/CPF: 10.814.688/0001-05 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 2.355,00 Valor total atual: R$ 196.896,30

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260250 - Desfiles Oktoberfest Blumenau 2026 BLUMENAU EVENTOS SERVICO DE PROMOCAO DE EVENTOS DE BLUMENAU CNPJ/CPF: 62.822.965/0001-17 Cidade: Blumenau - SC; Valor Reduzido: R$ 171.600,00 Valor total atual: R$ 3.838.529,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253105 - Festival no Tom TOMHACK EVENTOS DE GAMES E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 33.735.858/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 856.392,70 Valor total atual: R$ 2.064.837,30

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257446 - ZERO SUMMIT FESTIVAL ZERO SUMMIT EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 36.248.734/0001-31 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 586.049,19 Valor total atual: R$ 309.849,10

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257901 - Orquiarte - 10ª Edição VALLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 22.502.863/0001-08 Cidade: Arroio do Meio - RS; Valor Reduzido: R$ 8.937,50 Valor total atual: R$ 452.375,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260660 - 32ª Semana Farropilha de Canoas SANDRO HENRIQUE SANT ANA MACHADO CNPJ/CPF: 05.282.568/0001-66 Cidade: Canoas - RS; Valor Reduzido: R$ 653.504,62 Valor total atual: R$ 735.558,68

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261537 - Rodeio Itu Festival NLN COMERCIO, SERVICOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.068.109/0001-40 Cidade: Itu - SP; Valor Reduzido: R$ 7.440,00 Valor total atual: R$ 3.427.816,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262332 - Cavaleiro de Jorge: Encontros Transformadores na Chapada dos Veadeiros CASA DE CULTURA CAVALEIRO DE JORGE CNPJ/CPF: 10.680.513/0001-44 Cidade: Alto Paraíso de Goiás - GO; Valor Reduzido: R$ 276.480,00 Valor total atual: R$ 4.096.563,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263045 - Mês do Gaúcho - Festejos Farroupilhas VEVETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 30.558.310/0001-97 Cidade: CACHOEIRINHA - RS; Valor Reduzido: R$ 13.750,00 Valor total atual: R$ 705.375,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511605 - CÓDEX EDITORA MAAYANOT ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICENTE CNPJ/CPF: 00.725.083/0001-86 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 13.500,00 Valor total atual: R$ 373.015,80

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2513669 - Programa Incentivar 2026 LIDIANE OLIVEIRA ARAUJO APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CNPJ/CPF: 08.248.273/0001-61 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 762.893,25 Valor total atual: R$ 1.452.552,75

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259807 - Leitura para Vida INSTITUTO VOE CNPJ/CPF: 42.766.905/0001-17 Cidade: Divinópolis - MG; Valor Reduzido: R$ 2.499,00 Valor total atual: R$ 97.386,03

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