DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

2512851 - Festival de Viola: Sons da Terra 2° Edição

ATIVAZ PRODUCOES LTDA

Resumo do Projeto: A 2ª edição do Festival de Viola: Sons da Terra tem como propósito valorizar e difundir a música caipira regional, promovendo o encontro entre duplas de violeiros do interior paulista. O evento, totalmente gratuito, será realizado na cidade de Itapuí (SP) e contará com apresentações ao vivo, incentivando o intercâmbio cultural entre artistas, jurados e público, além de fortalecer a valorização da viola caipira como expressão da cultura popular paulista.

261057 - O poder das águas: Memórias do amanhã - Rio Grande do Sul

57.712.052 KARIN SALZ ENGEL LENZI Resumo do Projeto: Realizar 03 apresentações imersivas da pianista Karin Salz no Rio Grande do Sul, unindo música, audiovisual e tecnologia para refletir sobre a importância da água e os impactos climáticos. A turnê terá seu evento principal em Porto Alegre, realizado ao ar livre em locais emblemáticos das enchentes de 2024 (como Cais do Porto, Usina do Gasômetro ou Pontal), simbolizando a ocupação e cura dos espaços públicos afetados. As demais cidades (Canoas e Lajeado) receberão o espetáculo em teatros locais, aproveitando a acústica e a imersão visual desses espaços para promover a conscientização ambiental e a conexão entre público e natureza Redução: R$ 14,19

255760 - Movimentos - 3ª edição M. HORN & CIA LTDA

Resumo do Projeto: O projeto Movimentos - 3ª edição contará com apresentações de música instrumental, pocket show e música regional gaúcha, visando promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.

256465 - O Tempo Dela - Montagem e Temporada 1 (Rio de Janeiro)

SONHOS REALIZADOS PRODUCAO ARTISTICA LTDA

Resumo do Projeto: Finalização da criação, montagem e primeira temporada do espetáculo teatral "O Tempo Dela" Um texto que nasce das questões existenciais de uma mulher de 50+ anos, na menopausa, nos momentos de insônia em três madrugadas, e que traz à cena, com sensibilidade e humor, leveza e otimismo, a complexidade do envelhecer feminino em uma sociedade que valoriza a juventude como capital estético e afetivo. Produtos secundários: um debate sobre a temática do espetáculo após uma das apresentações, uma oficina para estudantes de teatro e um ensaio aberto.Todos os produtos e fases a serem realizados na cidade do Rio de Janeiro.

Resumo do Projeto: Manter as inúmeras atividades, programas e projetos, que dão continuidade ao trabalho de 45 anos do Grupo Ponto de Partida, de Barbacena. Consolidar e manter a estrutura do centro cultural Estação Ponto de Partida, localizado em construções históricas, e suas atividades de ocupação e programação. Circular com espetáculos do seu repertório.

240530 - Festival de Folclore de Quinta do Sol - Fefosol

ASSOCIACAO DE PESQUISA E PROJECAO FOLCLORICA POR DO SOL

Resumo do Projeto: O Festival de Folclore de Quinta do Sol - Fefosol, é um evento que promove a diversidade cultural reunindo grupos de danças folclóricas de várias regiões do Brasil, e de outros países, com espetáculos de artes cênicas, categoria dança e tendo como contrapartida social, oficina de dança aos alunos e professores da rede pública estadual e municipal da cidade, apresentações para o público da terceira idade (Bailão) e espetáculos no Centro Municipal de Educação Infantil Gente inocente.

235492 - AUDITÓRIO CULTURAL DA ACIV - COOPERARTE

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VERA CRUZ DO OESTE

Resumo do Projeto: Fomentar a música, realizando a formação musical de integrantes do Coro Cênico ACIV, formado por coralistas amadores locais. A proposta visa também realizar uma rica programação artística no Auditório Cultural da ACIV - Associação Comercial e Industrial de Vera Cruz do Oeste, contemplando apresentações de Música e Artes Cênicas. As ações acontecerão no auditório cultural construído pela ACIV, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, e também em espaços culturais alternativos do município. O projeto Cooperarte levará arte e cultura ao município de Vera Cruz do Oeste, beneficiando diretamente a sociedade, com acessibilidade a todos os públicos e gratuidade às atividades de Canto Coral e aos concertos e espetáculos previstos na proposta.

2412369 - MERCADO DAS ARTES 31 e ESCOLA DAS ARTES: Programação Cultural de Oficinas e Apresentações Contínuas do Mercado das Artes 31(MACEIÓ - AL) MERCADO DAS ARTES 31 GESTAO DE ALUGUEIS LTDA

Resumo do Projeto: O Mercado das Artes 31 é o maior centro de artesanato e cultura popular do estado de Alagoas. O projeto visa a garantir a continuidade da programação artística e cultural do espaço, que envolve apresentações de música regional e folguedos alagoanos, bem como a consolidação da Escola das Artes, que oferece gratuitamente à população oficinas de artesanato, pintura, manualidades e dança. Toda a programação contínua do Mercado das Artes 31 integra práticas de sustentabilidade e acessibilidade para abranger vários públicos, inclusive idosos, crianças e Pessoas com Deficiência (PcDs).

247902 - O domador e os animais nada abestados - pelo enfrentamento ao trabalho

Resumo do Projeto: O projeto trata sobre a produção e circulação de espetáculo de teatro e teatro de bonecos 'O domador e os animais nada abestados: pelo enfrentamento ao trabalho infantil no estado do Pará' para estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas de Ensino com pré-produção em Belém e produção e circulação nos municípios de Marabá, Curionópolis, Tucumã e Ourilândia do Norte, de forma gratuita. Complementação: R$ 31.661,38

235697 - DESAFIO LITERÁRIO II

DUA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

Resumo do Projeto: O Projeto: "Desafio Literário II", será oferecido para crianças do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental um município do interior de São Paulo e, tem como proposta inicial, incentivar os participantes a aumentar o prazer pela literatura, o gosto pela leitura e produção de texto, através de oficinas para os alunos e professores e um festival/mostra ao final. Complementação: R$ 49.157,78

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE , no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto n.º 8.283, de 3 de julho de 2014, torna pública a seguinte Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1385E/2026:

Art. 1º Credenciar o projeto "CONSTRUÇÃO - CINE COPAN", apresentado pela VIVA COPAN ENTRETENIMENTO E ADMINISTRAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 62.157.496/0001-69, com vistas à sua habilitação ao Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Instrução Normativa ANCINE n.º 103, de 26 de junho de 2012, enquadrando-se na categoria CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE NOVOS COMPLEXOS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA.

Art. 2º O objeto do projeto credenciado refere-se à implantação do complexo cinematográfico "CINE COPAN", localizado à Avenida Ipiranga, n.º 200, Galeria do Edifício Copan, República, CEP 01.046-010, São Paulo, SP.

Art. 3º A responsabilidade pela adoção de todas as medidas necessárias à habilitação do projeto junto à RFB é da credenciada, nos termos da Instrução Normativa RFB n.º 1.446 da Secretaria da Receita Federal do Brasil, de 17 de fevereiro de 2014.

Art. 4º A Deliberação produz efeito a partir da data desta publicação.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029.

26-1007 O BANQUETE SAGRADO Processo: 01416.005177/2026-21 Proponente: OG MARCELO CERQUEIRA SANTOS Cidade/UF: Salvador / BA CNPJ: 57.059.692/0001-60 Valor total aprovado: R$ 333.362,71 Valor solicitado ao FSA: R$ 333.362,71 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 973, realizada em 14/08/2026 26-1008 KALE DO MUSEU ASSUSTADOR Processo: 01416.006650/2026-97 Proponente: STUDIO CHIFREZZ LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 43.005.161/0001-80 Valor total aprovado: R$ 4.800.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.800.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 973, realizada em 14/08/2026 26-1009 MÃES SOLO POR ESCOLHA Processo: 01416.006362/2026-32 Proponente: MORENA FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 42.473.256/0001-66 Valor total aprovado: R$ 1.970.072,50 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.970.072,50 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 973, realizada em 14/08/2026 26-1010 VAMOS COMPRAR UM POETA Processo: 01416.006510/2026-19 Proponente: BIÔNICA CINEMA E TV LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 07.570.789/0001-65 Valor total aprovado: R$ 250.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 973, realizada em 14/08/2026 26-1011 BOA NOITE CINDERELA Processo: 01416.006825/2026-66 Proponente: EDGAR VICENTE SIMMONS FREITAS Cidade/UF: Resende / RJ CNPJ: 09.194.852/0001-31 Valor total aprovado: R$ 198.829,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 198.829,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 973, realizada em 14/08/2026 26-1012 A ORIGEM DE SACI Processo: 01416.006827/2026-55 Proponente: EDGAR VICENTE SIMMONS FREITAS Cidade/UF: Resende / RJ CNPJ: 09.194.852/0001-31 Valor total aprovado: R$ 600.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 600.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 973, realizada em 14/08/2026 26-1013 POR DEBAIXO DAS ÁGUAS Processo: 01416.006826/2026-19 Proponente: EDGAR VICENTE SIMMONS FREITAS Cidade/UF: Resende / RJ CNPJ: 09.194.852/0001-31 Valor total aprovado: R$ 369.129,21 Valor solicitado ao FSA: R$ 369.129,21 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 973, realizada em 14/08/2026 Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.

ALEX BRAGA

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