DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

25351.349830/2014-97 / 7222449

DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS / 92.665.611/0758-51 25351.147977/2026-88 / 5286226 PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0850599261 ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL RESOLUÇÃO-RE Nº 3.277, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0850431263 -------------------------------------O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE C PARANHOS SA LTDA / 42.178.659/0001-82 25351.526091/2021-92 / 8236857 art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0850928265 -------------------------------------MAIS BRASIL LTDA / 52.029.786/0001-73 25351.147809/2026-92 / 5286121 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E ANEXO PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE FARMÁCIA NACIONAL MANIPULAÇÃO LTDA / 04.190.296/0001-01 ES P EC I A L 25351.006910/2003-06 / 0266711 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0852864264 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0849586267 MOTIVO DO CANCELAMENTO: -------------------------------------Cancelamento a pedido da empresa. DROGARIA CENTRAL - COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA / 43.871.448/0001-93 -------------------------------------25351.148168/2026-93 / 5286321 FARMACIA E DROGARIA SOMENSI LTDA / 79.408.746/0019-18 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E 25351.030498/2026-23 / 5244401 PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0848700261 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0851445268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: -------------------------------------Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------DIONISIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 52.744.882/0001-01 25351.788198/2023-94 / 5050281 DENTAL LABCLIN LTDA / 48.124.678/0001-02 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / 25351.734020/2023-23 / 8280626 PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0850218268 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL MOTIVO DO CANCELAMENTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0849601266 Cancelamento a pedido da empresa. --------------------------------------------------------------------------MARCELA ARAUJO MACIEL LTDA / 10.883.174/0001-01 FRANCISCO SERRA SERTAOZINHO LTDA EPP / 67.212.308/0001-71 25351.148337/2026-95 / 5286379 25351.320075/2014-69 / 7196560 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0848758269 PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) MOTIVO DO CANCELAMENTO: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL Cancelamento a pedido da empresa. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0852224265 --------------------------------------------------------------------------FARMÁCIA NACIONAL MANIPULAÇÃO LTDA / 04.190.296/0001-01 SANTA GEMMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI LTDA / 62.604.563/0001-46 25351.109766/2014-80 / 1057208 25351.147968/2026-97 / 5286212 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0852899262 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E MOTIVO DO CANCELAMENTO: PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) Cancelamento a pedido da empresa. DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE -------------------------------------ES P EC I A L BEATRIZ MENDES RODRIGUES LTDA / 11.671.107/0001-88 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 25351.556280/2013-80 / 7032870 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0849101263 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0850421268

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0850599261

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

FARMÁCIA NACIONAL MANIPULAÇÃO LTDA / 04.190.296/0001-01 25351.006910/2003-06 / 0266711 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0852864264 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

-------------------------------------FARMACIA E DROGARIA SOMENSI LTDA / 79.408.746/0019-18 25351.030498/2026-23 / 5244401 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0848700261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

-------------------------------------DENTAL LABCLIN LTDA / 48.124.678/0001-02 25351.734020/2023-23 / 8280626 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0850218268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0848758269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

-------------------------------------FARMÁCIA NACIONAL MANIPULAÇÃO LTDA / 04.190.296/0001-01 25351.109766/2014-80 / 1057208 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0852899262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

-------------------------------------BEATRIZ MENDES RODRIGUES LTDA / 11.671.107/0001-88 25351.556280/2013-80 / 7032870 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0849101263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

-------------------------------------FARMACIA BATISTA LTDA / 24.124.521/0001-19

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 19, inciso I, do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, com fundamento no disposto no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no processo nº 25100.002754/2022-11, resolve:

Art. 1º Ficam permutados, na forma do Anexo a esta Portaria, um Cargo Comissionado Executivo (CCE), código CCE 1.10, de Coordenador de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Funasa no Pará (COESP/SUEST-PA), pela Função Comissionada Executiva (FCE), código FCE 1.10, de Coordenador de Administração da Superintendência Estadual da Funasa no Espírito Santo, constantes do Anexo II do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022.

Art. 2º A permuta de que trata o artigo 1º deverão ser registradas no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG até o dia útil anterior à data de entrada em vigor desta Portaria e serão refletidas:

I - no Regimento Interno da Funasa; e

II - nas futuras alterações do Estatuto da Funasa.

Art. 3º Esta Minuta de Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALTERAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ANEXO II, ALÍNEA "A" DO DECRETO Nº 11.223, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022

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