DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Empreendedor: MONARCA PRIVATE HOME SPE LTDA Empreendimento: Monarca Private Home Processo n.º: 01450.009069/2026-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Empreendimento "empreendimento Monarca Private Home" - São Luís/MA Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: André Freitas Ibiapina Indicação de Laboratório para curadoria, conservação e análise: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

30-Enquadramento: Nível II Empreendimento: Sistema de Abastecimento de Água (SAA) Norte Empreendedor: BRK Ambiental Região Metropolitana de Maceió S.A. Processo n.º 01403.000269/2023-11 Projeto: Plano de Gestão do Patrimônio Arqueológico - PGPA para implantação do SAA Norte - Sistemas de Abastecimento de Água Arqueólogo(a) Coordenador(a): Gleyce da Conceição Lopes dos Santos Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Carolina Pereira da Silva Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL Área de Abrangência: Cidade de Maceió, Estado de Alagoas Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

31-Enquadramento: Nível II Empreendimento: Obras de Macrodrenagem Balneário de Guriri - São Mateus/ES Empreendedor: Consórcio Guriri CT Processo nº: 01450.000639/2026-05 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Macrodrenagem Balneário de Guriri em São Mateus Arqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucas Andrade Almeida Costa Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses

32-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Escola de Ensino Médio Empreendedor: Superintendência de Obras Públicas-SOP Processo n.º 01450.008654/2025-11 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico de uma Escola de Ensino Médio na área do sítio arqueológico Serra do Evaristo Arqueólogo Coordenador: Igor Pedroza Arqueólogo Coordenador de Campo: Igor Pedroza Apoio Institucional: Comunidade Kolping da Serra do Evaristo - Museu Comunitário Serra do Ev a r i s t o Área de Abrangência: Município de Baturité, Estado do Ceará Prazo de Validade: 10 (Dez) meses

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve REVOGAR:

01-Autorização nº 02, Seção I, Anexo II, Pág. 8, da Portaria nº 13/2026, publicada no Diário Oficial da União em 06 de fevereiro de 2026, processo nº 01506.001400/2022-28, em nome do Sr. Sergio Bruno dos Reis Almeida, coordenador(a) geral, Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Mineração Branco Forte, Município de Casa Branca, Estado de São Paulo. 02-Autorização nº 09, Seção I, Anexo I, Pág. 54, da Portaria nº 37/2026, publicada no Diário Oficial da União em 14 de abril de 2026, Processo nº 01450.008933/2025-76, em nome do Sr. Rodrigo Penha Freitas de Melo, coordenador geral, Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Industrial PR-090 - Rod. Eng. Ângelo Lopes, no Município de Ibiporã, Estado do Paraná.

03-Autorização nº 02, Seção I, Anexo III, Pág. 33, da Portaria nº 66/2019, publicada no Diário Oficial da União em 07 de outubro de 2019, processo nº 01506.006600/2016-29, em nome do Sra.: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani, coordenador(a) geral, Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Residencial São Sebastião

04-Autorização nº 04, Anexo II, Portaria nº 18, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2026, Processo nº 01506.000814/2022-30, em nome da Sra. Cássia Bars, Projeto: Acompanhamento Arqueológico - GLP Mooca.

05-Autorização nº 19, Seção I, Anexo IV, Pág. 26, da Portaria nº 62/2025, publicada no Diário Oficial da União em 7 de fevereiro de 2025, processo nº 01514.002040/2022-82, em nome do Sr.: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima, coordenador(a) geral, Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do empreendimento Linha de Transmissão 500 kV Itabirito 2 - Santos Dumont 2 C1 CS

Na Portaria Nº 26, de 12 de março de 2026, Seção 1, Anexo II, Página nº 34, Autorização nº 04, Processo nº: 01450.006466/2024-69, publicada em 13/03/2026, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores: Carlos Fabiano Marques de Lima, Janderson Rubens Tameirão e Marina Neiva de Oliveira", leia-se "Arqueólogo Coordenador Geral: Felipe Silva Sales"; onde se lê: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo", leia-se "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Carla Patrícia Silva de Medeiros"; e onde se lê: "Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL", leia-se "Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos da Universidade Federal de Alagoas - NUPEAH-UFAL

Na Portaria nº 78, de 23 de dezembro de 2020, Seção I, Anexo III, Página 172, autorização nº 15, publicada em 24 de dezembro de 2020, referente ao processo nº 01514.002584/2018-68, onde se lê "Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)", leia-se: "Apoio Institucional: Centro de Memória da AngloGold Ashanti"

Na Portaria Nº 65, de 09 de julho de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 73, Autorização nº 01, Processo nº: 01510.000697/2018-69, publicada em 10/07/2026, onde se lê "Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Fabíula Martins Ferrer", leia-se "Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Kellen Larissa do Nascimento"

Na Portaria Nº 52, de 1º de junho de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 23, Autorização nº 01, Processo nº: 01514.001317/2025-01, publicada em 02/06/2026, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Mayara Simey Santos Costa", leia-se "Arqueólogos de Campo: Mayara Simey Santos Costa e Guilherme Palhares."

Na Portaria Nº 59, de 14 de julho de 2025, Seção 1, Anexo IV, Página 30, Autorização nº 13, Processo nº: 01514.001979/2022-20, publicada em 15/07/2025, onde se lê: "Arqueólogos Coordenadores: Elisângela de Morais Silva e Jonathan Santos Caino. Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Thaísa Dayanne Almeida Macedo, Larissa

Campos Pereira e Débora Elpes Rodrigues dos Santos", leia-se: "Arqueólogos Coordenadores: Jonathan Santos Caino e Fernando Alexandre Soltys" e "Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Thaísa Dayanne Almeida Macedo e Débora Elpes Rodrigues dos Santos".

Na Portaria Nº 4, de 15 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 11, Autorização nº 14, Processo nº: 01450.008047/2023-81, publicada em 16/01/2026, onde se lê "Arqueólogo de Campo: Lázaro Moreira Pinheiro", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves"

Na Portaria nº 70, de 20 de julho de 2026, Seção I, Retificações, Página nº 84, processo nº 01508.000591/2025-33, publicada em 21/07/2026, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores: Julia Leticia Evangelista Monteiro, Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo", leia-se "Arqueólogos Coordenadores: Julia Leticia Evangelista Monteiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo"

Na Portaria Nº 38, de 16 de abril de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 44, Autorização nº 13, Processo nº: 01506.001043/2025-41, publicada em 17/04/2026, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores Gerais: Erika Marion Robrahn-González, Antônio Carlos de Souza Silva, Higor Ferreira de Freitas e Arqueólogos Coordenadores: Erika Marion Robrahn-González, Antônio Carlos de Souza Silva, Higor Ferreira de Freitas", leiase "Arqueólogos Coordenadores Gerais: Erika Marion Robrahn-González e Antônio Carlos de Souza Silva" e "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Erika Marion RobrahnGonzález e Antônio Carlos de Souza Silva" Na Portaria nº 87/2025, Seção I, Retificações, Pág. 103, publicada no Diário Oficial da União em 30 de setembro de 2025, processo nº 01409.000563/2024-53, em nome do Sr(a). Endi Souza Ganem, coordenador(a) geral, Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Vamtec Presidente Kennedy P&G Ltda, no município de Presidente Kennedy/ES."

Na Portaria nº 75, de 21 de agosto de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 16, Autorização nº 05, Processo nº: 01450.004093/2019-24, publicada em 22/08/2025, onde se lê "Arqueólogo de Campo: Renato Saad Panunzio", leia-se "Arqueólogo de Campo: Fernando Alexandre Soltys."

Ministério da Defesa

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

4º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL

O CAPITÃO DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997 (LESTA) e pela subdelegação prevista no inciso I do art. 26 da Portaria nº 248/Com4ºDN, de 8 de maio de 2026, resolve:

Art. 1º Interditar o Trapiche localizado nas coordenadas geográficas 01°27'32,61"S 048°30'26,31"W, no município de Belém-PA, em decorrência do mau estado de conservação de seus elementos estruturais, situação que coloca em risco a segurança da navegação e a salvaguarda da vida humana. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

Retificação de área do Projeto de Assentamento 20 de Novembro, código SIPRA SC0085000, localizado no município de Passos Maia, no estado de Santa Catarina.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12.171, de 9 de setembro de 2024 e nº 12.792, de 22 de dezembro de 2025, combinado com o art. 143 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte; e

Considerando os órgãos da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC) e da Diretoria de Obtenção de Terras (DT), que procederam à análise do Processo Administrativo nº 21510.001123/1996-11 e decidiram pela regularidade da retificação de informações na Portaria nº 055, de 27 de dezembro 1996, que criou o Projeto de Assentamento 20 de Novembro, código SIPRA SC0085000, localizado no município de Passos Maia, no estado de Santa Catarina;

Considerando as informações do Projeto de Assentamento e a base cartográfica da SR(10)SC, aliado ao teor da Nota Técnica 4352 (29605419); resolve:

Art. 1º Retificar a área de 1.288,2098 hectares (mil duzentos e oitenta e oito hectares, vinte ares e noventa e oito centiares) constante da Portaria Nº 055, de 27 de dezembro 1996, que criou o Projeto de Assentamento 20 de Novembro, código SIPRA SC0085000, localizado no município de Passos Maia, no estado de Santa Catarina, para a área de 1.305,7585 hectares (mil trezentos e cinco hectares, setenta e cinco ares e oitenta e cinco centiares), em conformidade com a Certificação: 0c7034e4-14e7-41e8-alb3-887968ea8fb2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

Reconhecer indivíduos ou famílias quilombolas do Território Quilombola Pedra Branca, código SIPRA nº ES0121000, situada no município de Vargem Alta, estado do Espírito Santo, para fins de acesso às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA .

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12.171, de 9 de setembro de 2024 e nº 12.792, de 22 de dezembro de 2025, combinado com o art. 143 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte; e

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