DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026
ISSN 1677-7042
| Seção 1 09- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento Residencial Matos Empreendedor: Heitor Oliveira Matos |
|---|
Processo n. º01450.011625/2025-28 |
| Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Residencial Matos |
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva |
| Arqueólogo Coordenador de campo: Francisco João Lopes Silva Área de Abrangência: Município Pinheiros, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses |
| 10- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento Vila Esperança Empreendedor: Município de Ponto Belo Processo n. º01450.001508/2026-37 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Sítio Pedreira, município de Ponto Belo/ES. |
| Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dionne Miranda Azevedo Erler Área de Abrangência: Município de Ponto Belo, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses |
| 11-Enquadramento: Nível III |
| Empreendimento: Jardim Terramerica Campinas Empreendedor: Clovis Lapastina Camargo Processo Iphan n.º 01450.006921/2026-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Jardim Terramerica Campinas, |
| município de Campinas - SP Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Rafaela Fonseca de Oliveira Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro e Murilo Galho Ribeiro Área de Abrangência: Município de Campinas, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses |
| 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: STANZA INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA Empreendimento: CONDOMÍNIO MULTIRESIDENCIAL - SANTA MARIA 02 Processo n.º 01504.000039/2025-85 |
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento CONDOMÍNIO MULTIRESIDENCIAL - SANTA MARIA 02 |
| Arqueólogo Coordenador: Luana Regina Armelim Arqueólogo Coordenador de Campo: Daniela Souza dos Santos Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS. Área de Abrangência: Município de Aracaju, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses |
| 13-Enquadramento: Nível II |
| Empreendimento: Sistema de Abastecimento de Água da Sabiaguaba Empreendedor: CDG Engenharia Ltda º |
| Processo n.: 01450.013978/2025-62 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Sistema de Abastecimento de Água da |
Sabiaguaba |
| Arqueóloga Coordenadora: Taís Ketlyn de Souza Santos |
| Arqueóloga Coordenadora de Campo: Taís Ketlyn de Souza Santos Apoio Institucional: Instituto De Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Município de Fortaleza, Estado do Ceará Prazo de Validade: 03 (três) meses |
| 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: TERLOC - Terminal Logístico Cesari Ltda |
| Empreendimento: Terminal Logístico Guarujá CPC - Complexo Portuário Cesari Processo nº: 01506000208/2025-67 |
| . Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento Terminal Logístico Guarujá CPC - Complexo Portuário Cesari, destinado à implantação de terminal portuário no município de Guarujá, estado de São Paulo |
| Arqueólogo Coordenador Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogos Coordenadores de Campo: Geovan Martins Guimarães Á |
| rea de Abrangência: Município de Guarujá, Estado de São Paulo Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses |
Empreendimento: Obras de Implantação do Trevo no KM 119+600 na Rodovia: BR-163/MT no Segmento KM 118+780 ao KM 120+840, Trecho em Rondonópolis/MT Empreendedor: CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A Processo n.º 01450.008639/2026-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Implantação do Trevo no KM 119+600 na Rodovia: BR-163/MT no Segmento KM 118+780 ao KM 120+840, Trecho em Rondonópolis/MT Arqueólogo Coordenador: Sergia Meire da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Mateus Oliveira Abrantes Procedino Área de Abrangência: Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso. Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento: Nível II Empreendimento: LOG Salvador IV
Empreendedor: LOG Comercial Properties e Participações S.A, Processo Iphan n.º:01450.005684/2026-48 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do LOG Salvador IV Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga Coordenadora de Campo: João Claudio Nascimento Pereira Área de Abrangência: Município de Simões Filho, Estado da Bahia Prazo de Validade: 17 (dezessete) meses
17-Enquadramento: Nível IIIEmpreendimento: Subestação Ivoti 2 Empreendedor: CPFL Transmissão S.A
Processo n.º 01450.003900/2026-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Subestação Ivoti 2 Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro Área de Abrangência: Município Ivoti, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento: Nível IIIEmpreendimento: UTE NOVA URUGUAIANA 1
Empreendedor: UTE NOVA URUGUAIANA I SPE LTDA Processo n.º 01450.005769/2026-26
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da UTE Nova Uruguaiana I Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski Arqueólogo Coordenador de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski Área de Abrangência: Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: Associação de Desenvolvimento de Américo Brasiliense Empreendimento: Loteamento Jardim Vitória Processo n.º: 01506.000605/2021-13 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Jardim Vitória Arqueólogo Coordenador: Robson Antônio Rodrigues Arqueólogo Coordenador de Campo: Robson Antônio Rodrigues Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara Área de Abrangência: Município de Américo Brasiliense, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 07 (sete) meses
20-Enquadramento: Nível IIIEmpreendimento: Portal Encantos da Mata Empreendedor: Enc Empresa Nacional de Cobrança Ltda Processo n.º 01450.000915/2026-27 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Portal Encantos da Mata Arqueólogo(a) Coordenador(a): Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Job Lôbo Área de Abrangência: Município de Embu das Artes, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: Fernando Alonso Ribeiro Empreendimento: Loteamento Residencial Santa Clara
Processo n.º: 01506.001932/2024-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Santa Clara Arqueóloga Coordenadora Geral: Celso de Andrade Arqueóloga Coordenadora de Campo: Wagner Santos Ribeiro Área de Abrangência: Município de Mogi Mirim, Estado de São Paulo Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio DFGS ES-357 Itaguaçu-Itaçu
Empreendimento: Implantação e Pavimentação da Rodovia ES-357, subtrecho Itaguaçu-Itaçu Processo n.º: 01409.008016/2026-72 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e Programa de Educação Patrimonial do empreendimento Implantação e Pavimentação da Rodovia ES-357, subtrecho Itaguaçu-Itaçu Arqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda Azevedo Erler Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva Área de Abrangência: Município de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo Prazo da Portaria: 03 (três) meses
23-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A
Empreendimento: Duplicação da Rodovia Federal BR-373/PR, Trecho entre os KM 183+400 e 282+700
Processo n.º 01450.005731/2026-53 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) Duplicação da Rodovia Federal BR-373/PR, Trecho entre os KM 183+400 e 282+700 Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo Coordenador de Campo: Sérgio Bruno dos Reis Almeida Área de Abrangência: Municípios Ponta Grossa, Ipiranga, Imbituva, Guamiranga e Prudentópolis, Estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses
24-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Country Club Bananeiras Empreendedor: Rodrigo Nogueira Cavalcante Processo n.º 01450.008896/2026-87Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do empreendimento Condomínio Country Club Arqueóloga Coordenadora: Paloma de Almeida Martins Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Regina Ferreira de Souza Área de Abrangência: Município de Bananeiras, Estado da Paraíba Prazo de Validade: 02 (dois) meses
25-Enquadramento: Nível IIIEmpreendimento: Fazenda Alteza Empreendimento Imobiliário SPE LTDA Empreendedor: Pedro Honorato Pereira Filho Processo n.º 01450.003877/2026-64 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência da Fazenda Alteza Arqueóloga Coordenadora: Marcia Rodrigues Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Daniela Alves de Araújo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba (LABAP/UEPB) Área de Abrangência: Município de Bananeiras, Estado da Paraíba Prazo de Validade: 06 (seis) meses
26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SM MINERADORA LTDA Empreendimento: denominação adotada na FCA Processo n.º 01450.009814/2025-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento sm Mineração Belém do Francisco/PE Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior Arqueólogo de Campo: Ana Emília de Oliveira Costa Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de Pernambuco - MUSARQ Área de Abrangência: Município de Belém de São Francisco, Estado de Pernambuco Prazo de Validade: 06 (seis) meses
27-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: Paraguaçu II Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Hosoume II Processo n.º 01506.000168/2025-53 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Loteamento Residencial Hosoume II
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy - José Maria de Abreu Área de Abrangência: Município de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses
28-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Bemisa Holding S.A.
Empreendimento: Projeto Piçarrão Sondagem Processo nº 01514.000684/2025-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Projeto Piçarrão Sondagem Arqueólogo Coordenador Geral: Thiago de Souza Nascimento Arqueólogo Coordenador de Campo: Igor Marinho Costa Oliveira Área de Abrangência: Município de Nova Era, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses
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