DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL

ESCOLA DE ESPECIALISTAS

Modalidade: Pregão 20/2026 / Número do processo: 67540.002875/2026-57 / Objeto: Aquisição de Matérias - Primas e Embalagens para o Grupo de Saúde de GuaratinguetáG S AU - GW

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006405000202026

Número do Contrato: 35/2025.

Nº Processo: 67222.000839/8202-55.

Pregão. Nº 90040/2025. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do valor do contrato nº 035/bant/2025, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção do equilíbrio econômico financeiro. Vigência: 13/08/2026 a 24/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.989,59. Data de Assinatura: 13/08/2026.

Número do processo: 67703.0004762026-41 / Objeto: Ata de Registro de Preço para Aquisição de Material Técnico para Atualização dos Meios Operacionais do CLBI Motivo da alteração: Atualização do Termo de Referência.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 18/08/2026 para 21/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063105001112026

V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR

Nº Processo: 67246.000444/2024-19

Pregão. Nº 90003/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM Mudanças e Transporte. Objeto: Contratação de Serviço de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, inclusive os inativos, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel, para atendimento à Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2026 a 07/06/2026. Valor Total: R$ 17.744,40. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 67720.003158/2022-09.

Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de despesa em 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato de despesa em razão do reajuste de 3,812500% ao seu valor atual, com base na IPCA. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.787,87. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA

A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, no uso da competência delegada pela Portaria COMPREP nº 125/SPOG-10, de 22 de outubro de 2025, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 207, de 3 de novembro de 2025, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111, com o item 3.3.2.1 do Módulo "F" e com o item 4.4.19 do Módulo "I" do RADA-e, e considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 041/ARC/BASM/2025, Processo nº 67273.009393/2025-44 resolve:

Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.274.237/0001-85, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da publicação desta decisão, nos termos do item 7.2.2 do Edital e do art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da prática da conduta prevista no item 7.1, alínea "b", do Termo de Referência, consistente em dar causa à inexecução parcial da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000673, decorrente do Pregão Eletrônico nº rocedimento em 90008/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 67273.001417/202517. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA

Nº Processo: 67291.004941/2024-41.

Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 00.415.411/0001-48 - MONTEIRO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da paralisação de execução pelo tempo correspondente, com início em 26 de junho de 2026 até 03 de agosto de 2026, ordem de execução de serviço, ficando essa empresa autorizada a iniciar os serviços, objeto do contrato referenciado, a partir do dia 04 de agosto de 2026, atualização do cronograma físico-financeiro conforme artigo descrito no item 1.1 do presente termo e prorrogação da vigência de execução pelo tempo correspondente, até 31 de dezembro de 2026. Vigência: 16/10/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.944.822,21. Data de Assinatura: 26/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2026).

COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

NO EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 00013/2026 publicado no D.O de 2026-08-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 67,94. Leia-se: Valor Total: R$ 3.980,04. Onde se lê: Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. . Leia-se: Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Onde se lê: Assinatura: 02/06/2026. . Leia-se: Assinatura: 25/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, denominado no instrumento "Acordo de Cooperação Técnico-Financeiro".

Processo: PAG nº 67750.001370/2026-08. Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Departamentos Regionais de São Paulo, Santa Catarina e Paraná; Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.; Stellantis Automóveis Brasil Ltda.; General Motors do Brasil Ltda.; Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda.; CNH Industrial Brasil Ltda.; Tupy S.A.; MWM Tupy do Brasil Ltda.; Horse Brasil S.A.; Mahle Metal Leve S.A.; Schaeffler Brasil Ltda.; AVL South America Ltda.; Dirac Inovações Tecnológicas Ltda.; e Liconic Soluções Tecnológicas Ltda. Fundação de apoio: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF. Objeto: mútua cooperação para a execução do projeto "Motor a Etanol de Alta Eficiência", na categoria MOVER - Projetos Estruturantes (EMBRAPII e SENAI), visando viabilizar a tecnologia de ignição distribuída para o desenvolvimento de motores a etanol de alta eficiência, com aplicação estendida a motores multicilindro flex-fuel otimizados para o uso do etanol. Valor global: R$ 48.888.888,89. Data da última assinatura eletrônica: 11 de junho de 2026. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data da última assinatura eletrônica, até 11 de junho de 2031. ANTONIO GUILHERME DE ARRUDA LORENZI Reitor do ITA

1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP/2) Instrumento: Memorando de Entendimento/3) Origem: NUP nº 67750.003211/2026-30./4) Objeto: O objetivo deste Memorando de Entendimento são os benefícios advindos da colaboração, cooperação e interação entre as duas Partes, particularmente no que diz respeito à cooperação técnico-educacional, bem como a programas científicos e culturais conjuntos, no âmbito do setor constituído pelas Micro, Pequenas e Médias indústrias do Estado de São Paulo./5) Data de Assinatura: 12 de agosto de 2026./6) Vigência: 31 de dezembro de 2029./ 7) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi /Pela FIESP: Sr. Sylvio Araujo Gomide e Jacyr da Silva Costa Filho, Procuradores. Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi Reitor do ITA

1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e o Instituto de Ensino e Pesquisa - INSPER/2) Instrumento: Memorando de Entendimento/3) Origem: NUP nº 67750.003211/2026-30./4) Objeto: O objetivo deste Memorando de Entendimento é unir competências para realizar ações coordenadas em benefício mútuo. Entre as atividades previstas estão a mobilidade acadêmica, o desenvolvimento do ensino de engenharia, projetos de sustentabilidade e aviação, estímulo ao empreendedorismo e pesquisas aplicadas alinhadas à política de inovação do ITA./5) Data de Assinatura: 17 de julho de 2026./6) Vigência: 17 de julho de 2031./ 7) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi /Pelo INSPER: Sr. Guilherme Silveira Martins, Presidente do INSPER e Sr. André Filipe de Moraes Batista, Diretor da Unidade Acadêmica de Engenharia e Ciência da Computação do Insper. Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi Reitor do ITA

BASE AÉREA DE FORTALEZA

Nº Processo: 67221.004035/2025-51. Pregão nº 90022/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 04.219.922/0001-45 - TEMPO ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial nas edificações da Base Aérea de Fortaleza, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, pelo modelo de maior desconto sobre a tabela SINAPI, sob demanda, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 49.010,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

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