DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

MONTE OLIMPO BEBIDAS LTDA 831.954/2021 48054.930079/2026-43 MS ROCHAS ORNAMENTAIS E PESQUISAS MINERAIS EIRELI 800.047/2022 48065.900079/2026-90

MSF MINERACAO S/A 860.595/2022 48061.960253/2026-93 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846.010/2021 48071.946118/2024-54 Nelson Fernandes Siqueira 880.168/2020 48063.980104/2025-40 NSA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA. 868.304/2021 48079.968127/2025-

15

OLARIA BRONCA LTDA 810.476/2021 48052.910491/2025-86

OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA 850.393/2021 48059.950007/2026-72 OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA 850.391/2021 48059.950782/2025-47

PAULO JOSE ASSIS DE SOUZA 884.175/2022 48080.984068/2025-85 SAGMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 815.576/2021

48066.915027/2026-16 SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI 800.050/2022 48065.900388/2025-89 SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI 800.174/2022 48065.900393/2025-91 Sara Fernandes Francisco 830.118/2021 48054.933749/2022-50 Sbm Comercial Trading Ltda 844.105/2021 48081.944007/2026-56 Sérgio Giannotti 850.634/2019 48059.950418/2025-87

STEFANE MINERACAO E LOCACAO LTDA 800.281/2022 48065.900401/2025-08 STEFANE MINERACAO E LOCACAO LTDA 800.282/2022 48065.900402/2025-44 TENDENCIA MINERACAO LTDA 800.088/2022 48065.900081/2026-69 TM EXPORTACAO E EXTRACAO DE MINERIO LTDA 850.604/2020 48059.950726/2025-11 TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. 861.805/2021 48061.960278/2026-97

TWE MINERACAO EIRELI 870.449/2021 48062.970016/2026-21 VALDECI GOMES DE MELO 860.763/2022 48061.960265/2026-18

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.355/2015-HELIO MARTINS HOTELARIA E AGROPECUÁRIA EIRELI-OF. 890.349/2012-AGUA MINERAL VITORIA TOP LTDA-OF. 890.028/2012-J.C. BARROS MINERACAO-OF. N°41016/2026/DIVDEF/ANM 890.662/2010-J J G ITABORAI AREAL LTDA-OF. N°41019/2026/DIVDEF/ANM 890.488/2009-ECOAREIA MORRO GRANDE LTDA-OF.

N ° 4 2 1 7 7 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M

N ° 4 0 1 6 4 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M

N ° 4 0 1 5 4 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M

890.014/2009-J E G ROCHA LTDA-OF. N°39895/2026/DIVDEF/ANM

890.362/2008-AREAL CACHOEIRAO EXTRACAO E COMERCIALIZACAO LTDA-OF. N ° 4 0 1 1 3 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M

890.352/2008-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE MINERAÇÃO EIRELI-OF.

N ° 4 2 1 3 1 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M

890.148/2008-MINERADORA ARACA LTDA-OF. N°40414/2026/DIVDEF/ANM

890.028/2008-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LEGAL DE ITAPERUNA LTDA-OF.

N ° 4 0 2 5 9 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M

890.340/2007-ADMINISTRADORA NELINHO LTDA-OF. N ° 4 0 1 4 1 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 890.131/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME-OF. N°41777/2026/DIVDEF/ANM 890.505/2006-N. R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N ° 4 0 1 3 6 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 890.503/2006-AGUA MINERAL SERRAMAR MACAENSE LTDA-OF. N ° 4 2 2 0 4 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 890.415/2005-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-OF. N ° 4 2 1 9 2 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 990.463/1977-CIA NACIONAL DE ALCALIS-OF. N°41810/2026/DIVDEF/ANM 890.484/2004-DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL DE BARÃO DE VASSOURAS LTDA ME-OF. N°39890/2026/DIVDEF/ANM 890.453/2004-CERAMICA REX LTDA-OF. N°41083/2026/DIVDEF/ANM 890.449/2004-COMERCIO DE PEDRAS IRMAOS FRAUCHES LTDA-OF. N ° 4 0 2 7 2 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 890.428/2004-XARAGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39790/2026/DIVDEF/ANM 890.275/2003-MINERADORA VALE DAS NASCENTES COM EXP LTDA-OF.

890.131/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME-OF. N°41777/2026/DIVDEF/ANM

N ° 4 0 5 7 5 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M

890.392/2002-PEDRINCO SA PEDREIRAS E INDUSTRIA DE CONCRETO-OF. N ° 4 2 1 7 9 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 890.179/2002-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.-OF. N ° 4 0 1 0 5 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 890.040/2002-NACSS MINERALIS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA-OF. N ° 4 1 0 3 1 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 890.372/2001-CASTICA AGUA MINERAL LTDA-OF. N°40306/2026/DIVDEF/ANM 890.313/2001-MELO DUARTE COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°42135/2026/DIVDEF/ANM 890.265/2001-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE MINERAÇÃO EIRELI-OF. N ° 4 2 1 2 2 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 890.264/2001-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE MINERAÇÃO EIRELI-OF. N ° 4 2 1 1 3 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 890.263/2001-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE MINERAÇÃO EIRELI-OF. N ° 4 2 1 1 2 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 890.262/2001-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE MINERAÇÃO EIRELI-OF. N ° 4 1 7 9 2 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 890.126/2000-NATURALDA MINERACAO LTDA-OF. N°40166/2026/DIVDEF/ANM 890.466/1999-MINERADORA ENVASADORA E DISTRIBUIDORA BREA LTDA-OF. N ° 4 1 0 2 6 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 890.006/1999-ÁGUA MINERAL MATA ATLANTICA LTDA EPP-OF. N ° 4 0 4 0 4 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 890.690/1998-SANTA ROSA DE LIMA INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA-OF. N°41029/2026/DIVDEF/ANM 890.451/1998-ESTANCIA HIDROMINERAL BOA VISTA DE MACUCO LTDA-OF. N ° 4 0 5 7 0 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 890.431/1998-MAUBIMAR MINERADORA LTDA-OF. N°40357/2026/DIVDEF/ANM 890.106/1998-MATA ATLANTICA DE TERESOPOLIS MINERADORA LTDA-OF. N ° 4 0 5 6 7 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 890.086/1997-MINERACAO NOVA FONTANA EIRELI-OF. N ° 4 0 4 0 8 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 890.211/1995-MINERAÇÃO ROSE LTDA.-OF. N°40565/2026/DIVDEF/ANM 890.107/1993-MINERAÇÃO GREMONT LTDA - ME-OF. N ° 4 1 0 8 9 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 890.425/1991-MUNDIAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N ° 4 1 0 9 6 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 890.373/1991-J ALMEIDA FILHO COMERCIO DE FLORES-OF. N ° 4 1 0 8 0 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 890.256/1991-MINERAÇÃO ACQUAFINE LTDA-OF. N°39691/2026/DIVDEF/ANM 890.558/1987-SOUZA PAES MERCANTIL DE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N ° 4 0 3 7 7 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M

890.542/1987-LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S A-OF. N ° 4 0 2 8 1 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 890.208/1982-MINERGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N ° 4 1 0 7 0 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 890.327/1981-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N ° 4 1 1 3 8 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 890.295/1981-APARECIDA GRANITOS LTDA-OF. N°41094/2026/DIVDEF/ANM 890.256/1980-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N ° 4 1 0 7 6 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 890.039/1979-GRANEX-GRANITOS DE EXPORTACAO LTDA-OF. N ° 4 1 9 2 9 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 890.169/1978-MINERAÇÃO TRÊS MARIAS LTDA-OF. N ° 4 2 1 5 9 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 890.079/1978-SILVA AREAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N ° 4 1 5 8 2 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 890.013/1978-MINERAÇÃO TRÊS MARIAS LTDA-OF. N ° 4 2 1 7 0 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41046/2026/DIVDEF/ANM 810.649/1976-GB GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°41090/2026/DIVDEF/ANM 810.368/1976-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N ° 4 1 0 9 8 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 809.548/1976-SCHOLLER ARTEF. DE CIMENTO E EXPLOR. DE PEDREIRA LTDA-OF. N ° 4 1 7 6 0 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 808.350/1976-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N ° 4 0 5 6 1 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 810.007/1975-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N ° 4 1 9 3 6 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 805.094/1975-PEDREIRA VIGNÉ LTDA.-OF. N°42011/2026/DIVDEF/ANM

FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48076.896186/2026-87-MINERACAO & SERVICOS PAIVA FURTADO LTDA (Documento SEI: 20627737)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48070.848194/2026-77-JAMARI METAIS LTDA (Documento SEI: 20627741)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48070.848196/2026-66-JAMARI METAIS LTDA (Documento SEI: 20627743)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48070.848198/2026-55-JAMARI METAIS LTDA (Documento SEI: 20627745)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850506/2026-61-MEGA NORTE EXPORTACOES LTDA (Documento SEI: 20627747)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848200/2026-96-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 20627749)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48059.850508/2026-50-LUIS ANTONIO FLORIANO (Documento SEI: 20627751)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

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