DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Projeto: Monitoramento Arqueológico do Projeto de Requalificação Urbana da Rua Santa Ifigênia (Rua Temática dos Eletrônicos - Fase 02)

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 12 (doze) meses

Projeto Acadêmico: Acompanhamento Arqueológico durante a reforma do edifício do Ministério Público do Estado do Pará, Belém, PA Arqueóloga Coordenadora: Amanda Carolina de Sousa Seabra Apoio Institucional: Museu Paraense Emílio Goeldi Área de Abrangência: Município de Belém, Estado do Pará Prazo de validade: 02 (dois) meses

Empreendedor: Graúna Transmissora de Energia S.A Empreendimento: LT 525 kV Abdon Batista 2 - Segredo - Cascavel Oeste Processo nº 01450.010516/2024-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 525 kV Abdon Batista 2 - Segredo - Cascavel Oeste Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Mayara Simey Santos Costa e Francisco das Chagas Lopes Santos

Apoio institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos (NEEA) do Centro de Memória do Oeste Catarinense (CEOM) da Universidade Comunitária Regional de Chapecó (UNOCHAPECÓ) e Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Municípios Abdon Batista, Água Doce, Arroio Trinta, Ibicaré, Salto Veloso, Tangará, Treze Tílias, Vargem e Ibiam, Estado de Santa Catarina; Candói, Cascavel, Catanduvas, Espigão Alto do Iguaçu, Foz do Jordão, Guaraniaçu, Porto Barreiro, Quedas do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Reserva do Iguaçu, Coronel Domingos Soares e Palmas, Estado do Paraná Prazo de Validade: 12 (doze) meses

Empreendedor: Nordeste Logística II S.A.

Empreendimento: Ampliação do parque de tanques do Terminal de Combustível da Nordeste Logística II Processo nº 01408.000267/2024-62 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de ampliação do parque de tanques do Terminal de Combustível da Nordeste Logística II Arqueóloga Coordenadora: Adriana Machado Pimentel de Oliveira Arqueólogo de Campo: Lucas Ribeiro dos Santos Assis Área de Abrangência: Município de Cabedelo, estado da Paraíba Prazo de validade: 20 (vinte) meses

03- Enquadramento IN: Nível I Empreendedor: VALE S.A. Empreendimento: Duplicação da Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Tocantins - Marabá e São Fé l i x / P A Processo nº: 01450.004093/2019-24 Projeto: Salvamento Arqueológico do Sítio Arqueológico Nova Marabá identificado durante a execução do Estudo Ambiental do Programa Básico Ambiental EA/PBA no âmbito do Projeto de Duplicação da Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Tocantins Arqueólogo Coordenador: Alexandre Pinto Coelho de Almeida Arqueólogo de Campo: Fernando Alexandre Soltys

Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM / Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial - NAEEP Área de Abrangência: Municípios de Marabá e São Félix, Estado do Pará Prazo de validade: 12 (doze) meses

Empreendedor: Grande Sertão I Transmissora de Energia S.A

Empreendimento: LT Grande Sertão I - Trecho 2 (LT 500 kV Garanhuns II - Messias C1, CS; e ampliação das Subestações de Garanhuns II e Messias) Processo n.º 01450.006466/2024-69

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Grande Sertão 1 - Trecho 2 Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima Arqueólogo de Campo: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos

Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL) e Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de Pernambuco (MUSARQ) Área de Abrangência: Municípios de Branquinha, Messias, Mucuri, Capela, Santana do Mundaú e União dos Palmares, estado do Alagoas; municípios de Correntes, Palmeirina e São João, Estado do Pernambuco Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendedor: Ventos de Santa Bibiana Energias Renováveis S.A. Empreendimento: Acessos ao Complexo Eólico Sento Sé II

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar na área de influência dos Acessos ao Complexo Eólico Sento Sé II Arqueólogo coordenador: Ismael de Freitas Paiva Arqueólogo Coordenador de Campo: Yan Dias Ferreira Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão - MASB Área de Abrangência: Municípios de Ourolândia, Sento Sé e Umburanas, Estado da Bahia Prazo de execução: 06 (seis) meses

Empreendedor: Silicon Mining Extração e Comércio de Minério LTDA Empreendimento: Projeto Pilarzinho Processo n.º 01450.008298/2025-27 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Pilarzinho Arqueólogos Coordenadores: Osmar Hilário da Silva e Pedro Ivo Moreira Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Cesar de Amorim Gomes Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto são Francisco - MAC Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendedor: MEDEIROS PARTICIPAÇÕES SPE LTDA Empreendimento: Condomínio Terra Rica Processo: 01450.007867/2026-06 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Condomínio Terra Rica Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes Área de Abrangência: Município de Terra Rica, Estado do Paraná Prazo da Pesquisa: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Fertipar Fertilizantes do Rio Madeira LTDA Empreendimento: Fertipar Fertilizantes do Rio Madeira Processo n.º 01410.000137/2025-61 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Fertipar Fertilizantes do Rio Madeira Arqueóloga Coordenadora: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis Arqueóloga Coordenadora de Campo: Susinaira Belon Domingos da Silva Apoio institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Prof. José da Silva Garcia Área de abrangência: Município de Porto Velho, Estado de Rondônia Prazo de validade: 08 (oito) meses

Empreendimento: Cemitério Parque Prever Empreendedor: Prever Serviços Póstumos LTDA Processo Iphan n.º 01450.005047/2026-71

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Cemitério Parque Prever Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Lavina Área de Abrangência: Município de Umuarama, Estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses

Empreendimento: Implantação e Pavimentação do Acesso Rodoviário ao Povoado Rua da Palha Empreendedor: Anderson Neves Nascimento Processo n.º: 01450.003011/2026-53

Projeto: Acompanhamento Arqueológico: Implantação e Pavimentação do Acesso Rodoviário ao Pov. Rua da Palha Arqueóloga Coordenadora): Luana Regina Armelim Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jéssica de Andrade Dias Área de Abrangência: Município de Santa Luzia do Itanhi, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

Empreendimento: Alteza Condo Resort LTDA Empreendedor: Pedro Honorato Pereira Filho Processo n.º 01450.003878/2026-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência do Alteza Condo Resort Arqueóloga Coordenadora: Marcia Rodrigues Santos Arqueóloga Coordenadora de Campo: Daniela Alves de Araújo

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba (LABAP/UEPB) Área de Abrangência: Município de Bananeiras, Estado da Paraíba Prazo de Validade: 06 (seis) meses

08- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas da Paraíba ( P R EA M A R ) Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP) Processo n.º: 01408.000549/2025-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas da Paraíba (PREAMAR) Arqueólogo Coordenador Geral: Carlos Celestino Rios e Souza Arqueólogos Coordenadores de Campo: Sama Maddalon Ortiz e Matheus Gaudêncio de Avelar Vilela Apoio Institucional: Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) Área de Abrangência: Municípios de Lucena, Cabedelo, João Pessoa e Conde, Estado da Paraíba Prazo de Validade: 08 (oito) meses

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